Superávit PBS-A: Mais um posicionamento de assistido contrário ao recebimento de 50% do superávit pelas ex-patrocinadoras

" A reserva matemática é determinada pela diferença entre o "valor futuro esperado dos benefícios" e o "valor futuro esperado das contribuições". A palavra "esperado" aí significa um valor médio, i.e., não inclui o carregamento para considerar o risco.

Quando o plano é superavitário, a "reserva de contingência" tem por objetivo cobrir o risco de que o plano não se comporte de acordo com o valor esperado. A rigor, a reserva de contingência necessária para garantir, por exemplo, que o plano seja superavitário a longo prazo com uma probabilidade superior a 95%, deveria ser calculada também pelo atuário, mas isso não acontece, porque as técnicas para fazer isso ainda não foram incorporadas ao kit da maioria das empresas de consultoria que atuam na área de previdência (na área de seguros essa margem faz parte da avaliação atuarial, mas os fenômenos são mais simples, porque se referem a período de tempo curtos). Em previdência, a legislação determina um percentual mágico de 25%, acima do qual considera-se que o risco está totalmente coberto, e o que sobra do superavit pode ser distribuído.

Em 2000, quando as patrocinadoras se apropriaram de praticamente toda a reserva de contingência, deixaram o PBS-A sem cobertura suficiente para garantir desvios aleatórios que poderiam deixar o PBS-A sem condições de atender seus compromissos com os assistidos. POR SORTE nossa, o período seguinte foi marcado por rentabilidades reais suficientes para robustecer o superavit do PBS-A, chegando-se em 2009 em uma situação em que o superavit era maior do que 25% da reserva matemática, mesmo considerando tábuas de mortalidade e hipóteses de rentabilidades futuras conservadoras. Além disso, os aposentados tiveram o bom senso de ir morrendo de acordo com as tábuas de mortalidade anteriores, ou até mais depressa (desculpe o humor negro).

Portanto, podemos considerar que as contribuições feitas pelas patrocinadoras até 2000 em nada contribuiram para o superavit atual, portanto não há justificativa para que se apropriem de parte dele. Ao contrário, se considerarmos o cenário que se desenhava quando da segregação dos planos, tudo parecia indicar que as patrocinadoras estavam condenando o PBS-A a uma situação de alto risco.

Até hoje não consegui entender como as patrocinadoras justificaram o desvio da maior parte da reserva de contingência para os outros planos, quando foi estabelecida a segregação. Pode até ser que exista uma explicação técnica, mas seria necessário examinar bem as avaliações atuariais apresentadas na época." 

Fonte: Assistido Sergio Girão (28/11/2011)