Educação Previdenciária: O que são e como funcionam os Fundos de Pensão?

Os fundos de pensão são considerados uma ótima opção de investimento de longo prazo e podem ser utilizados como uma forma de diversificar a sua carteira de investimentos.

Em tempos de reforma da Previdência Social, muitas pessoas estão em busca de alternativas para complementar ou mesmo substituir a aposentadoria paga pelo INSS e por isso hoje vamos falar sobre Fundos de pensão.

Entre as opções prediletas estão os planos de previdência privada, que são oferecidos por seguradoras, bancos comerciais e corretoras de valores.

No entanto, uma opção que tem se destacado cada vez mais no mundo dos investimentos são os fundos de pensão.

Muita gente ainda desconhece esse tipo de investimento de previdência fechada e, em alguns casos, os trabalhadores das empresas que oferecem um fundo de pensão aos seus empregados acabam não aderindo por falta de conhecimento sobre o assunto.

É pensando nisso que desenvolvemos este artigo especial sobre os fundos de pensão. Nele, você entenderá definitivamente o que são e como funcionam esses investimentos, suas principais vantagens e quais os riscos envolvidos.

Fundos de pensão: o que são?
Em todo o mundo, grandes empresas optam por manter fundos de pensão para garantir uma aposentadoria mais confortável aos seus empregados.

Essas instituições são fiscalizadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e não possuem fins lucrativos, o que já as diferencia das empresas que oferecem planos de previdência privada, pois possuem finalidade lucrativa.

Os fundos de pensão são planos de previdência fechada e recebem contribuições dos empregados de uma determinada empresa. Esta, por sua vez, também contribui com uma parcela complementar.

Os valores reunidos pelo fundo de pensão são utilizados pelos seus administradores para realizar diversos tipos de aplicações financeiras, tais como investimentos em ações, em imóveis, em renda fixa e, até mesmo, participações empresariais de cunho privado.

É claro que existem limites para esses investimentos e esses são definidos pelo Banco Central (BACEN).

Trata-se de uma forma de reduzir os riscos, pois, se o fundo de pensão pudesse investir todo o seu patrimônio em um único tipo de aplicação, haveria uma alta possibilidade de ocorrer a sua quebra.

Todo o dinheiro recebido pelo fundo de pensão a título de rendimentos é revertido ao fundo e passa a integrar as contribuições que são pagas aos empregados participantes.

Dessa forma, quando uma pessoa se aposenta, passa a receber um benefício pago em parcelas mensais que pode servir para complementar a aposentadoria paga pelo INSS.

A grande vantagem dessa complementação é permitir que o estilo de vida dessa pessoa não seja fortemente afetado por uma queda na sua remuneração.

Isso porque a aposentadoria paga pelo INSS, atualmente, está limitada a um teto que é inferior a R$ 6 mil. Contudo, há muitas pessoas que, ao se aposentar, recebiam salários bem maiores do que isso.

No caso de demissão desse empregado é possível que ele retire parte do dinheiro de suas contribuições enquanto funcionário.

No entanto, essa é uma opção pouco interessante, visto que o objetivo de uma empresa em manter um fundo de pensão é justamente manter seus funcionários por um longo prazo.

Como funciona um fundo de pensão
O funcionamento de um fundo de pensão é semelhante ao de um investimento em previdência privada, contudo, o funcionário não precisa se preocupar em fazer os aportes mensais, pois o valor de sua contribuição normalmente é descontado na sua folha de pagamentos.

Além disso, a grande vantagem dos fundos de pensão é que a empresa patrocinadora também contribui com uma parte que vai para a conta individual do colaborador.

No geral, essa contribuição é feita de um para um, ou seja, a cada um real de contribuição pago pelo empregado, a empresa contribui com mais um.

Entretanto, em alguns casos, a contribuição da patrocinadora pode chegar a valores superiores a 100% do que é pago pelo empregado a título de contribuição.

Essa é uma forma de fidelizar os seus empregados, pois, em regra, são grandes empresas que mantêm fundos de pensão com o objetivo de diminuir a sua rotatividade de pessoal.

Existem basicamente três tipos de fundos de pensão. Cabe a empresa analisar as suas principais características e definir aquele que melhor se adapta às suas preferências.

São eles:

Benefício Definido (BD):
Ao optar por essa modalidade de fundo de pensão, o valor do benefício será definido em um regulamento e terá como base um percentual da última ou das últimas rendas do empregado.

É possível que o valor de contribuição sofra reajustes com o passar do tempo como uma forma de garantir o pagamento dos benefícios.

Assim, quando o participante do fundo cumprir todos os requisitos para se aposentar, passará a receber o benefício mensalmente. O cálculo do valor desse benefício terá como base as regras definidas no contrato previdenciário ou no regulamento do fundo de pensão.

Contribuição Definida (CD):
Essa modalidade funciona de uma forma semelhante a uma poupança, pois, mensalmente, o participante e a empresa patrocinadora realizam o depósito das contribuições previamente estipuladas.

Quando o participante se aposentar, o valor que será pago a ele dependerá de quanto foi acumulado em sua conta individual ao longo dos anos e da rentabilidade atingida pelos investimentos realizados com esse dinheiro.

Contribuição Variável (CV):
Trata-se de um misto das características dos dois planos vistos anteriormente.

Nele, durante a fase de acumulação, as contribuições são programadas em contas individuais, assim como acontece na contribuição definida. Contudo, quando o empregado se aposenta, recebe uma renda vitalícia.

Alguns fundos de pensão do tipo contribuição variável ainda oferecem benefícios em situações consideradas de risco, tais como invalidez, doença ou morte do beneficiário.

Todo mundo pode aderir?
Diferentemente do que ocorre na previdência privada, os fundos de pensão não estão acessíveis ao público em geral.

Como você viu até aqui, eles são oferecidos por algumas empresas a seus empregados como uma forma de complementação de renda na aposentadoria.

Logo, para que você possa aderir a um fundo de pensão, o primeiro passo é ter algum vínculo empregatício com uma empresa, entidade de classe, sindicato ou outra organização similar que ofereça esse benefício.

Devido ao alto custo, a criação de um fundo de pensão pode ser algo inviável para empresas menores.

Além disso, para criar um fundo de pensão, as empresas precisam cumprir com uma série de exigências legais, o que torna o processo um pouco trabalhoso.

É por esse e por outros motivos que a maioria dos fundos de pensão conhecidos pertencem a empresas de grande porte e já consolidadas no mercado.

Abaixo listamos alguns dos principais fundos de pensão existentes no Brasil, confira:

• Previ (Banco do Brasil);
• Petros (Petrobras);
• Funcef (Caixa Econômica Federal);
• Fundação Cesp (mantida pelas companhias que fornecedoras de energia elétrica no Estado de São Paulo);
• Valia (Mineradora Vale); e
• Fundação Itaú Unibanco (Itaú).

A lista acima apresenta os seis maiores fundos de pensão do Brasil em ordem crescente, conforme dados da revista Exame.

Se você é funcionário de alguma dessas empresa ou de outra que oferece um fundo de pensão, considere fazer uma leitura atenta do regulamento desse fundo para saber se ele é uma boa opção para seus investimentos.

Existe algum risco ao se investir em um fundo de pensão?
Assim como em todo investimento, os fundos de pensão também possuem alguns riscos, que são pequenos se comparados a alguns produtos específicos.

Nos fundos de pensão, o maior risco é o de ocorrer a falência desse fundo ou de os seus administradores não terem condições de arcar com o pagamento dos rendimentos aos contribuintes.

Contudo, assim como são poucas as empresas que oferecem fundos de pensão a seus empregados, também são raríssimos os casos de quebra ou de prejuízos para os contribuintes.

Além disso, a legislação aplicável a essa modalidade de investimento também o protege de situações como essa, uma vez que a lei dispõe que pelo menos 50% do patrimônio deve ser aplicado em investimentos de renda fixa, que são mais seguros e conservadores.

Assim, antes de optar em contribuir para um fundo de pensão, é importante que você pesquise acerca da procedência desse fundo e avalie dados como a sua reputação e o tempo de atuação no mercado financeiro.

Essas informações podem ser obtidas por meio de bancos e seguradoras, mas também é possível obtê-las por meio de profissionais especialistas no mercado financeiro.

Quais as principais vantagens dos fundos de pensões?
Agora que você já conhece o que são e como funcionam os fundos de pensão, chega a hora de falarmos um pouco mais sobre as suas vantagens.

Em primeiro lugar, vale destacar que essa é uma modalidade de investimento totalmente legal e regulada pelos principais órgãos que atuam no mercado financeiro do Brasil.

Outra vantagem dos fundos de pensão é a possibilidade de deduzir até 12% de sua renda tributável no Imposto de Renda.

Além disso, as taxas de administração cobradas pelos fundos de pensão costumam ser mais baixas do que as estabelecidas para outros tipos de investimentos, o que significa mais dinheiro para você.

Alguns fundos de pensão também concedem empréstimos a seus participantes, com taxas bem abaixo das que são cobradas pelos bancos e demais instituições financeiras.

Por fim, outra vantagem que podemos citar é o incentivo à disciplina. Uma vez que grande parte das pessoas não têm o hábito de poupar, o desconto feito diretamente no salário acaba evitando que você gaste o dinheiro que será utilizado para sua aposentadoria.

Aderir ao fundo de pensão: sim ou não?
Os fundos de pensão costumam apresentar bons rendimentos para os seus participantes, acima do que poderia ser obtido se o dinheiro fosse aplicado na poupança, por exemplo.

No entanto, a sua rentabilidade pode ficar um pouco abaixo da que pode ser obtida em outros tipos de investimentos, tais como ações, fundos de investimentos, CDBs e o Tesouro Direto.

A grande vantagem dos fundos de pensão sobre os demais investimentos é justamente a contribuição paga pela empresa patrocinadora, o que aumenta consideravelmente os valores acumulados ao longo do ano.

Como um investimento de longo prazo, os fundos de pensão podem ser uma ótima opção para quem deseja ter uma aposentadoria mais confortável e não sofrer com uma redução drástica em sua renda.

Por isso, é importante que você procure saber mais sobre o fundo de pensão oferecido pela sua empresa (caso exista) antes de optar por essa modalidade de investimento.

Entre os pontos que merecem atenção podemos destacar: a contrapartida feita pela empresa patrocinadora, a taxa de administração cobrada pelo fundo de pensão e a transparência desse fundo acerca dos recursos aplicados e seus respectivos rendimentos.

Em alguns casos, a contrapartida feita pela empresa pode ser até maior do que o valor pago pelo empregado, algo que é bastante positivo, pois aumenta consideravelmente o benefício que será pago em sua aposentadoria.

Alguns fundos de pensão cobram taxas de administração reduzidas de seus participantes, algo que é possível pelo fato de a entidade não possuir fins lucrativos.

Nesse caso, como a empresa também contribui para o custeio do fundo de pensão, as taxas pagas pelos empregados chegam a patamares baixíssimos.

Por fim, é importante que você faça uma análise aprofundada acerca da transparência do fundo de pensão. Observe se existem meios de verificar e acompanhar os depósitos feitos e a sua evolução individual.

Os fundos de pensão são considerados uma ótima opção de investimento de longo prazo e podem ser utilizados como uma forma de diversificar a sua carteira de investimentos. Assim, se você faz planos para uma aposentadoria mais confortável, não deixe de considerá-lo.

Fonte: euqueroinvestir.com e Késia Rodrigues (31/05/2019)