Revisão Aposentadoria, INSS: STF encerra julgamento da Revisão da Vida Toda e rejeita último recurso dos aposentados; entenda o que fica valendo

 

Por 7 votos a 3, Corte afasta tentativa de garantir correção de benefícios do INSS e dá fim à disputa judicial

INSS: A trapaça institucional do STF contra os aposentados no caso da Revisão da Vida Toda

 

Ao mudar a regra do jogo retroativamente, Supremo comete trapaça moral contra idosos e descarta décadas de contribuição

Revisão da Vida Toda: STF mantem decisão para rejeitar a Revisão da Vida Toda de aposentados

A maioria dos ministros seguiu o relator, Alexandre de Moraes

Revisão da Vida Toda: STF tem maioria contra ampliar liberação de “revisão da vida toda”

 

Liberação beneficiaria quem já entrou na Justiça pedindo recálculo da aposentadoria antes mesmo da tese ser barrada no Supremo; após maioria, pedido de Fachin interrompeu julgamento

Revisão da Vida Toda: A modulação começa a surgir como caminho de equilíbrio institucional e reviravolta para quem ingressou ação entre 2019 e 2024

Permitir que cidadãos sejam penalizados por terem seguido exatamente aquilo que os tribunais superiores afirmavam ser correto representaria perigoso abalo à credibilidade do próprio sistema de Justiça

Revisão da Vida Toda: STF cancela tese da Revisão da Vida Toda do INSS e publica decisão final sobre o tema; veja o que acontece agora

 

• Ação acabou e não há possibilidade de ser retomada; advogados alertam sobre golpes a respeito da correção
• Mudanças na Previdência aprovadas em 1999 são constitucionais e não há direito a ter aposentadoria maior

INSS: Idosos poderão ver suas aposentadorias aumentar ainda mais com nova lei

Desaposentação proposta no PL nº 299/2023 pode virar Lei no Congresso

INSS: Revisão automática do INSS começa em 2026 e aposentados podem ter aumento sem precisar entrar na Justiça ou contratar advogado

Boa notícia, Revisão automática do INSS corrige erros e aumenta benefícios sem ação judicial

Revisão da Vida Toda: STF conclui julgamento que derruba tese da Revisão da Vida Toda do INSS. O que muda?

 

Corte modulou os efeitos da decisão para impedir que segurados que receberam valores retroativos por decisões judiciais até abril de 2024 sejam obrigados a devolver o dinheiro

Revisão da Vida Toda: STF tem maioria para cancelar tese que permitia Revisão da Vida Toda nas aposentadorias

 

O que está em jogo é se a tese que validou a Revisão continua válida ou se deve ser cancelada diante da mudança de entendimento da Corte

Revisão da Vida Toda: STF volta a discutir Revisão da Vida Toda já com 4 votos pelo cancelamento da tese

 

O que está em jogo no momento é se a tese que havia beneficiado aposentados continua produzindo efeitos ou se deve ser cancelada

INSS: STF julgará se deve corrigir regras atuais injustas da aposentadoria por invalidez (incapacidade permanente), onde beneficiário recebe menos que a incapacidade temporária

Supremo deve corrigir regras atuais da previdência e garantir dignidade ameaçada dos aposentados por invalidez

INSS: STF forma maioria para validar regra do Fator Previdenciário e evita impacto bilionário para o governo; entenda

Julgamento segue até segunda e ainda pode ser interrompido

INSS: STF começa a julgar questão ligada ao Fator Previdenciário para quem aposentou-se até 1998, com impacto de R$ 89 bilhões para a União

Por ora, votos de ministros são favoráveis à tese defendida pelo governo federal

Revisão da Vida Toda: Moraes vota para liberar andamento de processos, mas sem mudar entendimento do STF; entenda

 

Ministro do STF, porém, sugere manter a tese aprovada anteriormente, segundo a qual a revisão das aposentadorias é inválida

Revisão da Vida Toda: Moraes nega novos recursos pró-aposentados

Relator do caso, o ministro não conheceu os pedidos, portanto, negou-os sem analisar o mérito

Revisão da Vida Toda: Julgamento que pode mudar valor de aposentadorias foi adiado para junho

STF adia análise e decide avaliar recurso do INSS em plenário virtual

Revisão da Vida Toda: STF julga nesta quarta novo recurso sobre ‘Revisão da Vida Toda’ do INSS

 

Em julgamento de 2022, os ministros liberaram a revisão, que foi derrubada em 2024 pela própria Corte

INSS: PL de recálculo de aposentadoria abre possibilidade de melhoria de vida a aposentado que volta ou voltou a trabalhar por 5 anos

A Comissão de Previdência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite o recálculo do benefício para aposentados do Regime Geral da Previdência que continuaram ou voltaram a trabalhar (PL 2567/11).

Revisão da Vida Toda: Quando todos pensavam que tema havia se esgotado, INSS volta com embargos

 

Julgamento deve ser dia 28 de maio