"Pessoalmente fiquei
atônito, como diretores de uma Associação regional, acredito eleita pela
maioria dos assistidos (aposentados) da Sistel, para representar o Rio de Janeiro-RJ, esquece que a
questão maior é a manutenção dos direitos adquiridos dos companheiros de todo o
Brasil.
Hoje 24.000
aposentados, que se aprovadas as alterações estatutárias propostas pelas
patrocinadoras, agora com adesão da APAS-RJ, o futuro da Sistel poderá
ter grandes problemas para subsistir no médio prazo, podendo até ocorrer sua
solvência, pois as novas patrocinadoras só desejam participar dos superávits,
ficando isenta de compartilhar dos déficits, mas não pretendem que os
assistidos participem da Diretoria Executiva e nem dos Conselhos Deliberativos
e Fiscais (auditorias), todos eleitos democraticamente pelos participantes
dentre os próprios participantes vinculados (ativos e inativos) há mais de cinco
anos à fundação Sistel.
Contestamos as
decisões da Previc, por não fazer consultas prévias aos participantes,
aceitando passivamente as decisões das novas Patrocinadoras que nomeou, aleatoriamente, a
Diretoria Executiva e dois terços dos Conselhos deliberativo e fiscal, agora
graciosamente, sua representação foi acrescida com a adesão da APAS-RJ, creio
sem consulta e aprovação da grande maioria dos assistidos (aposentados) no Estado do Rio de Janeiro.
Só nos resta rogar
que a Sistel, tenha o seu destino iluminado e que a justiça, a solidariedade,
os direitos adquiridos, sejam o norte e a meta delineada pelos seus
administradores e auditores em favor de todos os participantes ativos e
aposentados.
Esta é minha
opinião pessoal, gostaria de que estivesse plenamente errado nestas observações
e que a APAS – Associação dos aposentados da Sistel no Estado do
Rio de Janeiro detivesse o direito de representar e falar pelas demais Associações
ou todo o contingente de 24.000 aposentados.
Saudações
fraternais de solidariedade, amizade e cidadania prevaleçam nas ações de todos
nós participantes da Sistel.
Wilson Val de Casas."
"Caros companheiros,
Essa causa abraçada pela APAS-DF reflete a defesa clara dos direitos adquiridos
pelos assistidos (aposentados) Sistel, que tiveram a concessão de suplementação
da aposentadoria pela Sistel, consoante disposições dos estatutos sancionados e
homologados na forma das leis vigentes. Portanto, legalmente não
são passíveis de alterações que prejudiquem os direitos concedidos dentro dos
diplomas legais e estatutários.
Ressalte-se, que os associados da Fundação que completavam as carências
etárias (idade 59 anos), período mínimo
de efetivas contribuições e de vinculação à Fundação e mais de 30 anos de
vinculação à Previdência Oficial (INSS) e não se aposentasse por tempo de serviço, teria de assumir, além das suas contribuições, as da
patrocinadora - empregador (claúsula cognominada expulsória).
Nos parece interessante esta forma de petição administrativa direta à Previc,
que dessa forma, conhecerá a manifestação da massa de aposentados (diz a Sistel
24.000), pois não houve quaisquer prévia anuência nacional, a esse grupo
representativo de Participantes ou de todas as associações regionais que os representem.
Neste momento, seria aconselhável robustecer as petições da FENAPAS e
APAS-DF, e que todas as associações regionais também enviassem petições semelhantes
para a Previc, que diante do volume das manifestações, o colegiado poderá
decidir pelo cumprimento dos diplomas legais existentes, que devem sempre ser
observados.
Saudações fraternais de solidariedade e amizade para todos nós.
Wilson Val de Casas."
Fonte: Wilson Val de Casas (12/11/2011)
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