Superávit PBS-A: Mensagem de assistido propõem nova votação no CD Sistel

Vide mensagem recebida de assistido do PBS-A que estudou o Regulamento original de seu plano:

" Reli o Estatuto da Sistel e o Regulamento do PBS e achei interessante anotar alguns aspectos, os quais transcrevi e fiz algumas considerações, para as quais peço o favor de suas análises e realimentações, pelo que desde já agradeço.

Assunto:  A ALTERÇÕES NO REGULAMENTO DO PLANO PBS-A

Transcrições do Regulamento em vigência quando aderi ao PBS:

OS NEGRITOS E SUBLINHADOS SÃO POR MINHA CONTA

APRESENTAÇÃO

(...) A leitura atenta destes documentos é importante, uma vez que seu conteúdo representa um instrumento para orientação e consulta dos participantes, proporcionando-lhes o conhecimento de seus direitos e deveres. (...)  A DIRETORIA  [1]

(...)CAPITULO I  DA FUNDAÇÃO TELEBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL

Art. 1º - II § - 1º - A FUNDAÇÃO não distribuirá lucros de qualquer espécie[2], nem os seus participantes responderão por obrigações por ela contraídas. (...)...

CAPITULO XIV  DOS ORGÃO ESTARUTÁRIOS

Art. 31 – São responsáveis pela administração e fiscalização da FUNDAÇÃO:

I – o Conselho de Curadores; II – A Diretoria Executiva; III- o Conselho Fiscal.

§ 1º : - Os membros dos órgãos estatutários serão escolhidos pela PATRICINADORA-INSTTUIDORA[3], dentre participantes indicados por ela e pelas demais patrocinadoras, de acordo com os critérios estabelecidos neste Estatuto e disciplinados no Regimento Interno da FUNDAÇÂO.

§2º : São condições essenciais para a indicação referida no parágrafo anterior, ser participantes com mais de 10 (dez) anos  de vinculação à FUNDAÇÃO e ter sido inscrito como contribuinte. [4](...)

PBS  - CAPITULO IX DAS ALTERAÇÕES DO REGULAMENTO

Art . 61 – As alterações deste regulamento não poderão[5]: (...)

Iii  - modificar o elenco de benefícios e as condições previstas para cálculo, concessão e reajuste dos benefícios , para o contribuinte ativo na data da referida alteração, a não ser para aumentar os benefícios[6] ou recompor ....

DAQUI PRÁ FRENTE: Minhas considerações:

[1]= A mensagem da DIRETORIA irrefutável. [2]=Superavit  é lucro. [3]=A TELEBRÁS AINDA EXISTE.

[4]=Esse foi um fator de indução à confiabilidade e segurança , pois os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal seriam iguais aos participantes (NÓS)  e subentendemos que eles só tomariam atitudes a nosso favor.

Importante: Parece que apenas os eleitos pelos Participantes e Assistidos  reúnem essas condições dos 10 anos, pois o PBS é um plano fechado (no Relatório da Administração o PBS é um plano Em extinção), assim os indicados por empresas que abandonaram o PBS e dele não são participantes tem voto  nulo.

Pelas notícias dos votos válidos: Um votou a favor de doar 50% para as estrangeiras e dois votaram em distribuir 100% para os beneficiários .

A SISTEL deveria cumprir o resultado dos votos válidos. "

Fonte: Lruppel (24/11/2011)