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terça-feira, 17 de março de 2020

Plano de saúde do CPQD: SINTPq revindica junto ao CPQD redução da coparticipação do plano Unimed somente para ativos

Plano de saúde em vigor, com coparticipação paga até hoje somente pelos aposentados, pode gerar distorções maiores que as já existentes

Há 2 anos atras (2018) o CPQD, como forma de reduzir suas despesas, institui a cobrança da coparticipação de 30% dos gastos em seu plano de saúde Unimed.

Naquela ocasião a empresa discriminou os aposentados e comprometeu-se a pagar, por um ano, 100% das despesas da coparticipação somente de seus empregados ativos e respectivos dependentes (alguns pais inclusive). 
Enquanto isso os aposentados da empresa com direito legal ao mesmo plano, que por toda vida laboral contribuíram mensalmente com esse mesmo plano sem qualquer despesa de coparticipação, estão desembolsando há 2 anos um gasto extra de coparticipação de seu próprio bolso, contrariando inclusive a isonomia entre empregados ativos e aposentados preconizada na Lei 9656/98 dos planos de saúde.

Em fevereiro de 2019 o SINTPq (sindicato dos empregados) renovou a concessão acima do CPQD por mais um ano através de um novo Acordo Extrajudicial onde novamente estabeleceu-se que:

a) No período de maio/2019 à abril/2020 – o CPqD assumirá 100% da coparticipação;

b) No período de maio/2020 à abril/2021 – caso a sinistralidade ficar abaixo de 75%, o CPqD assumirá 50% da coparticipação. Os demais 50% serão descontados dos empregados. Caso a sinistralidade superar os 75%, os ativos pagariam 100% da coparticipação;

c) A partir de maio/2021 os empregados passarão a assumir integralmente a coparticipação.

Neste mês de março de 2020, dois meses antes do início programado da cobrança da coparticipação dos empregados e seus dependentes, o SINTPq acaba de emitir o comunicado abaixo onde conclui-se que a sinistralidade do plano de saúde foi bastante reduzida desde 2018, redução essa que se deve graças e tão somente a acentuada redução do uso do plano pelos aposentados, já que são os únicos que vêm desembolsando integralmente suas coparticipações em eventos como consultas, exame ou qualquer outro procedimento. 

Nota do SINTPq

Considerando a melhora na situação financeira do CPQD e o controle da sinistralidade do plano praticado na empresa, o SINTPq solicitou novas negociações para a assistência médica. Com isso, uma reunião com a empresa foi agendada para 19 de março. O objetivo do sindicato é obter melhores condições para os empregados, principalmente no tocante à coparticipação.

Sendo assim, com o claro entendimento de que os aposentados com direito ao plano Unimed do CPQD foram os principais agentes causadores da redução da sinistralidade do plano, esses também têm o direito a uma redução da taxa de coparticipação atual de 30%, caso a premissa de redução da sinistralidade se confirme.

A dificuldade dos aposentados

Tendo contribuído mensalmente ao longo da vida laboral, mesmo utilizando pouco o plano sem coparticipação, e também posteriormente como aposentado, para o mesmo plano de saúde da Unimed hoje vigente, sem qualquer previsão de pagamento adicional de coparticipação por esses aposentados e repentinamente serem forçados a pagar uma despesa extra desde 2018 com esta coparticipação de peso em cada consulta, exame ou procedimento, é evidente que o poder de compra dos aposentados com direito ao plano de saúde foi reduzido e justamente na fase em que se tornaram idosos, quando mais necessitam de assistência médica. 

A implementação da coparticipação no plano pelo CPQD em 2018 foi amplamente justificada pela empresa devido a elevada taxa de sinistralidade causada pelos aposentados até 2017. 
Se essa sinistralidade foi reduzida nestes 2 últimos anos devido ao menor uso do plano especialmente pelos aposentados, nada mais justo que esses aposentados também tenham melhores condições na coparticipação, da mesma forma como pleiteiam os empregados suportados pelo SINTPq.

Conclusão
Para solucionar o impasse acima nada mais coerente e transparente que a direção do CPQD chamar o SINTPq e a APOS (representante dos aposentados discriminados), para uma negociação mais ampla e tentar se resolver em conjunto essa questão que se tornou injusta desde a criação da coparticipação no plano de saúde.