Superávit PBS-A: Forum de discussão da Sistel esclarece alguns pontos sobre assunto

Vejam resumidamente principais itens tratados no forum realizado dia 10/nov a tarde, via web. Na maioria das vezes somente as respostas da Sistel aparecem abaixo. Quando aparecerem perguntas e respostas, estas últimas, da Sistel, estarão em negrito:

Não poderia ser pago os 50% e deixar os outros 50% para serem discutidos? Isso anualmente. Não. A forma de distribuição do superavit é prevista na CGPC 26/2008.

O valor para os assistidos será atualizado para a data da efetiva distribuição, ou seja após a aprovação da Previc (orgão responsável pela fiscalização dos Fundos de Pensão). O valor em setembro de 2011 era aproximadamente R$ 515 milhões.


Para saber o valor correto que cada assistido receberá é necessário aguardar a aprovação do plano pela PREVIC. Informaremos logo após a aprovação da PREVIC. A estimativa inicial é em média de 8% do valor do beneficio atual, a ser pago mensalmente em até 48 parcelas. Os valores a serem distribuídos são função do benefício e da expectativa de vida do assistido. Sobre o valor a ser distribuído haverá incidência de IR. As patrocinadoras receberão, igualmente, parceladamente em até 48 meses.


A Previc tem até o final de janeiro para aprovar o nosso processo. Estamos trabalhando para viabilizar até o final deste ano.

Todos assistidos do plano PBS-A irão receber o superávit.


Os valores a serem distribuídos estão aplicados em renda fixa. A correção dos valores será pela variação do FIF (fundo de renda fixa), anualmente, onde estão alocados os recursos a serem distribuídos. Tão logo tenhamos a aprovação da PREVIC, cada assistido será informado através de extrato individual dos valores respectivos de distribuição. 

1-A distribuiçao do Superavit já era prevista no estatuto anterior? Se sim, porque teve que ter alteração com novas aprovações/
2-Se já estamos no final de 2.011 já deve dar para saber se tivemos Superavit em 2.010 e de qto foi, não é verdade? 
1) Não. A resolução CGPC 26/2008 exige a alteração do regulamento do plano, de forma a contemplar as regras para distribuição do superavit aos assistidos e patrocinadores.
 2) O superavit de 2010 foi de R$ 223 milhões. 


O prazo minimo estabelecido pela legislação de distribuiçao de superavit é de 36 meses. O prazo do nosso processo é de até 48 meses.


Ao inves de entregar 50% do superavit para as empresas, que nada fizeram para ter direito, porque nao melhorar o plano de saúde, acabando com o malfadado PAMA/PCE,que só foi criado para nos prejudicar, pois a Sistel quando foi criada,foi para nos fornecer suplementação e assintencia medica, direitos estes adquirido, quando na epoca da privatização?
As atuais patrocinadoras são por direito as sucessoras das empresas do antigo Sistema Telelebrás. Assim elas "herdaram" das empresas do Sistema as mesmas obrigações e direitos. Caso o plano estivesse dando déficit, elas seriam obrigadas a repor recursos no plano em igualdade de condições com os assistidos. No caso presente de superávit, elas participam em igualdade de condições com os assistidos.
Os recursos de distribuição de superávit são de natureza previdencial e assim não podem ser utilizados no PAMA/PCE que é de natureza de assistência a saúde.

Dado a importância do Superávit do PBS-A, este assunto deveria ter sido debatido com as entidades representativas dos assistidos e até mesmo como está sendo feita agora pelo Fórum, porém, no momento adequado, escutando os seus maiores interessados que são os assistidos.

Neste debate prévio, que deveria ter ocorrido, além da discussão da inconstitucionalidade da aplicação da CGPC 26 ao PBS-A, diversas outras questões que incomodam aos assistidos poderiam ser solucionadas, ou pelo menos, clarificadas para uma analise de viabilidade econômica, dentre outras:

- Calculo do valor individual a ser pago, proporcional ao SRB (valor da Suplementação + valor do beneficio do INSS). Ocasionando um melhor valor de superávit, para os assistidos que recebem suplementações muito baixas e para os mais idosos que tem a reserva matemática esgotada e muita pequena;
- Não descontar os 219 milhões de contribuição de assistidos;
- Garantir uma suplementação mínima;
- Discutir um aporte de recursos do Superávit para melhoria do PAMA e PCE;
- Discutir a interrupção de recursos das patrocinadoras no PAMA e PCE;
- Negociar as situações jurídicas, deixando o PBS-A, mais limpo quanto as pendengas judiciais; -Etc. 

A distribuição do superavit deve ser realizada conforme previsto na legislação em vigor.
Contribuições devem ser totalmente quitadas, notadamente as extraordinárias ou extemporâneas. Isto não é novo.
Não há como distribuir recursos sem observar os efetivos direitos de cada um, portanto, falar em favorecer os assistidos de menor renda é um discurso equivocado e irrealista.
A legislação não permite e nunca permitiu que recursos previdenciários fossem transferidos para planos assistenciais, o que inviabiliza a proposta de realizar aportes de recursos do superavit no PAMA.

O critério para determinar o valor a ser distribuído a cada um é o percentual da reserva matemática individual sobre reserva matematica total do plano multiplicado pelo valor de superavit a ser distribuido. A estimativa media de distribuição é de 8% do valor do beneficio atual. 

O valor a ser distribuido refere-se ao superavit de 2009. O superavit de 2010 foi de R$ 223 milhões, sendo que não há decisão ainda sobre a sua distribuição.

Vamos pedir a PREVIC que faça um auditoria na Sistel (Fiscalizaçao) geral neste processo.Talvez assim saberemos a verdade. 

Ótimo. Quanto maior a transparência, melhor.

1-Poque ao invés de simplesmente distribuir estes recuros, a Sistel não faz uma reserva e contemple os aposentados e pensionistas com uma aumento acima do INPC;
2- A Diretoria está convicta de que estes recursos não afetará a saude financeira da Sistel numa possivel crise economica futura?
1) Porque é necessário eliminar as contribuições existentes no plano, conforme previsto na legislação;e
2)Sim. 

Sobre a transferência de recursos do PBS ao PAMA: Infelizmente não pode haver transição de valores entre planos, conforme a legislação.

Para o calculo da expectativa de vida é utilizado a tabua de mortalidade AT-2000 . Esta tabua é a exigida pela legislação em vigor. Atualmente o plano PBS-A utiliza esta mesma tabua para realização dos calculos atuariais.

Aproximadamente 24 mil entre assistidos e pensionistas terão direito ao superávit, todos assistidos do plano.

Forma de cálculo individual do superávit: Divide-se a reserva matematica individual pela reserva matematica total. O resultado é um fator, ou seja, quanto cada um dos assistidos representam no total do plano. Este fator, que é calculado para cada um dos assistidos, será utilizado para o calculo da parcela do superavit de cada assistido. Isto é: fator de cada assistido multiplicado pelo valor do superavit (R$ 515 milhões) é igual ao valor do superavit de cada assistido. Do valor do superavit individual é descontado o valor das contribuições futuras (contribuição sistel assistido - ver contracheque). O restante do valor é pago em até 48 meses. Vocês receberão um extrato individual e poderão de forma transparente conferir os valores. 

O aposentado por invalidez terá o mesmo tratamento de todos os demais assistidos, ou seja, recebera em até 48 meses.

Diversas ações da Fenapas objetivaram inviabilizar a distribuição do superavit. No minimo, sua atuação contribuiu para retardar a distribuição do superavit em mais de 12 meses. A atuação da Fenapas poderia causar, de fato, prejuízo irreversivel aos assistidos, pois poderia e, ainda pode, inviabilizar a distribuição do superavit. 

O valor da folha mensal dos assistidos PBS-A é de R$ 38 milhões. Todos os assistidos do PBS-A terão direito ao superávit.

A contribuição que alguns assistidos pagam a Sistel será descontada individualmente dos valores a receber do superávit e eliminadas do plano e, portanto, do contracheque. Será eliminada a contribuição, mas mantido o benefício atual

Esta é a primeira distribuição de superávit no Plano PBS-A, do ano de 2009. Depois haverá de 2010.

O superávit de um plano é composto de dois valores principais:
. A chamada "reserva de contigência" (25% das reservas matemáticas do plano) e a chamada "reserva especial para revisão do plano". É este valor do superávit que pode ser distribuído.
Na posição set 11, o valor do superávit de 2009 (que está sendo considerado para distribuição) totaliza 1,2 bi. Deste valor a distribuição é de 1,03 bi, metada para assistidos, metade para patrocinadoras.
Adicionalmente o plano já apresenta um superávit de 1,97 bi referente aos exercícios de 2010 e 2011 até set 11. Deste valor é passível de distribuição futura o valor de 624 milhões (assistidos + patrocinadoras), todos estes valores referenciados a set 11.É claro que tudo depende do resultado final de 2011.
Fonte: sistel.com.br (10/11/2011)
O fórum completo pode ser acessado, através de download, neste link.