TIC: Como a Oi Móvel pode ser vendida?

As manifestações recentes da Oi indicam que a venda de sua operação móvel é uma das alternativas em análise no plano estratégico de recuperação da companhia.
Neste contexto, a opção mais viável parece ser a venda em partes para as demais operadoras (Vivo, Claro e TIM).

A Oi possuía 36,7 milhões de celulares e 16,2% de market share em jan/20. A sua venda para qualquer uma das três operadoras elevaria o market share da compradora para mais de 40%, o que tornaria mais difícil a aprovação da operação pelo CADE e pela Anatel.

A venda em partes da Oi será, no entanto, um processo complexo. Será necessário conciliar o interesse e quanto cada operadora está disposta a pagar para a Oi, com as restrições de concentração de mercado do CADE e da Anatel.

A título de exemplo, apresenta-se na tabela o possível comprador para áreas do Brasil, se fosse considerado um CAP de 40% no market share do comprador naquela região. Note-se que este critério não pode ser atendido na BA/SE.

Market Share	Vivo	Claro/Nextel	TIM	Oi	Possível Comprador
São Paulo	30,9%	21,8%	32,0%	14,6%	Claro
Rio e Esp. Santo	31,7%	30,2%	20,4%	17,6%	TIM
MG sem Algar	35,2%	10,5%	22,4%	25,9%	Claro
Paraná e S. Catarina	13,9%	11,8%	61,0%	12,1%	Vivo ou Claro
Rio Grande do Sul	45,4%	26,2%	10,6%	17,6%	Claro ou TIM
Centro Oeste	28,3%	38,2%	12,4%	20,6%	TIM
Amazônia	34,0%	25,3%	21,5%	18,9%	TIM
Bahia e Sergipe	32,3%	21,0%	19,5%	27,1%	Claro e TIM*
Nordeste	9,7%	25,1%	34,8%	30,3%	Vivo

* com market share maior que 40%.

As frequências da Oi são também ativos importantes. As torres de celular já foram em grande parte vendidas para empresas de torres (Tower Companies).

Frequências

As principais faixas de frequências da Oi estão em frequências superiores a 1 GHz. Na maior parte do Brasil ela possui:

• 30 MHz de banda na faixa de 1.800 MHz
• 30 ou 20 Mhz de banda na faixa de1.900 MHz
• 20 MHz de banda na faixa de 2,5 GHz

Ao adquirir as frequências da Oi, uma operadora não pode, a princípio, superar o valor máximo permitido (CAP) para esta faixa de frequências. A figura a seguir apresenta a quantidade de banda (MHz) de cada operadora no DDD11 (São Paulo Metro).

A tabela abaixo apresenta a quantidade de banda que cada operadora poderia adquirir da Oi sem ultrapassar o CAP (em amarelo quando é possível adquirir toda a banda da Oi.

Bandas em MHz para frequências de 1a 3 GHz		Banda para atingir o CAP
Regiões	Oi	Vivo	TIM	Claro/Nextel
São Paulo (Capital)	80	83	83	43
São Paulo (Interior)	90	78	83	63
Rio de Janeiro/ Esp. Santo	95	83	93	43
Minas Gerais	80	83	103	23
Paraná/ Santa Catarina	90	83	103	43
Rio Grande do Sul	95	83	88	63
Centro Oeste+ Norte (parcial)	95	83	88	63
Norte	80	78	93	38
Bahia | Sergipe	95	83	113	28
Nordeste	80	53	113	53

Como se pode observar, nenhuma operadora pode adquirir todas as frequências da Oi sem ultrapassar o CAP. Uma alternativa seria vender as faixas de frequências separadamente.

Note-se ainda, que na licitação de 5G serão vendidos 90 MHz na faixa de 2,3 GHz, o que aumentaria em 27 MHz o CAP para frequência entre 1 GHz e 3 GHz. Dependendo da quantidade de frequências que operadora adquirir da Oi, ela não poderá adquirir os blocos de 50 MHz ou 40 MHz propostos pela licitação para a faixa de 2,3 GHz.

A Oi possui apenas 5 MHz na maior parte do Brasil nas frequências < 1 GHz, como exemplificado no DDD11 (São Paulo Metro). Vivo e TIM poderiam comprar estas frequências sem exceder o CAP.

Diante deste cenário pergunta-se:

• A Oi vai vender sua operação móvel?
• Como a Oi móvel pode ser vendida?
• O que mais interessa aos potenciais compradores, aumento de market share ou de espectro?
• Como conciliar o interesse da Oi e dos compradores com as regras estabelecidas pelos órgãos reguladores?
• Os reguladores deveriam levar em consideração a receita por cliente da Oi em cada área para flexibilizar os critérios atuais?
• Quanto tempo seria necessário para viabilizar a venda da Oi?
• Qual o impacto desta aquisição na licitação de frequências de 5G?
• Existe a possibilidade de aparecerem outros interessados na compra da Oi móvel?

Fonte: Teleco (15/03/2020)