TIC: Acordo entre Mercosul e União Européia abrange mercado de TICs

     

Empresas daqui poderão concorrer em licitações na UE. Haverá regulamento específico para telecomunicações e serviços postais. Acordo acrescentará US$ 87,5 bilhões ao PIB ao longo de 15 anos, segundo Ministério da Economia.

Fundos de Pensão: Previc divulga lista das EFPC-ESI (Entidades Sistemicamente Importantes) para 2020, mantendo a Sistel sob supervisão diferenciada

A Previc divulgou hoje a relação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) enquadradas como Entidades Sistemicamente Importantes (ESI), com validade para o exercício de 2020. A lista não sofreu alterações em relação ao enquadramento atualmente vigente.

As Entidades Sistemicamente Importantes (ESI) são aquelas que, pelo seu porte ou relevância, possuem obrigações diferenciadas para fins de supervisão prudencial e proporcionalidade regulatória. 

São as seguintes, por ordem alfabética, as EFPC classificadas como ESI:
Banesprev; Fapes; Fatl; Forluz; Funcef; Funcesp; Fundação Copel; Funpresp-Exe; FunprespJud; Itaú-Unibanco; Petros; Postalis; Previ/BB; Real Gradeza; Sistel; SP-Prevcom; Valia.

Fonte: Investidor Institucional (28/06/2019)

Fundos de Pensão: CNPJ por Plano avança com o esclarecimento sobre os benefícios da nova regra

A obrigatoriedade do registro de CNPJ para cada plano de benefícios das entidades fechadas será exigida a partir de 2021, mas desde já a Abrapp tem atuado na antecipação do processo de operacionalização da nova regra.

Patrocinadoras: STJ nega recurso da Oi para transferir para Telebras responsabilidade por dívidas da privatização

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a um recurso da Oi no qual pedia a responsabilização da Telebras por dívidas relacionadas a contratos de participação acionária pela prestação do serviço de telefonia fixa na época da privatização.

Fundos de Pensão: Uma análise jurídica sobre a Reversão de Valores em superavits de fundos de pensão e sua repercussão no Plano PBS-A da Sistel

No início deste ano, entrou em vigor a Resolução 30, editada pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), para tratar dos procedimentos necessários à apuração de resultado dos fundos de pensão, em especial a destinação de superávit e o equacionamento de déficit.

Sistel: Participantes e Assistidos da Sistel estão cada vez mais órfãos de informações por parte de suas Associações e conselheiros eleitos (rev 1)

Desde o ano passado vários sites e blogs de Associações de Aposentados Sistelados, em diversas regiões do país, foram encerrados sem qualquer explicação aos interessados, fato este que prejudica o acesso às informações desses Sistelados, ficando eles a merce apenas de raras noticias provenientes do site da Sistel.

Fundos de Pensão: Previc, Abrapp e algumas EFPCs se esforçam para multiplicar os Planos de Família. Sistel ainda não se pronunciou

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e a Abrapp tem desenvolvido uma série de ações com o objetivo de incentivar a multiplicação de planos de benefícios mais flexíveis voltados aos familiares de participantes.

Fundos de Pensão: Previ (BB), da mesma forma como fez a Sistel, vende participação em seis empreendimentos imobiliários

A Previ colocou à venda participações em seis empreendimentos imobiliários localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. 

Os interessados devem enviar propostas à entidade até o próximo 2 de julho. 

São os seguintes os imóveis cujas participações a Previ está colocando à venda: 

• participação de 100% no Hiper Bom Preço Guararapes, em Pernambuco; 
• participação de 39,66% América Business Park, em São Paulo (eds. Atlanta e Philadelphia);
• participação de 29,29% no Morumbi Square, em São Paulo (em vários conjuntos); 
• participação de 11% no Teleporto, no Rio de Janeiro; 
• participação de 16,77% no Città América, no Rio de Janeiro (blocos 4 e 5); 
• participação de 62% no Morumbi Office Tower, em São Paulo (vários andares). 

Fonte: Investidor Institucional (24/06/2019)

Planos de Saúde: Segundo STJ, plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada

Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência

Fundos de Pensão: Julgamento de Recurso Repetitivo no STJ decide que benefício inicial deve ser calculado com as regras da época da elegibilidade ao benefício e não da adesão

Para cálculo da renda inicial de previdência complementar, prevalecem regras contidas no regulamento do plano da época em que adquiriu direito ao benefício de aposentadoria (elegibilidade)

Fundos de Pensão: Presidente da República diz que é quase impossível recuperar perdas no Postalis (Correios)

Durante a entrevista nesta sexta (21/6), Bolsonaro afirmou que não há um prazo para privatizar os Correios, uma vez que a ação depende de aval do Congresso Nacional.

Pensão por Morte: Perda da pensão por morte após novo casamento. Mito ou Verdade?

Vou perder o benefício deixado pelo meu falecido cônjuge, caso eu me case novamente?

Planos de Saúde: Rede D'Or e São Luis deixaram de ser credenciadas da Amil. Veja quais hospitais ainda podem ser usados pela Amil

Acordo garante atendimento de quem está em tratamento oncológico, gestantes e pessoas internadas

A partir desta sexta-feira os hospitais da Rede D'Or deixam de fazer parte da rede credenciada da Amil.

Aposentadoria: Como são as regras de aposentadoria em outros países, comparada com a nossa?

A regra é clara, cada país tem a aposentadoria que merece. No Canadá, por exemplo, você só tem direito ao benefício máximo se aposentando aos 65 anos (já tá chegando?) e, assim como no Brasil, há um teto para o valor das aposentadorias.

INSS: Nova calculadora do valor da aposentadoria de O Globo inclui nova regra de transição para INSS e servidor público

Nova modalidade foi proposta pelo relator da reforma na Comissão Especial. Trabalhadores terão agora até cinco opções diferentes

A reforma da Previdência cumpriu uma etapa importante esta semana quando o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) entregou seu parecer na Comissão Especial da Câmara que debate a proposta.

INSS: Sancionada proposta que combate fraudes no INSS, agora é Lei

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem (18), com cinco vetos, a medida provisória que busca coibir fraudes nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP 871/19 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no final de maio.

TIC: Anatel exime teles da obrigação de investir em tecnologia nacional

A Anatel começou a eximir as operadoras que assumiram compromissos, mas não alcançaram os percentuais exigidos para o uso de equipamentos fabricados ou desenvolvidos no Brasil nas redes de telecomunicações.

Fundos de Pensão: Os ativos totais do sistema atingiram o montante de R$ 918 bilhões no 1º trimestre de 2019. Crescimento foi de 1,54% em relação a dez18

Sistel segue sendo a 7a maior EFPC do sistema e a 4a maior privada, com ativos de R$ 18,8 trilhões.
Plano PBS-A é o 10º maior plano, com R$12,4 trilhões de ativos.

INSS: Reforma diminui em até R$ 700 benefício de quem está perto de se aposentar

O novo texto da reforma da Previdência reduz o valor do benefício do trabalhador privado que está mais próximo da aposentadoria.

INSS: Aposentado sofre com abusos e vazamentos de dados no crédito consignado. Veja os perigos que rondam os aposentados

O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conta uma opção de crédito que apenas ele tem, mas que só deve utilizar se for extremamente necessário.

Fundos de Pensao: Anapar participa de audiência pública no Senado para discutir os fundos de pensão

A Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão (Anapar) participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal nesta quarta-feira (12).

Fundos de Pensão: Rombo nos fundos de pensão das estatais é de 100 bilhões de reais

Quadrilhas muito bem articuladas roubaram uma fortuna dos fundos de pensão, o que deve gerar a Operação Lava Fundo

Você está preocupado com o prêmio da Mega-Sena acumulada, no valor de 115 milhões de reais? Pois saiba que o rombo nos fundos de pensão estatuais do Brasil chega a 100 bilhões de reais. Leia mais uma vez: 100 bilhões.

Aposentadoria: O dilema global e' fazer economias crescerem tanto quanto expectativa de vida

Dos EUA ao Japão, aposentadorias não têm aumentado rápido o suficiente para acompanhar a crescente expectativa de vida

Um dos problemas mais difíceis que aposentados em todo mundo enfrentam é garantir que suas economias durem tanto quanto sua expectativa de vida.

TIC: STJ decide que tele e' obrigada a fornecer IP de usuário que invade e-mail ou ofende

     
Segundo a relatora, mesmo antes do Marco Civil da Internet, o Código Civil já obrigava a manutenção de dados cadastrais de usuários

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de provedor condenado a fornecer informações sobre um usuário que, em 2009, invadiu o e-mail de uma pessoa e disparou mensagens ofensivas aos destinatários.

Aposentadoria: Relator da reforma da previdência retira obrigação de contribuição extra de servidores estaduais para cobrir déficit

Texto original previa elevar alíquota para pelo menos 14% e, ainda, uma taxa adicional em caso de rombo nos sistemas

As mudanças feitas pelo relator da reforma da Previdência , deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), na proposta enviada pelo governo ao Congresso acaba com as possibilidades de estados e municípios reequilibrarem seus sistemas próprios de previdência.

Sistel: Cyrela adquire edifício comercial da Sistel por R$ 87,6 milhões em Sampa

A Cyrela (SA:CYRE3) Commercial Properties Empreendimentos e Participações (CCP) divulgou fato relevante comunicando o mercado e a seus acionistas a aquisição do Edifício Birmann 10, imóvel localizado na Rua Verbo Divino nº 1400, bairro Chácara Santo Antônio, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Sistel: Informe da antecipação da 1a. parcela do Abono Anual (13º salário), com pagamento dia 28/6

Pensando em você e na sua programação financeira, como em todos anos, realizaremos a antecipação do pagamento da primeira parcela do Abono Anual (13º salário) nesse mês de junho, e será pago no dia 28, juntamente com o seu benefício mensal.

INSS: Confira as principais mudanças do relator no texto da reforma da previdencia

O relator da reforma da Previdência na Comissão Especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou seu parecer nesta quinta-feira.

Planos de saúde individuais subiram 382% desde 2000, acima da inflação; Ipea culpa falhas na regulação

Discrepância seria ainda maior se índice captasse preços dos contratos coletivos do setor

Os planos de saúde individuais foram reajustados em 382%, entre 2000 e 2018. O percentual é mais do que o dobro da inflação do setor de saúde, 180%, excluindo os planos da taxa. Estudo feito pelo Ipea também mostra que os aumentos registrados nos planos foram muito superiores à inflação geral da economia medida pelo IPCA (208%) no período.

Fundos de Pensão: Procuradores da operação Greenfield também foram alvo de hackers

Os integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba não foram os únicos que tiveram seus celulares atacados por hackers. Na madrugada do dia 10 de maio, os telefones de ao menos dois integrantes da força-tarefa da operação Greenfield (foto) que atuam na Procuradoria da República no Distrito Federal também sofreram tentativas de invasão por meio do aplicativo Telegram.

Fundos de Pensao: Guedes agora já fala em superagência unindo Previc, Susep e CVM

Além das autarquias Previc e Susep, que fiscalizam respectivamente os fundos de pensão e as seguradoras, a superagência que está na cabeça do ministro da Economia, Paulo Guedes, reuniria também a CVM, que fiscaliza o mercado de capitais.

Fundos de Pensão: Governo desiste de criar agência reguladora fundindo Previc e Susep via Medida Provisoria

O governo decidiu criar via projeto de lei e não por meio de uma MP a nova agência reguladora que vai fundir as atribuições da Susep (setor de seguros) e as da Previc (fundo de pensões).

Fundos de Pensão: CGPAR 25 (limitações a planos patrocinados por estatais) é inconstitucional, afirma assessoria jurídica da Anapar

No 20º Congresso da Anapar a advogada Tirza Coelho de Souza falou sobre os desafios e possibilidades de enfrentamentos da CGPAR 25, resolução que visa reduzir consideravelmente os direitos dos participantes dos fundos de pensão fechados.

Fundos de Pensao: Lei 7.492/86 é inaplicável aos fundos de pensão, que possuem regulação própria

O regime de previdência complementar brasileiro se alicerça no artigo 202 da Constituição Federal, que estabelece os princípios norteadores do sistema complementar de previdência social, quais sejam: complementariedade, autonomia em relação ao regime oficial, facultatividade, caráter de contrato privado, independência da relação trabalhista e formação de reservas garantidoras do benefício contratado.

IR: Receita libera hoje consulta ao primeiro lote de restituições do IR 2019

A Receita Federal abre hoje a consulta ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda 2019.

O pagamento total de R$ 5,1 bilhões cairá na conta de 2.573.186 contribuintes em 17 de junho. 

Idosos e deficientes têm prioridade nesse primeiro lote.

Fundos de Pensão: Justiça anula decisão que impedia distribuição de superávit para patrocinador

Com isso patrocinadoras estão liberadas para receber superavits, conforme já vinha ocorrendo, e processo volta ao inicio, com novas patrocinadoras

Uma decisão de 2ª instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro anulou sentença anterior que impedia a distribuição de superávit de plano de benefícios de entidade fechada para seu patrocinador.

Fundos de Pensão: Comissão de Direitos Humanos do Senado debate segurança de fundos de pensão

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública na próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, para debater irregularidades nos fundos de pensão de empresas estatais, bem como a transparência e a efetividade na sua gestão. O evento foi sugerido pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

Fundos de Pensão: Entenda porque planos com investimentos em títulos do Tesouro estão rendendo bem acima da meta atuarial

NTN-B tem ganho de 10% em 30 dias e 72% em 12 meses com queda dos juros, mas risco agora é maior.

Sistel: APOS reforça importância do comparecimento dos aposentados no Sistel Mais Presente em Campinas

Caros Associados,
Todos já estão cientes do evento “Sistel Mais Presente” que a SISTEL promoverá no próximo dia 11, aqui em Campinas. O evento é exclusivo para os aposentados. Os tópicos da agenda serão dedicados à situação dos planos e aos cuidados com a saúde que precisamos ter nesta fase da vida.

Fundos de Pensao: Senado estende a gestores de Previdência privada punições por crimes de colarinho branco

Projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça. Com isso, se nenhum senador apresentar recurso, texto vai diretamente para votação na Câmara.

INSS: ONG pede abertura de inquérito para apurar vazamentos de dados do INSS para oferta de empréstimos a aposentados

O Idec, Ong de Defesa do Consumidor, protocolou ontem (4/6) uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pede a abertura de inquérito civil público para investigar vazamento de dados pessoais de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados para aposentados.

Fundos de Pensao: Servidores da Previc estão preocupados com mudança da sede da superagencia para o Rio

Tem gerado preocupação nos quadros de funcionários da Previc a possível localização da superagência de regulação da previdência privada, unindo Previc e Susep, reiteradamente defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

Fundos de Pensão: Susep prepara orientação para aumentar transparência e competição entre fundos de previdência privada

Nos fundos de pensão propostas são de aumentar o duration dos planos com ingresso de novos participantes e alongamento dos prazos dos ativos, aumentar a transparência e portabilidade para outros planos e possibilidade de compra de renda vitalícia pelo participante ao final de seu período de acumulação (início da aposentadoria).

Sistel: APOS divulga desempenho dos planos Sistel em abril de 2019. Todos planos se recuperaram e estão acima da meta.

Seguem abaixo os quadros com informações sobre o desempenho dos planos SISTEL referentes ao mês de ABRIL de 2019.

INSS: Saiba como o INSS deve identificar segurados com benefícios considerados suspeitos. Todos tipos de benefício serão verificados

Além de pente-fino, medida provisória aprovada no Senado cria um programa que vai analisar casos suspeitos em qualquer tipo de benefício

Aposentadoria: Guedes volta a defender capitalização sem aporte patronal, só empregados contribuirão!

Modelo proposto pelo ministro da Economia, sem aporte patronal, se provou um fracasso na maioria dos países onde foi adotado ao pagar baixas pensões aos aposentados e resultar no aumento da desigualdade social

Patrocinadoras: Conselheiro da Oi renuncia com críticas aos sócios e divergências quanto a futura estratégia

     
Ricardo Reisen de Pinho alega que agora seria o momento para os sócios da Oi injetarem dinheiro novo na empresa, visto que, para ele, os R$ 4 bilhões anunciados na Recuperação Judicial, foram uma mera “falácia”, já que os investidores se remuneraram na operação.

Aposentadoria: O problema da capitalização não é de onde sai, mas para onde vai o dinheiro

O consumidor é quem paga o fundo de capitalização. Nem o empregado nem a empresa.

O depósito da fatia salarial que vai para a previdência, seja público ou privado, de repartição ou capitalização, sai do fator trabalho que compõe o preço dos produtos ou serviços, junto com os outros dois fatores da produção, capital e matéria-prima.

Educação Previdenciária: O que é PGBL e VGBL e como funcionam?

PGBL e VGBL são siglas muito conhecidas de quem investe em previdência privada, mas você sabe a diferença entre elas?

Com o país em crise e a possibilidade de que a reforma da Previdência Social venha a interferir na aposentadoria de milhões de brasileiros, é comum que as pessoas busquem por alternativas para garantir a sua renda na velhice.

Educação Previdenciária: O que são e como funcionam os Fundos de Pensão?

Os fundos de pensão são considerados uma ótima opção de investimento de longo prazo e podem ser utilizados como uma forma de diversificar a sua carteira de investimentos.

INSS: Segurado que sempre contribuiu pelo teto precisa do fator previdenciário com 63 anos de idade e 40 anos de contribuição para ter benefício teto (R$ 5.839,45)

Segurado que sempre pagou pelo teto precisa do fator para ter maior renda

O teto da Previdência neste ano é de R$ 5.839,45, mas esse valor só pode ser obtido por beneficiários que conseguem usar o fator previdenciário para ampliar a média salarial.

Fundos de Pensão: Susep se reestrutura para absorver Previc

Eduardo Fraga Lima de Mello foi nomeado para exercer o cargo de diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) em decreto publicado nesta sexta-feira. 

Comportamento: "Come-cotas" dos fundos de investimentos é ruim, mas já foi pior

Ao conferir as aplicações em fundos de investimento no mês de maio, sua impressão será de que não houve rendimento

Para entender o porquê de o saldo bruto da sua aplicação no mês de maio parecer praticamente igual ao do mês anterior, o primeiro passo é verificar a rentabilidade do seu fundo, informada no extrato.

Fundos de Pensão: Abrapp repudia artigo publicado no portal Exame, mas distorce a realidade sobre transparência em fundos de pensão

Vide artigo publicado pela Abrapp:
"Em relação ao artigo publicado na última sexta, 31 de maio, pelo portal da Exame, sob o título “Por que não devo contribuir para o fundo de pensão da minha empresa?”, assinado por Daniel Fuks, a Abrapp repudia com veemência as afirmações contidas no texto e gostaria de prestar os seguintes esclarecimentos: