Aposentadoria: Pressão das Forças Armadas sobre ministros pesou na retirada de militares de reforma da Previdência

Os militares, enfim, conseguiram ficar de fora do texto da reforma da Previdência. Isso porque, segundo uma fonte ligada ao grupo que discute o tema, as Forças Armadas vinham pressionando o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, sob o argumento de que os militares têm peculiaridades na carreira que impediriam mudanças tão drásticas. A informação foi confirmada ontem por Jungmann.

TIC: A telefonia, ontem e hoje. Uma evolução ou involução? Tirem suas conclusões

Sem dúvida um dos melhores indicadores do progresso e paradoxalmente do  incremento da corrupção e da errônea política  da administração pública no Brasil pode ser buscado na  evolução e na história da telefonia. Muita “água rolou” desde o invento do escocês Graham Bell, em 1876, portanto há 140 anos, passando pelos:

TIC: STJ nega suspensão de processo da Oi por conta de recuperação judicial

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de suspensão de processo apresentado pela Oi. A empresa buscava a interrupção por 180 dias da tramitação de um recurso especial, em virtude do deferimento do processamento de sua recuperação judicial.

Para a operadora, a abertura do processo de recuperação judicial suspende, por até 180 dias, o curso da prescrição e de todas as ações e execuções contra o devedor, permanecendo os respectivos autos no juízo onde se processam.

Fundos de Pensão: Estelionatários agora aplicam golpe do pecúlio ou fundo de pensão

A imaginação dos golpistas não tem limite. A cada dia o Procon Alegrete registra novos e outros já conhecidos, mas com uma incidência muito grande. E mais uma vez o alvo são os aposentados. Um operário de máquinas pesadas, de 75 anos, que mesmo aposentado continua trabalhando, procurou na manhã de ontem(22), a agência do Procon.

Segundo ele, uma ligação para sua residência na manhã da última segunda-feira(21) o deixou muito intrigado. Um homem se identificou como Eduardo Miller do Conselho Nacional da Previdência Federal de Brasilia.

Fenapas emite comunicado sobre PAMA e PAMA-PCE, plano assistencial da Sistel

Segue íntegra do comunicado da Fenapas emitido no dia de hoje:

"A FENAPAS e Associações Afiliadas sempre defenderam que o PAMA e o PCE oferecessem atendimento justo e de qualidade para os aposentados.

As Associações enviaram cartas e os Conselheiros Eleitos apresentaram diversas sugestões de melhoria para a SISTEL, manifestaram-se no Sistel Mais Presente e nas Reuniões com a Sistel, sem obter sucesso.

Inconformados com a situação, voltamos a discutir o assunto em assembleia da FENAPAS. Decidiu-se enviar nova correspondência assinada por todas as Associações. Na correspondência, apresentamos oito itens que julgamos imprescindíveis para que os aposentados possam contar com um plano de saúde adequado e, principalmente, acessível para os aposentados com menos condições financeiras.

Estamos esperançosos de que a SISTEL tenha ouvidos para ouvir e entenda a importância de olhar de forma mais humana para as necessidades das pessoas idosas que tanto dependem de assistência médica na fase de vida que estão.

Veja a carta da FENAPAS com as propostas apresentadas."

Fonte: Fenapas (23/11/2016)

TIC: Bilionário egípcio com interesse na Oi vai a Anatel nesta sexta

O interesse do grupo egípcio em se tornar sócio da Oi se amplia na medida em que o seu principal interlocutor, o bilionário Naguib Sawiris, também amplia o seu contato com Brasília. Se o investidor só falava com os interlocutores do Palácio do Planalto, agora resolveu ir para os reguladores e encontra-se na sexta com a Anatel. Em outra frente, o presidente da agência disse na Câmara que ainda não sabe o que esperar da reunião de conciliação do dia 26 e alertou que a Oi tem que pagar as dívidas com os consumidores, pois eles não estão na RJ O presidente da Anatel disse que a Oi deve pagar as dívidas com o consumidor pois elas não estão na recuperação judicial.

Fundos de Pensão: Participante não precisa devolver valor pago a mais por fundo de pensão


Os valores de benefícios de previdência complementar recebidos de boa-fé, quando pagos indevidamente pela entidade de previdência privada em razão de interpretação equivocada ou de má aplicação de norma do regulamento, não estão sujeitos à devolução, pois se cria expectativa de que tais verbas alimentares eram legítimas.

O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por entidade de previdência complementar que foi condenada a devolver valores descontados de beneficiários.

INSS: As falácias da reforma da Previdência. Não há déficit na Previdência Social no Brasil

O governo federal continua sua campanha pela Reforma da Previdência Social a todo vapor. Ainda não sabemos quando as propostas oficiais da equipe de Michel Temer serão entregues, mas elas assustam. O trabalhador e o aposentado brasileiro certamente serão responsáveis por pagar uma conta de uma crise econômica da qual estão sofrendo.

Entre as propostas que parecem consolidadas estão a idade mínima de 65 anos para aposentadoria nos setores público e privado.

Plano de saúde de Fundos de Pensão: Funcesp (Energia Elétrica de SP) lança NOSSO Regional, plano de saúde exclusivo para aposentados e dependentes do interior de São Paulo

A Funcesp, maior fundo de pensão privado do país e operadora de saúde de autogestão, acaba de lançar um plano de saúde regional com abrangência de atendimento em 222 municípios do estado de São Paulo. O NOSSO Regional possui dois padrões de acomodação – enfermaria e apartamento – e visa atender aos participantes aposentados e pensionistas da Funcesp que buscam um plano de saúde de atendimento local, o que torna os valores de mensalidades mais acessíveis. Os planos também estão disponíveis para familiares dos usuários dos planos de saúde administrados pela entidade.

Fundos de Pensão: Funcef (Caixa) aprova reajuste na contribuição para tentar cobrir rombo bilionário

Funcionários e aposentados da Caixa terão de pagar contribuição extra de até 22%

Diretores da Fundação dos Economiários Federais (Funcef), que gerencia a previdência complementar dos funcionários da Caixa Econômica Federal, aprovaram um reajuste nos planos dos participantes para tentar sanar o déficit do fundo de pensão. Ele soma quase R$ 7 bilhões. Para ambos os planos, a Funcef afirmou, em comunicado, que precisa equacionar R$ 6,08 bilhões (plano saldado) e R$ 930 milhões (plano não saldado).

Educação Previdenciária : ANAPAR cancela dois eventos programados e aqui divulgados com antecedencia

21 de Novembro de 2016 COMUNICADO ANAPAR

Aviso de Cancelamento de Eventos Prezados (as)      Comunicamos aos associados da ANAPAR que o I Seminário de Participantes de Fundos de Pensão da regional Centro-Oeste, que seria realizado no dia 25 de novembro, foi cancelado. Também foi cancelado o Módulo de Estrutura e Governança de uma EFPC, em  Belo Horizonte, nos dias 1 e 2 de dezembro. Agradecemos a compreensão de todos e todas.

ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão  SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca sala 709, Brasília-DF | Fones: (61) 3326-3086 / 3326-3087 | anapar@anapar.com.br

Fundos de Pensão: Vídeo da Abrapp com conversa com o presidente do CNPC fala sobre separação de patrimonios entre planos

Conversa com o presidente do CNPC



Fonte: Abrapp (21/11/2016)

INSS: Texto da reforma previdenciária está quase pronto. Conheça o que está sendo alterado

A reforma da Previdência, que está em fase final de discussão para ser enviada ao Congresso Nacional, mexerá com temas espinhosos, porém, considerados de extrema importância para a sustentabilidade do sistema que mantém o pagamento de aposentadorias e pensões a segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As novas regras, que estão praticamente finalizadas pela equipe técnica comandada pelo secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, foram discutidas entre segmentos trabalhistas e empresariais. 

Entre as principais medidas, está a fixação da idade mínima para requerer a aposentadoria por tempo de contribuição em 65 anos, tanto para homens quanto para mulheres.

Fundos de Pensão: Programa na Globo News fala sobre fundos de pensão e seus benefiados

O Globo News Especial fala sobre fundos de pensão, uma previdência complementar criada por empresas e voltados exclusivamente aos seus funcionários. No Brasil, são 306 com mais de 7 milhões de beneficiados. Apenas os cinco maiores fundos do país movimentam, juntos, R$ 358 bilhões. A notícia de um rombo acumulado de grandes proporções assustou muita gente, que teme não receber os seus benefícios.

Assista o vídeo e veja a importância de acompanhar seu plano previdenciário junto a sua entidade de fundo de pensão. 

Assista o programa neste link.

Fonte: Globo News (21/11/2016)

Fenapas: AGE em Brasília dias 17 e 18 de nov tratou de importantes temas como PAMA, superavit PBS-A e cisão do PBS

Treze associações de aposentados no ramo de telecom (duas justificaram ausência) e a diretoria da Fenapas estiveram presentes em Brasília para tratar de importantes assuntos de interesse de todos planos da Fundação Sistel e alguns da Atlântico.





Mais uma vez a unidade e coesão de nossa representação junto a Sistel foi demonstrada durante a Assembléia.

Os resultados serão oportunamente divulgados pela Fenapas e aqui reproduzidos.

IR de Fundos de Pensão: Governo estuda desconto no IR para quem tem previdência privada

O modelo em análise prevê desconto também para quem opta pela declaração simplificada do Imposto de Renda 

Como estratégia para atrair mais pessoas para aderir à previdência complementar, o Governo Federal estuda conceder incentivo tributário para contribuintes que declaram o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) no modelo simplificado. Foi o que disse o secretário-adjunto da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, José Edson da Cunha Júnior, no 23° Seminário de Investimentos da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste (Capef).

Fundos de pensão: Participantes pagam a conta da falta de fiscalização

Os  202, 5 mil participantes do Previ, (105 mil ativos e 97 mil beneficiários)  o fundo de previdência complementar do Banco do Brasil, os 149 mil da Petros, da Petrobras (84,6 mil ativos e 64,4 mil beneficiários) s e os 136 mil da Funcef, da Caixa (94,9 mil ativos e 41,1 mil beneficiários e os 100 mil (70 mil ativos e 30 mil beneficiários) do Postalis, dos Correios, estão sendo obrigados  cobrir os déficits de E$ 16,1 bilhões na Previ , 22,6 bilhões na Petros, R$ 8,1 bilhões na Funcef  e 5,6 bilhões na Postalis que a má gestão e os  lobistas de partidos políticos, criaram nos fundos.

TIC: Teles, Ministro e Anatel pedem a presidente do Senado pressa para o PL 3453 (fim das concessões de telefonia fixa e dos bens reversíveis)

Governo e teles procuram apoio do presidente do Senado para tentar aprovar a reforma da concessão ainda este ano no Senado. Mas o projeto ainda está na Câmara dos Deputados.

O ministros da C&T e Comunicações, Gilberto Kassab, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, e os presidentes das maiores operadoras de telecomunicações reuniram-se dia 17 com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros, para pedir agilidade na tramitação do projeto de lei 3453, que ainda está na Câmara dos Deputados.

Planos CPqD: Resultados de Setembro 2016 relativos a rentabilidade, equilíbrio, variação das reservas e fundos previdenciários, sobras, população e cotas dos planos Sistel

                                           (clique sobre a tabela para melhor visualizá-la)

Todos planos da Sistel mantem-se equilibrados, com reservas matemáticas suficientes para honrar todos seus compromissos futuros junto a seus participantes e assistidos. Todos planos ultrapassaram sua meta atuarial de setembro, mas no acumulado neste ano somente o PBS-CPqD ainda não atingiu plenamente sua respectiva meta, porem está muito próximo dela.

O PBS-A segue como líder de rentabilidade nos nove primeiros meses do ano. As sobras acumuladas do plano neste ano (excedente das reservas matemáticas) chegaram a quase R$ 1,8 bi. Houve uma redução de 9 assistidos (aposentados e pensionistas) do plano em setembro.

O CPqDPrev, recuperou e ultrapassou em setembro as sobras que possuía no final de 2015 (R$ 5,4 milhões), alcançando  neste ano o valor de R$ 7,62 milhões. Em setembro dois participantes ativos saíram do plano e ninguém aposentou-se. Chama a atenção neste plano a elevação de 7,2% da reserva matemática e de 15,9% dos fundos previdenciários neste ano, comparando com o fechamento de 2015. Os fundos previdenciários são reservas extras do plano não consideradas na reserva matemática, que é o montante previsto para pagamento de todos benefícios do plano.

O InovaPrev recuperou-se bem e alcançou em setembro a maior rentabilidade de todos os planos (1,35%), o que o fez alcançar 110,3% da meta atuarial dos nove meses do ano. Seus fundos previdenciários tiveram uma redução de 7% neste ano em relação a 2015, que pode ser devido a uma correção de recursos efetuada em setembro na Reserva Matemática (RM), conforme a Sistel se manifestou quando a APOS a advertiu sobre a alocação equivocada de recursos do fundo previdenciário FCR de cobertura de riscos. Como consequência as sobras do plano reduziram-se para R$ 1,65 milhões neste ano e a variação da RM elevou-se para 11%. Em agosto 14 participantes ativos saíram do plano e um aposentou-se.

O plano PBS-CPqD superou sua meta atuarial do mês, mas ainda não atingiu a meta do ano, ficando em 99% desta. Suas sobras (excedente das reservas matemáticas) elevaram-se para R$ 2,9 milhões, porem este plano não possuiu mais fundos previdenciários. Não houve alteração da população do plano neste mês.

Quanto a população do PAMA, 680 usuários tiveram a suspensão /cancelamento do plano. Até o mês de setembro o plano apresentava sobras no valor de R$ 312 milhões, resultado apenas dos superavits do PBS-A transferidos a este plano assistencial, sem considerar o antigo Fundo Assistencial. Os dois fundos assistenciais somados tiveram até setembro uma variação positiva de 41,5% em relação ao final de 2015, já considerando-se as despesas realizadas neste ano, uma demonstração que pode ter havido um excesso na transferência de recursos provenientes do PBS-A. 

Aposentadoria: Militares respondem por quase metade do déficit da previdência. Em 2015, déficit da categoria era de R$ 32,5 bilhões, ou 45% do rombo da União

Os militares respondem por quase metade do déficit da previdência da União, embora representem um terço dos servidores. Cálculos feitos pelo ex-secretário da previdência e consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados Leonardo Rolim mostram que, em 2015, o déficit dos militares era de R$ 32,5 bilhões, ou 44,8% do rombo de R$ 72,5 bilhões da previdência da União, enquanto o déficit dos civis era de R$ 40 bilhões. Só que o número de militares no país — na ativa, na reserva e já reformados — é de 662 mil ou apenas 30% do total de 1,536 milhão de servidores.

As contas de Rolim consideram como aposentados os militares que estão na reserva e os reformados.

Desaposentação: Situação de quem já conseguiu troca de aposentadoria na justiça segue indefinida

A conclusão do julgamento da troca de aposentadoria no STF (Supremo Tribunal Federal), em outubro, deixou mais perguntas do que respostas aos 182 mil aposentados que exigiam esse direito na Justiça.

A proposta da ação judicial era simples: o aposentado que voltava a trabalhar pedia a substituição do seu benefício por um novo, mais vantajoso, porque incluiria suas contribuições ao INSS feitas após se aposentar.

Fundos de Pensão: Conforme já publicamos em 11/11/16 , Comissão da Câmara aprovou projeto sobre aplicação do CDC a previdência privada, inclusive a fechada que segue a LC 109

Matéria da Gama Consultores Assoc. demonstra insatisfação quanto a aprovação do projeto

Contrariando jurisprudência estabelecida em súmula do Superior Tribunal de Justiça, a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nas relações entre os consumidores e as empresas e entidades de previdência privada, as que seguem a LC 109/2001.

Em março de 2016, o STJ cancelou a Súmula 321, que garantia a aplicação do CDC para todas as relações entre entidade de previdência privada e consumidores, e editou a Súmula 563, que define: “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos contratos previdenciários celebrados com entidades fechadas”.

TIC: Governo busca no exterior operadores e fundos interessados em comprar Oi

O governo quer atrair novos acionistas para disputar o controle da Oi, empresa que está em recuperação judicial. Para isso, tem estimulado consultores com trânsito internacional a buscar novos operadores de telefonia e fundos especializados em comunicações interessados em investir na Oi a longo prazo. 
Com isso, uma solução para a empresa não ficará limitada aos investidores que hoje disputam o controle da companhia, que tem uma dívida de mais de R$ 65 bilhões. 
Essa opção é necessária caso as negociações em curso entre o bilionário egípcio Naguib Sawiris, do grupo Orascom, e os credores da Oi não deem certo. O governo considera que a entrada da Orascom é uma solução de mercado, mas, devido às exigências do empresário egípcio, quer ter um plano B.

Educação Previdenciária: SPPC/ Previc promove seminário sobre desafios em meio ao atual cenário demográfico e econômico

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC) realiza, no dia 24 de novembro (quinta-feira), seminário sobre as perspectivas e os desafios da Previdência Complementar em meio ao atual cenário demográfico e econômico brasileiro. A participação valerá quatro pontos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).

O evento pretende apresentar e debater soluções econômicas e previdenciárias já utilizadas no Brasil e em outros países, para subsidiar agentes públicos e privados no estabelecimento de ações de sustentabilidade e fomento do Regime de Previdência Complementar.

Fundos de Pensão: Previc convida para a Reunião Aberta da Comissão Nacional de Atuária

Evento é aberto ao público, mas inscrições devem ser feitas por e-mail até sexta-feira (18)

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) realiza no dia 2 de dezembro, em Brasília, a 26ª reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), que será aberta à participação do público interessado. O evento será realizado no auditório da CERES, no SHCN- CL 202, Bloco C e a participação contará cinco créditos para o Programa de Educação Continuada (PEC) do Instituto de Certificação dos Profissionais da Seguridade Social (ICSS).

TIC: Perdas da Telebras avançam no terceiro trimestre

A Telebras registrou prejuízo atribuído aos sócios controladores de R$ 68,8 milhões no terceiro trimestre deste ano, um crescimento de 29% em relação à perda entregue no mesmo intervalo do ano passado. De julho a setembro, a receita da companhia somou R$ 13,2 milhões, queda de 14,6%, segundo as demonstrações financeiras divulgadas nesta segunda-feira.  

As despesas operacionais da Telebras subiram 20,5% no trimestre, também no comparativo anual, e totalizaram R$ 22,1 milhões.

TIC: Fundos ‘abutres’ abrem corrida na disputa pela Oi, seja para investir ou para pedir falência da tele

Elliot se une a francês Lazard para ter 60% da concessionária, e Aurelius atrai credores para pedir falência
   
Com dívidas de R$ 65 bilhões e em processo de recuperação judicial, a Oi está no meio da disputa de dois fundos “abutres”: o Elliott Management e o Aurelius Capital Management. Recentemente, as duas instituições financeiras venceram uma briga com a Argentina, que se arrastou por mais de uma década, relativa a títulos da dívida do país.

O GLOBO teve acesso aos detalhes da proposta do Elliott, que deve ser formalizada ao mercado nas próximas semanas.

Fundos de Pensão: Duas chapas são formadas visando a eleição na Abrapp, situação e oposição, esta última encabeçada por Pimentel, ex Sistel e atual Atlântico

As duas chapas para eleição da nova diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp) foram formadas e oficializadas nesta quinta-feira, 10 de novembro. 

Conforme já adiantado pela InvestidorOnline, na eleição terá duas chapas, sendo a chapa da situação liderada por Luís Ricardo Marcondes Martins, da OABPrev-SP; e a chapa da oposição liderada por Fernando Antônio Pimentel, da Fundação Atlântico. As chapas foram denominadas, respectivamente, "Reinventar para Crescer" e "Unidade e Independência".

Fundos de Pensão: FENAPAS emite comunicado para participantes manifestarem-se contra PLP 268

Vide íntegra do comunicado da FENAPAS:

A Anapar, distribuiu o Boletim Nº 594, com um modelo de e_mail a ser encaminhado aos Deputados Federais do seu Estado, contra a aprovação do PLP 268/16. Relembrando este Projeto de Lei Parlamentar é aquele que tira a paridade de Conselheiros Eleitos e da Patrocinadora no caso da LC 108 (fundos de pensão de estatais), substituindo os eleitos por “profissionais de mercado”.

É verdade que a LC 109 não nos dá a paridade, mas se nós Participantes quisermos algum dia ter paridade nos Conselhos das nossas Fundações (Sistel, Atlântico, etc.), por meio dos Conselheiros Eleitos É FUNDAMENTAL QUE ESTÁ PARIDADE NÃO TENHA SIDO RETIRADA NA LC 108. Solicitamos que você envie o e_mail com o texto sugerido a seguir, aos Deputados Federais do seu Estado (UF):

Fundos de Pensão: Projeto de Lei aprovado ontem permite aplicar o CDC (Defesa do Consumidor) às entidades de previdência complementar não vinculadas as estatais

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o Projeto de Lei Complementar 98/2015 do deputado federal Celso Russomanno (PRB-SP), que dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar para estabelecer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) às entidades de previdência privada. Segundo ele, a intenção dessa proposta é proteger o cidadão de má gerências políticas em fundos de pensão.

“Os planos de previdência são contratos de adesão aos quais os beneficiários aderem sem muitas vezes tomar pleno conhecimento de seus direitos.

Aposentelecom: Blog APOSENTELECOM completa hoje 8 anos de existência

Grato a todos nossos leitores que durante os 8 anos de existência deste Blog acessaram mais de 1,1 milhões de vezes nossas 6 mil postagens e fizeram 2 mil comentários. 

Em termos de informação segmentada este Blog, especializado em Fundos de Pensão, certamente já é o líder de audiência na internet brasileira.

Planos de Saúde: Beneficiários de planos de saúde poderão consultar preço médio de procedimentos ambulatoriais pela internet. De hospitais, não.

Os beneficiários de planos de saúde poderão ter informações sobre o preço médio e o volume de atendimentos relacionados a 2.933 procedimentos que os planos de saúde ofertarem. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disponibiliza em seu portal na internet uma ferramenta chamada D-TISS, que possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos feitos por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos assistenciais de consultas de todo o país, separando por estados, sexo do beneficiário e porte da operadora.

Fundos de Pensão: Retirada de patrocínio da Fundação Libertas é aprovada pela Previc. Conheçam os resultados.

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) autorizou a retirada total de patrocínio do Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA do plano de benefícios 6 - RP6, da modalidade de benefício definido. 
O processo de retirada se iniciou em 2012, quando a Previc determinou que, por ser um ente público com regime jurídico único, o IMA não poderia ser patrocinado por uma entidade de previdência privada.

TIC: CCJ aprova PL da desregulamentação de Telecom e projeto vai ao Senado. É o fim do STFC, que deixa muitas obrigações em aberto. Como ficarão os planos em que as teles são patrocinadoras?

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta quarta-feira, 09/11, o projeto de lei 3453/15, que abre caminho para o fim das concessões de telefonia e, na prática, o fim do regime público na prestação dos serviços. O PL passou por 36 votos a favor e 11 contrários e deve seguir direto ao Senado – só vai ao Plenário da Câmara se houver recurso nesse sentido. 

A proposta prevê que a Anatel calcule o valor das obrigações atreladas às atuais concessões, bem como os bens reversíveis – ambos deixarão de existir – e chegue a montantes para cada concessionária que deverão ser investidos, preferencialmente, em “redes de alta capacidade de comunicação de dados”. Tais investimentos serão “priorizados conforme diretrizes do Poder Executivo”.

Por isso as operadoras sustentam que a desregulamentação que o projeto promove vai desamarrar a iniciativa privada, liberando recursos que hoje são obrigatoriamente destinados à telefonia fixa para que sejam alocados de forma mais eficiente, no caso, em banda larga. “As empresas vão ganhar mais dinheiro, mas serão obrigadas a investir”, defendeu o líder do PROS, Ronaldo Fonseca (DF). 

Para os contrários a medida, o projeto vai reduzir a capacidade de o Estado buscar a universalização do acesso – se não mais da telefonia, da internet. Além disso, o acerto financeiro da mudança de regime implicaria em uma transferência de patrimônio público para as operadoras privadas que pode superar os R$ 100 bilhões. O valor efetivo, porém, ainda é uma incógnita.

“Ao se passar de um modelo para outro, o Poder Público perde poder de regulação. O interesse público vai ficar em último lugar. A primeira coisa será cortar o serviço em locais não lucrativos. Seria fundamentar caminharmos na direção contraria, que o Poder Público ficasse mais forte para garantir a universalização da banda larga”, afirmou o líder da Rede, Alessandro Molon (RJ). 

Fonte: Convergência Digital (09/11/2016)

Nota da Redação: As obrigações das teles como patrocinadoras dos planos PBS-A e PAMA geridos pela Sistel, onde tiveram a oportunidade de ganhar muitos superavits, e a participação delas nos conselhos da Sistel, como ficarão?
Seria legal a DE manifestar-se sobre. 

Educação Previdenciária: Anapar promove em Belo Horizonte o Módulo de Estrutura e Governança de uma EFPC

Acontecerá em Belo Horizonte nos dias 01 e 02 de dezembro de 2016 o Módulo de Estrutura e Governança de uma EFPC. O curso terá duração de 16 horas-aula. Os públicos-alvo são os militantes e dirigentes de entidades de classe, trabalhadores de fundos de pensão, dirigentes de fundos de pensão e participantes que tenham interesse pelo tema.

Conteúdo Programático:

Fundos de Pensão: Anapar volta a mobilizar-se contra a aprovação do PLP 268/16 hoje na Câmara e pede aos participantes enviarem mensagens aos deputados

Passadas as eleições municipais, o PLP 268/16 volta hoje à pauta de votações da Câmara dos Deputados, antes de voltar ao Senado, caso sofra alterações.

Vide Boletim da Anapar:

Vamos manter a mobilização, pressionando os parlamentares dos estados. Acesse a lista de e-mails para enviar mensagem aos seus deputados: LISTA DE PARLAMENTARES

Modelo de mensagem:
"Senhor Deputado (Senhora Deputada),
Sou participante de fundo de pensão, assim como outros mais de 3 milhões de brasileiros. Somos contra a aprovação do PLP 268, porque ele reduz drasticamente nosso poder de fiscalização e de gestão sobre o patrimônio acumulado durante toda a vida de trabalho e que deve garantir nossa aposentadoria.

Educação Previdenciária: Previc promove evento em Brasília no dia 1/12/2016

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) convida o sistema de previdência complementar para o X Seminário de Educação Previdenciária, a ser realizado no dia 1º de dezembro, em Brasília, no auditório da CERES, situado no SHCN- CL 202, Bl. C.  

A participação contará 5 (cinco) créditos para o PEC do ICSS. As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas até o dia 18 de novembro pelo e-mail previc.cgac@previc.gov.br, informando nome, CPF, e-mail, cargo e entidade, para posterior confirmação de inscrição pela Previc.

TIC: Anatel nega a possibilidade de dar à Oi o mesmo tratamento concedido à Telefônica

Muito provavelmente a Anatel não vai participar da reunião de conciliação, marcada para o dia 16 de novembro, entre a agência reguladora e a Oi, pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, Fernando Viana.

Segundo o presidente do órgão regulador, Juarez Quadros, em entrevista a jornalistas nesta terça-feira, 08/11, durante o IX Seminário TelComp, realizado em São Paulo, a justiça federal já notificou a justiça estadual que a competência para a discussão do tema não é dela.

TIC: Tentativa de agressão em reunião do Conselho de Administração da Oi faz Anatel afastar Nelson Tanure e gera a primeira intervenção na Oi

Enquanto o governo cozinha uma intervenção na Oi, a Anatel soltou nesta terça, 8/11, uma primeira intromissão na esperada ‘solução de mercado’ para a operadora afundada em dívidas: uma cautelar impede os representantes do fundo Société Mondiale de participarem das reuniões ou influenciarem decisões da empresa. E um processo aberto também nesta terça vai apurar até que ponto isso já aconteceu. 

“Notícias foram veiculadas no fim de semana com evidências, ainda a serem comprovadas, de que os membros indicados pelo fundo já estariam influenciando as decisões da companhia, inclusive participando de reuniões do conselho de administração.

Fundos de Pensão: Previc aprova pagamento de superavit de plano PBB da Centrus (Banco Central)

Comunicado Centrus nº 2016/12

Assunto: Plano Básico de Benefícios – PBB – Destinação da reserva especial – Superávit de 2012. Prezados Assistidos, Em decorrência da aprovação, pela Previc, da destinação da reserva especial correspondente ao superávit de 2012 do PBB, publicada no Diário Oficial da União de hoje, informamos que serão creditadas, nesta data, as primeiras dez parcelas das 36 previstas no cronograma, relativas à reversão de valores aos assistidos do Plano. O pagamento da 11ª parcela está programado para ocorrer em 26 de novembro, seguindo-se as demais no mesmo dia de cada mês, ou no dia útil imediatamente anterior, caso a data coincida com dia não útil.

Fundos de Pensão: Correios, como patrocinadora estatal, falha no monitoramento do Postalis, segundo CGU

Empresa não adota mecanismos mais “oportunos para mapear riscos de investimentos”

Sera' que todas patrocinadoras, estatais ou privadas, monitoram corretamente seus fundos de pensão?

Uma solicitação de auditoria do Ministério da Transparência encaminhada ao presidente dos Correios, Guilherme Campos, apontou fragilidades da empresa em fiscalizar a gestão do Postalis, fundo de pensão dos servidores da estatal.

TIC: Medida Provisória abre caminho para intervenção total na Oi

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou nesta segunda-feira, 7/11, que o governo já prepara medidas legais para uma eventual intervenção total nas operações da Oi, caso evidencie-se essa necessidade diante da negociação em curso das dívidas de R$ 65 bilhões da empresa. “Existem vários estudos sobre qual o modelo de intervenção, mas não tem questão definida”, disse o ministro. 

Em particular, está sendo elaborada uma Medida Provisória que abra caminho para uma intervenção nos negócios tocados em regime privado e não apenas sobre a operação em regime público, que é a telefonia fixa, a oferta de orelhões, etc, além de outros compromissos associados ao STFC. 

Fundos de Pensão: Previc estara' presente em P.Alegre e Curitiba nos dias 18 e 25, respectivamente

As mudanças e alterações que marcam o momento atual do segmento e as expectativas neste final de 2016 serão tratadas pela PREVIC em mais uma ação do AssPreviSite em Porto Alegre e Curitiba. 
Neste ano, diversos acontecimentos e ações se desenrolaram no segmento, envolvendo dirigentes, conselheiros, participantes dos fundos de pensão, os órgãos do sistema, entidades associativas e especialistas. 
Assim, de forma similar ao realizado em dinâmicas anteriores e, em especial, aquelas do final do ano passado, o momento se apresenta como uma ótima oportunidade para:

TIC: Devido a impasse para recuperação da Oi, governo planeja intervir na empresa

Autora do maior pedido de recuperação judicial da América Latina, com dívida de R$ 65,4 bilhões, a operadora de telecomunicações Oi entrou na mira de uma intervenção do governo. Já está em elaboração uma proposta de medida provisória (MP) para alterar a lei de falências e permitir uma intervenção plena na companhia. 
A MP está sob responsabilidade de quatro órgãos: Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Advocacia Geral da União (AGU); Casa Civil e Agência Nacional das Telecomunicações (Anatel). A informação é de uma pessoa ligada ao governo, que prefere se manter no anonimato.

Fundos de Pensão: Servidores ainda resistem a aderir a previdência complementar

Um fundo de previdência complementar criado para os servidores públicos federais há pouco mais de uma década ainda enfrenta resistência de algumas categorias do funcionalismo, apesar dos mecanismos adotados para estimular a adesão dos servidores. 
Conhecido como Funpresp (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal), o fundo nasceu em 2003, quando o ex-presidente Luiz Inácio da Silva (PT) promoveu uma reforma da Previdência, mas só começou a funcionar em 2013.
Entre os funcionários do Executivo e do Legislativo, 2 de cada 10 servidores optam por ficar fora do Funpresp. No Judiciário e no Ministério Público, 1 de cada 10 escolhe não participar. 

O Funpresp foi criado para complementar a aposentadoria dos servidores contratados após a reforma. Desde 2013, o benefício garantido a eles é limitado ao teto imposto aos aposentados do setor privado, hoje em R$ 5.189,82.

Sistel vai realizar nova pesquisa de satisfação junto as Associações de Aposentados a ela conveniadas

No período de 07 a 20 /11/16 a Sistel realizará a Pesquisa de Satisfação 2016 com as Associações conveniadas.
A realização anual da pesquisa visa à melhoria contínua do desempenho da Sistel e o aperfeiçoamento dos  serviços prestados pela Entidade.

A  execução da Pesquisa de Satisfação está  a cargo da OPINIÃO INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA que foi  contratada pela Sistel.

INSS: Presidente da Republica já recebeu texto da reforma da previdência

O texto final da reforma da previdência já está nas mãos do presidente Michel Temer para ser enviado ao Congresso. Temer ainda não definiu quando o documento será entregue aos parlamentares para dar início à tramitação. Uma ala do Palácio do Planalto defende que seja encaminhado ainda este ano por duas razões: sinalizar ao mercado as ações de governo e encaixar o novo cálculo previdenciário no orçamento de 2018.

A resistência de alguns parlamentares em tramitar duas pautas polêmicas na Casa —  a PEC do Teto e a Reforma da Previdência — tem sido a justificativa para a demora no encaminhamento da proposta. Parlamentares também estariam receosos de entregar este presente na véspera do natal aos eleitores. À Coluna, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou esperar que o Congresso receba o texto ainda este ano.

Fundos de Pensão: PREVIC acata recurso da Fenaspe (Fed. Nac. Assoc. Aposentados da Petrobras e Petros) sobre Cisão do PPSP (maior plano BD da Petros)

O diretor de Assuntos Jurídicos da AEPET (Assoc. dos Engenheiros da Petrobras), Paulo Teixeira Brandão, apresenta despacho proferido no expediente que tramita na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) no qual é analisado o pedido de "separação de massas" - Cisão do PPSP, em relação ao Recurso Administrativo da Fenaspe e Associadas afiliadas.

De acordo com Brandão, o extenso despacho presta vários esclarecimentos aos questionamentos dos participantes, dentre os quais ele destaca o item 45, no qual a PREVIC afirma taxativamente que o processo de separação de massas encontra-se ainda em fase de exigências com a "análise não concluída".

Mundo: Sex shops, bingos e esgotos. Vc. sabe mesmo onde está investida a pensão dos europeus?

Com os investimentos rendendo tão pouco na Europa, os gestores dos fundos de pensões procuram alternativas no mercado para diversificarem as carteiras. 
Há de tudo: desde sex shops a bingos e até esgotos

Quando há três anos o presidente da Câmara de Amesterdam (NL) perguntou numa sala repleta de gestores de fundos de pensões se eles estariam disponíveis para investir na regeneração da famosa red light district, apenas dois levantaram as mãos. Hoje em dia, a mesma pergunta teria respostas diferentes. Muitos mais gestores teriam erguido os braços.

INSS: Aposentados e pensionistas receberão segunda parcela do 13º entre o dia 24/11 e 7/12

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela da gratificação natalina a partir do próximo dia 24 de novembro. O calendário de pagamento vai até o dia 7 dezembro, de acordo com o final do cartão, que tem 11 dígito e o final é o último número. Sobre a segunda parcela, será descontado o Imposto de Renda para quem recebe acima de R$ 1.903,98. 

Em média, o INSS paga R$ 1.159,57 para cada aposentadoria. No mês de pagamento do 13º, o valor sobe para R$ 1.739,35. No entanto, a maioria dos favorecidos deve receber abaixo da média. De cada dez beneficiários, seis recebem um salário mínimo (R$ 880), neste caso, o valor do abono será de R$ 440.  Para quem recebe o piso do INSS e tem cartão com final de 1 a 5, o pagamento será feito entre os dias 24 e 30 deste mês.

Mundo: Com ônibus queimados, chilenos iniciam greve nacional contra sistema privado de pensões. Adesão e' gigantesca.

Pelo menos três ônibus foram queimados por encapuzados e grupos de manifestantes que bloquearam ruas e avenidas com barricadas em diferentes pontos de Santiago e outras cidades do Chile no início de uma greve nacional contra o sistema privado de pensões.

Milhões de pessoas tiveram problemas para se deslocar a suas atividades diárias na capital chilena, pois o metrô teve que suspender momentaneamente alguns de seus serviços e o transporte coletivo era escasso, pela adesão de alguns sindicatos de motoristas à greve.

A jornada corresponde a uma convocação da Coordenadora "No+AFP", que organizou antes três manifestações que reuniram centenas de milhares de pessoas em todo o país, demandando o fim do Sistema Privado de Pensões que, baseado na capitalização individual de um fundo de aposentadoria, que foi imposto em 1981 pela ditadura de Augusto Pinochet.

Fundos de Pensão: Reflexos da alteração pelo TST na Sumula 288 (legislação pra fundos de pensão)

Conforme este Blog informou em 14/04/2016, neste link, o beneficio referente a complementação de aposentadoria de fundos de pensão, a partir de 29/05/2001, data da entrada em vigor das Leis Complementares 108 e 109, passou a ser regido pelas normas vigentes na data da implementação dos requisitos (elegibilidade) para obtenção do beneficio e não mais pela legislação vigente na data da admissão do empregado em sua empresa patrocinadora, observando-se as alterações posteriores desde que mais favoráveis ao beneficiário do direito.

Desta forma aqueles que se aposentaram ou estavam elegíveis a aposentadoria antes de maio de 2001 seguem regidos pela legislação valida na data de suas respectivas admissões.

Inovação: Hiperespaço é inaugurado com o foco em inovação em IoT (Internet das Coisas) e cidades inteligentes

Com o objetivo de promover a inovação aberta, estimulando o desenvolvimento de soluções para cidades inteligentes baseadas no conceito de Internet das Coisas (IoT), o CPqD inaugurou nesta quinta-feira (27/10) as instalações do Hiperespaço. A iniciativa é voltada à comunidade empreendedora – startups e empresas criativas -, que agora passa a dispor de um espaço apropriado ao trabalho colaborativo e ao desenvolvimento de ideias inovadoras.
Instalado no Pólis de Tecnologia, em Campinas, o novo espaço ocupa uma área de 80 metros quadrados e poderá ser compartilhado por empreendedores e por colaboradores do próprio CPqD, de outras empresas instaladas em seu Parque Tecnológico e na região. “É um ambiente descontraído que funcionará integrado ao ecossistema de inovação de Campinas, formado por renomadas universidades e instituições de ciência e tecnologia, além de empresas, aceleradoras, incubadoras, etc.”, explica Flávio de Andrade Silva, coordenador das ações em IoT do CPqD e responsável pela implantação do Hiperespaço.

INSS: Benefícios devidos pelo INSS devem ser corrigidos pela TR

 
Valores de benefícios previdenciários devidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser corrigidos pela Taxa Referencial (TR), conforme determina o artigo 1-F da Lei nº 9.494/97. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou em dois processos de execução movidos contra a autarquia. A atuação assegurou uma economia de R$ 56 mil para os cofres da Previdência Social. 
Em um dos casos, o autor da ação havia obtido na Justiça o direito de receber benefício de pensão por morte retroativo. Ele pediu o pagamento de R$ 90,1 mil. No outro, a autora solicitava o pagamento de R$ 38,7 mil em auxílio-doença retroativo.

Desaposentação na atual jurisprudência do STF

A desaposentação é o desfazimento do ato que concedeu a aposentadoria por vontade do segurado. Trata-se de desconstituição da aposentadoria, em razão de renúncia do benefício pelo segurado, entendida como ato unilateral pelo qual se dispõe do direito, extinguindo-o independentemente do consentimento do devedor. 
O beneficiário, assim, renunciaria a aposentadoria recebida, desconstituindo o ato de concessão, para que pudesse requerer novo benefício, com o acréscimo do tempo de contribuição posterior à primeira aposentadoria. Com a desaposentação, o segurado retornaria à posição original de beneficiário, passando a ter direito de requerer o benefício novamente.

TIC: Governo já mapeou oito grupos interessados na Oi

Em recuperação judicial, a Oi está sendo cobiçada por oito grupos de investidores estrangeiros que pelo menos desde maio conversam com o governo federal sobre o futuro da companhia. No momento, as conversas estão mais avançadas com o empresário egípcio Naguib Sawiris, segundo apurou o Valor. A dívida declarada da Oi é de R$ 65,4 bilhões. De acordo com fontes governamentais, o grupo que ficar com a operadora terá também de assumir o passivo. 
Sawiris é o segundo homem mais rico do Egito, com fortuna estimada em US$ 3 bilhões, segundo ranking da Forbes; o primeiro é seu irmão Nassef Sawiris, com US$ 3,7 bilhões. Naguib controla a Orascom Telecom Media and Technology Holding e está associado ao banco Moelis, que representa um grupo de credores internacionais da Oi. 
Naguib Sawiris sonda o mercado brasileiro há tempos. Em 2007 ele divulgou que havia feito uma proposta pela Brasil Telecom, mas acabou perdendo o negócio para a Oi. Sete anos depois, em 2014, interessou-se pela TIM Brasil.

Fundos de Pensão: Conselho Deliberativo da Previ (BB) reve critério de remuneração da Diretoria Executiva e Conselhos

 
A PREVI utiliza em seu quadro funcionários cedidos pelo Banco do Brasil. É uma decisão estratégica para garantir a alta qualidade e o comprometimento  do corpo técnico da Entidade. Com o objetivo de garantir a atração e retenção desses talentos na PREVI, as remunerações da Entidade são atreladas às remunerações do BB. Confira como é a política salarial da Diretoria Executiva, Conselhos e funcionários da PREVI: 
 
Diretoria Executiva 
A Diretoria Executiva da PREVI é composta por três dirigentes indicados pelo patrocinador e três eleitos pelos associados. A remuneração desses dirigentes é dividida em duas partes: fixa e variável. Em maio de 2015, o Conselho Deliberativo da Entidade decidiu pela desvinculação da remuneração dos dirigentes da PREVI a dos dirigentes do BB, fixando um índice de correção, além de estipular um teto de até 6 salários para a remuneração variável.
Em sua reunião de setembro de 2016, o Conselho Deliberativo determinou que a remuneração fixa volte a ser atrelada ao da Diretoria Executiva do patrocinador, a fim de evitar que os vencimentos dos dirigentes da PREVI fiquem acima de seus pares no BB. Os honorários do presidente da PREVI são equivalentes ao de um vice-presidente do Banco do Brasil e os dos diretores, eleitos e indicados, são iguais às remunerações dos diretores executivos do BB.

Desaposentação: Decisão final da desaposentação ficará para 2017 e poderá render outras batalhas na Justiça

 

A decisão inicial do Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 26 de outubro que, por maioria de 7 a 4, determinou a inviabilidade da desaposentação, foi um duro golpe para os aposentados que retomam ao mercado de trabalho e, obrigatoriamente, contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na visão dos especialistas em Direito Previdenciário, os processos que estão em curso no Judiciário requisitando o recálculo dificilmente terão êxito. Entretanto, aqueles já obtiveram a vitória na Justiça e estão recebendo o novo valor não terão os benefícios reduzidos até 2017.

INSS: Direitos ameaçados nos três poderes da República

A investida dos três Poderes sobre os direitos sociais dos trabalhadores é devastadora e até parece orquestrada, como se houvesse uma distribuição de tarefas entre eles.
O Poder Executivo cuida do ajuste fiscal, voltado ao corte de direitos; o Legislativo, dos marcos regulatórios, destinados a retirar o Estado da prestação de serviços e da exploração da atividade econômica; e o Judiciário, notadamente o Supremo Tribunal Federal (STF), da desregulamentação ou flexibilização dos direitos trabalhistas.
No caso do Poder Executivo, três exemplos ilustram o que se afirma.

Sistel: Relato da reunião do Conselho Deliberativo da Sistel ocorrido dia 27/10/2016

Segue relato dos conselheiros deliberativos eleitos da Sistel e apoiados pela Fenapas, hoje distribuído pela Federação:

"Na Reunião do Conselho Deliberativo, foram abordados os assuntos a seguir:

1. A Auditoria Interna apresentou o acompanhamento dos Planos de Ação e o trabalho de auditoria na área de investimentos, que não identificou inconformidades. Foi sugerido o Plano de Auditoria para 2017.
2. Aprovadas as atas das reuniões anteriores (ordinária e extraordinária).
3. As premissas e prévia de orçamento para 2017, para aprovação na próxima Redel.
4. Foram aprovadas as Políticas de Investimentos para 2017 de todos os planos da Sistel.
5. Foram aprovadas as premissas atuariais do PAMA para uso no encerramento do exercício de 2016, dentre outras:

• A Tábua AT83 que é mais aderente
• Crescimento real dos custos médicos: 3,57%
• Fator de incremento dos custos pela idade: 2%.

Itens Informativos:

1. A AON, Consultoria de Saúde, fez uma apresentação abordando o perfil das operadoras (ABET e BRADESCO), com o objetivo de apresentar o diagnóstico e as soluções, com destaque na auditoria e nos procedimentos de alto custo.
2. O estudo para utilizar planos de saúde alternativos demonstrou a inviabilidade de sua adoção, em razão dos custos e, principalmente, porque as empresas consultadas não manifestaram interesse em participar.
3. Informou-se que a SEST está fazendo exigências em relação às alterações do Regulamento do PBS-A para constar que se trata de plano em extinção.
4. Foi relatado sobre a operação de venda das ações da CPFL, que aguarda aprovação dos órgãos reguladores para sua concretização.
5. A Price apresentou o andamento dos trabalhos de avaliação do modelo de gestão da Sistel.
6. Apresentados os resultados do recadastramento, em que apenas 833 assistidos deixaram de se cadastrar.
7. Realizado relato sobre a avaliação de desempenho dos planos até setembro de 2016, demonstrando que todos os planos de benefícios apresentam resultados positivos."

Fonte: FENAPAS (01/11/2016)

Fundos de Pensão: RH de empresas apostam em fundos de pensão coletivos e setoriais

Os fundos de previdência fechados são as grandes estratégias do mercado corporativo, atualmente, para valorizar e reter funcionários. Criada normalmente por empresas dispostas a colocarem, junto com o dinheiro dos empregados, uma parcela extra de depósito, a previdência fechada vem ganhando massa como ação de Recursos Humanos (RH). Para o setor de seguro e previdência, se revela um mercado em expansão. Hoje, existem mais de 300 fundos de previdência fechados no Brasil, com 2,7 mil empresas patrocinadoras - além de 504 entidades que também se organizaram para fazer previdência coletiva, com sindicatos e associações.