Educação Previdenciária: O que é PGBL e VGBL e como funcionam?

PGBL e VGBL são siglas muito conhecidas de quem investe em previdência privada, mas você sabe a diferença entre elas?

Com o país em crise e a possibilidade de que a reforma da Previdência Social venha a interferir na aposentadoria de milhões de brasileiros, é comum que as pessoas busquem por alternativas para garantir a sua renda na velhice.

No entanto, quem já pesquisou ou mesmo leu algo a respeito de previdência privada com certeza já se deparou com duas siglas que causam muitas dúvidas nesse tipo de investimento: PGBL e VGBL.

Elas significam, na verdade, as duas modalidades possíveis de contratação de um plano de previdência privada.

PGBL significa “Plano Gerador de Benefício Livre” e é classificado como uma previdência complementar. Já VGBL significa “Vida Gerador de Benefício Livre” e sua classificação é de um seguro pessoal.

A principal diferença entre os dois está justamente na tributação, uma vez que o PGBL é mais indicado para pessoas que entregam a declaração completa do Imposto de Renda e o VGBL é mais indicado para quem entrega a declaração simplificada.

Contudo, ambos são regulados pelo mesmo órgão (Superintendência de Seguros Privados – SUSEP) e podem ser contratados nas mesmas instituições.

Se você está em dúvida acerca de qual desses planos melhor te atende, te convidamos a continuar a leitura, pois explicaremos em detalhes a diferença entre cada um para que você possa descobrir qual a melhor previdência privada: PGBL ou VGBL?

O que é previdência privada?
Antes de explorarmos as diferenças entre PGBL e VGBL é importante que você conheça o que é um plano de previdência privada, também conhecido como “previdência complementar”.

Trata-se de um tipo de investimento em que você acumula um patrimônio durante algum tempo – normalmente por um longo prazo – para ter acesso a esse dinheiro em um momento oportuno.

Basicamente, a previdência privada é dividida em duas fases: a de acumulação e a de benefício.

É na primeira fase, a de acumulação, que as pessoas ainda estão em uma fase produtiva de suas vidas. Por esse motivo, que opta por um plano de previdência privada geralmente retira um percentual de sua renda mensal para essa aplicação.

O valor a ser aplicado mensalmente varia, pois você poderá definir quanto de sua renda deseja dedicar à sua aposentadoria no momento da contratação. Em regra, as pessoas preferem separar entre 10% a 12% daquilo que ganham por mês.

Você pode se perguntar o que acontece com esse dinheiro, não é mesmo?!

Bem, durante toda a fase de acumulação, a seguradora responsável por sua previdência privada aplica os valores recebidos de seus clientes nos mais diversos tipos de investimentos.

Isso envolve aplicações em renda fixa e renda variável, tais como ações, fundos de investimentos e muitos outros, inclusive investimentos no exterior.

Nessa parte, a previdência se parece bastante com os fundos de pensão, assunto do qual falamos recentemente neste link.

No entanto, os fundos de pensão são planos de previdência fechados, que são oferecidos apenas para os funcionários de determinadas empresas.

Já a previdência privada é um plano de previdência aberto, ou seja, acessível a todas as pessoas que se interessam por esse tipo de investimento.

Por fim, precisamos falar sobre a fase mais importante de uma previdência privada: a de benefício. Afinal, após investir por anos, o que você quer realmente é aproveitar o dinheiro que acumulou, certo?!

O legal de um plano de previdência privada é que você pode escolher entre duas formas de recebimento do benefício.

A primeira delas é sacar o valor total do patrimônio acumulado de uma só vez.

Essa alternativa é interessante para aquelas pessoas que querem realizar algum sonho como, por exemplo, comprar uma casa. Outra opção interessante seria reinvestir esse dinheiro em alguma aplicação que renda juros mensais para gerar uma renda extra.

A outra forma de recebimento do benefício é receber o dinheiro dividido em parcelas mensais que, a depender do que for estipulado em contrato, pode acabar se tornando uma renda vitalícia.

Para fins de aposentadoria, receber o benefício mensalmente é uma boa alternativa. Principalmente se você recebe um salário superior ao teto da Previdência Social (algo próximo a R$ 6 mil) e deseja manter o padrão de vida após a aposentadoria.

Quais as diferenças entre PGBL e VGBL?
Uma das primeiras decisões que você precisará tomar ao contratar uma previdência privada é escolher um dos planos: PGBL ou VGBL.

Como você viu até aqui, a principal diferença entre esses dois diz respeito à tributação pelo Imposto de Renda, pois uma dessas modalidades permite abatimentos e a outra não.

Além disso, a forma de incidência do imposto de renda é diferente entre PGBL e VGBL. No primeiro, o imposto incide sobre todo o patrimônio acumulado, já no segundo, a mordida do leão ocorre apenas sobre os rendimentos.

Para que você não tenha nenhuma dúvida vamos explicar, logo abaixo, as principais diferenças entre esses planos.

PGBL
A principal vantagem do PGBL é permitir que você pague menos imposto de renda durante a fase de acumulação.

Isso acontece, pois o PGBL tem como a sua principal característica a possibilidade de deduzir até 12% sobre a sua base de cálculo do IR.

Por esse motivo, o PGBL é indicado para as pessoas que entregam a declaração completa do imposto de renda e que possuem a intenção de investir até 12% de sua renda anual em previdência privada.

Em termos práticos, isso não significa que você terá um abatimento em seu IR. Na verdade, esse abatimento da base de cálculo se torna interessante, pois, quanto menor o valor do IR a ser pago, maior será o valor que ficará rendendo ao longo dos anos.

Por exemplo: imagine que você possui uma renda anual no valor de R$ 100. Sobre esse valor, a alíquota a ser aplicada do imposto de renda será de 27,5%, ou seja, R$ 27.500,00 sem as deduções.

No entanto, se você possui um PGBL, poderá abater até 12% de sua base de cálculo, que passará a ser de R$ 88 mil.

Considerando a mesma alíquota de 27,5%, o valor do imposto a ser pago será de R$ 24.200,00, o que já mostra uma diferença de R$ 3.300,00 mesmo após o cálculo das deduções.

Apesar desse benefício fiscal, um dos maiores problemas do PGBL ocorre é no momento em que você recebe o seu benefício, pois o valor da parcela a ser deduzida do imposto de renda incidirá sobre todo o patrimônio acumulado.

VGBL
O VGBL é classificado como um tipo de seguro pessoal, logo, a forma como o imposto de renda se aplica sobre ele é diferente do que acontece no PGBL.

Nessa modalidade, o IR incide apenas sobre o valor do rendimento da aplicação e não sobre o patrimônio como um todo. Além disso, a incidência desse imposto ocorre somente uma vez, no momento do resgate.

Não é possível fazer deduções no imposto de renda, como acontece no PGBL. Por esse motivo, o VGBL é indicado para as pessoas que entregam a declaração resumida do IR.

Também é importante lembrar que uma pessoa pode contratar, simultaneamente, um plano de previdência privada PGBL e outro VGBL.

Não existe nada na legislação que proíba isso, contudo, você deve pesquisar e conversar com pessoas que entendem do assunto antes de fazer isso para não acabar prejudicando a sua rentabilidade no futuro.

Vantagens e desvantagens da previdência privada
Agora que você já conhece as diferenças entre PGBL e VGBL, voltaremos a nossa atenção para outro ponto muito importante quando o assunto é a previdência privada: suas vantagens e desvantagens.

Se você já contribui para a Previdência Social (INSS), pode se perguntar em algum momento se vale realmente a pena investir em uma previdência complementar.

Bem, o que podemos afirmar é que na velhice, todo o dinheiro que você puder receber será extremamente necessário, pois, o nosso custo de vida aumenta consideravelmente nessa fase, principalmente no que diz respeito aos gastos com saúde.

Hoje, a aposentadoria pela Previdência Social possui um limite, ou seja, um teto de pagamento. Logo, se você recebe um salário superior a esse valor, caso não tenha outras fontes de renda, perceberá uma queda no dinheiro que vai para o seu bolso quando se aposentar.

Nesse sentido, uma das principais vantagens de se contratar uma previdência privada é a possibilidade de ter uma renda complementar quando ocorrer a sua aposentadoria, algo que é muito bem-vindo.

Além disso, diferentemente da Previdência Social, a previdência privada permite que você saque o seu patrimônio e os respectivos juros a qualquer momento, ou seja, você não precisa esperar até a aposentadoria para utilizar esse dinheiro.

Entretanto, a desvantagem desse saque antecipado é que você pode amargar algumas perdas a depender do que foi estipulado em seu contrato.

Mesmo possuindo um plano de previdência privada, o ideal é que você continue a contribuir com a previdência social.

Isso porque os planos de previdência privada não oferecem alguns benefícios previdenciários que estão disponíveis para quem contribui com o INSS, tais como o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez, a pensão por porte, o salário-maternidade, dentre outros.

Contudo, alguns planos de previdência privada podem oferecer coberturas de risco, isto é, uma espécie de “seguro” que visa proteger o cliente e seus familiares em algumas situações.

Nesse caso, é pago um pecúlio ao titular em caso de invalidez ou a seus familiares em caso de morte.

Alguns planos também preveem o pagamento de pensão por morte ou renda por invalidez, mas não contam, por exemplo, com o auxílio-doença e o salário maternidade.

É claro que as pessoas que trabalham no mercado formal e têm a sua carteira assinada já contribuem para o INSS automaticamente e não precisa se preocupar com isso.

No entanto, se você é autônomo ou exerce atividade sem vínculo empregatício com alguma empresa, antes de investir em previdência privada, vale levar em consideração contribuir com a Previdência Social.

PGBL ou VGBL: qual escolher?
Como você viu até aqui, investir em previdência privada pode ser uma boa se você tem planos de longo prazo ou se pretende guardar dinheiro para a sua aposentadoria.

A escolha entre PGBL e VGBL dependerá exclusivamente do seu perfil, pois, conforme visto anteriormente, o PGBL é indicado se você entrega a declaração completa do imposto de renda, já o VGBL é indicado para quem entrega a declaração simplificada.

É claro que a forma de entrega da declaração do IR não te impede de optar por um ou por outro. Mas você deve levar em consideração que escolher um plano diferente do recomendado pode acabar acarretando perdas com o pagamento de impostos além do necessário.

Antes de começar a investir em previdência privada, também é recomendado que você estude um pouco sobre o mercado de investimentos e veja se ela é a melhor opção para alcançar os seus objetivos.

Conversar com um assessor de investimentos é importante nessas horas, pois esse profissional está sempre atualizado com as últimas tendências do mercado financeiro e poderá indicar produtos que sejam mais rentáveis a depender do seu objetivo.

O mercado para os planos de previdência privada já foi considerado muito bom há alguns anos. Entretanto, hoje existem outros tipos de investimentos capazes de gerar retornos melhores e em menos tempo.

Por fim, outro ponto que você deve levar sempre em consideração antes de partir para a previdência privada são os custos desses investimentos.

Nesse sentido, a nossa recomendação é que você fuja dos grandes bancos, pois costumam cobrar taxas de administração e de carregamento altíssimas de seus clientes, o que diminui bastante o retorno da aplicação.

Pesquise sempre, estude sobre o assunto e se mantenha informado para obter o máximo que os seus investimentos podem lhe render. Seu bolso e sua aposentadoria agradecem!

Fonte: euqueroinvestir.com e Késia Rodrigues (03/06/2019)