Operadora manifestou à Justiça intenção de realizar nova reunião
A pauta da nova assembleia geral de credores que a Oi pretende realizar incluirá, forçosamente, uma proposta de venda das operações móveis da companhia, segundo apurou o Valor.
Em comunicado ao mercado divulgado na sexta-feira, a empresa informa que protocolou na 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro uma petição expondo seu interesse em submeter à deliberação dos credores um acréscimo ao plano de recuperação judicial homologado pela Justiça em janeiro de 2018. A data de realização da assembleia ainda não foi divulgada.
O aditamento ao plano tem a intenção - conforme explicou a Oi no comunicado - de dar “maior flexibilidade operacional e financeira” à companhia. A Oi realizou em dezembro de 2017 uma primeira assembleia geral de credores na qual foi aprovado o plano de recuperação.
Pelos termos atuais, os ativos que fazem parte das empresas da Oi em recuperação judicial carregariam - caso fossem vendidos - a corresponsabilidade das obrigações previstas no plano, de acordo com uma fonte que acompanha de perto o processo da Oi. Se for aprovado pelos credores e homologado pela Justiça, o aditamento permitiria a venda de ativos sem que houvesse “solidariedade” por parte do adquirente em relação às obrigações estipuladas originalmente, acrescentou a fonte.
“A aprovação da assembleia de credores daria segurança à alienação da operação móvel”, explica Guilherme Marcondes Machado, do escritório Marcondes Machado Advogados. “A Oi está readequando os termos do plano e submetendo estes termos aos credores para que aprovem as condições para viabilizar a venda da operação móvel.”
A fonte ouvida sob condição de anonimato frisou que não serão propostos na nova assembleia alargamento de prazos de pagamento nem aumento do “haircut” (desconto sobre a dívida) aprovados na reunião anterior de credores. “A assembleia deve melhorar as condições oferecidas aos credores”, destacou a fonte.
Na assembleia, deverá ser votada a destinação dos recursos gerados pela provável venda das operações móveis da companhia, o que abrangeria tanto o pagamento de credores como o investimento em redes de fibra óptica, disse a fonte.
Ao abrir mão de suas operações móveis, a Oi concentraria esforços e recursos na expansão da rede óptica, com a intenção de assumir a liderança nos serviços de fibra até a casa do cliente (FTTH, na sigla em inglês). Ao fim de setembro, o número de residências em que o serviço de FTTH da Oi estava disponível para contratação era de 4,6 milhões. A expectativa da companhia é de chegar a 16 milhões de lares ainda no próximo ano.
“Sob o comando do Rodrigo Abreu [diretor-presidente da companhia], a Oi quer se transformar numa empresa de infraestrutura que vai prestar serviços para as outras operadoras”, afirma o consultor Eduardo Levy, ex-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e Serviço Móvel Pessoal e Celular (SindiTelebrasil).
As concorrentes TIM, América Móvil (dona da Claro) e Telefónica (controladora da Telefônica Vivo) já manifestaram interesse pela operação móvel da Oi. Quarta colocada no mercado nacional de telefonia móvel, a Oi detinha no fim do quarto trimestre do ano passado uma participação de 16,23%.
Fonte: Valor (04/03/2010)
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