INSS: Governo antecipa 13º de aposentado e facilita consignado

Medidas são as primeiras reações da área econômica à crise causada pela covid-19
 
A área econômica anunciou uma série de medidas para tentar conter ou minimizar o impacto sobre a economia brasileira da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. A principal medida para estimular o consumo é a antecipação do pagamento de 50% do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS. Há a possibilidade, em estudo, de nova liberação de recursos do FGTS.  

O secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou ainda que já está em estudo a possibilidade de nova liberação do FGTS na modalidade conhecida como saque imediato, que permitiu que os cotistas do fundo sacassem R$ 500 de cada conta (ativa ou inativa). Após a declaração do secretário, contudo, a assessoria de imprensa do ministério afirmou, via nota, que “não está em estudo nenhuma medida de saque imediato do FGTS”.   

As medidas saíram de uma reunião convocada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Cobrado pelo Congresso pela falta de ação da área econômica, Guedes, acionou toda sua equipe de secretários para apresentar propostas. Ontem o grupo decidiu: 

• 1) antecipar para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do 13º salário aos aposentados e pensionistas do INSS; 
• 2) suspender a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias; 
• 3) Propor ao Conselho Nacional da Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado em favor dos beneficiários do INSS, bem como a ampliação do prazo máximo das operações. Encaminhar proposta de ampliação da margem consignável; 
• 4) Definir junto ao Ministério da Saúde lista de produtos médicos/hospitalares importados que terão preferência tarifária para garantir o abastecimento; 
• 5) priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médicos/hospitalares”, informou a pasta.  

O texto divulgado pelo ministério diz que outras medidas podem ser adotadas. O governo também deve editar medida provisória de crédito extraordinário de R$ 5 bilhões para a Saúde enfrentar o problema. A autorização deve ser assinada hoje pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor ficará fora do teto de gastos, que a equipe econômica não quer mexer.  

Os recursos atendem a um pedido do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para fazer frente aos efeitos do coronavírus sobre o sistema de saúde do país.  

Uma das preocupações do governo é garantir liquidez às empresas, especialmente as menores. O secretário-executivo Marcelo Guaranys lembrou que o BNDES tem cerca de R$ 100 bilhões em caixa que podem ser acionados. Além disso, pela manhã, a Caixa anunciou reforço de R$ 50 bilhões em suas linhas de capital de giro para empresas.  

Em relação ao setor aéreo, Guaranys afirmou que o governo “está avaliando o que pode ser feito” e que o primeiro passo é que as empresas aéreas “conversem com os bancos públicos, para que eles façam um bom diagnóstico” da situação.  

Guaranys, afirmou que a equipe está fazendo um monitoramento junto à indústria para verificar o que mais precisa ser feito. “Temos grande preocupações com cadeias produtivas, verificar o que está sendo desabastecido, o que precisa de auxílio. Por exemplo, produtos hospitalares precisam de alguma facilidade para desembaraço aduaneiro, de alguma redução de tarifa de importação”, colocou.  

Ele disse ainda que estão avaliando os indicadores da economia e as necessidades de remanejamento de recursos. Waldery acrescentou que as medidas consideram o zelo fiscal, devem ser temporárias e são direcionadas aos pontos que mais podem afetar o desempenho da economia.

Fonte: Valor (13/03/2020)