Educação Previdenciária: Fundos de Pensão são a melhor opção de poupança para a aposentadoria

Para quem tem acesso a esse benefício na empresa onde trabalha, vale a pena aproveitar e acumular patrimônio para o momento em que parar de trabalhar

Existem várias maneiras de poupar para a aposentadoria, mas provavelmente nenhuma é tão vantajosa e eficiente quanto os fundos de previdência fechados, também conhecidos como fundos de pensão. Esses planos são oferecidos por algumas empresas para turbinar a aposentadoria de seus empregados. Em contrapartida, as empresas recebem incentivos fiscais e, de quebra, estimulam a permanência dos bons funcionários.

É unanimidade entre os especialistas: se a sua empresa oferece um fundo de pensão, não deixe de aderir. “Não pense em depender do governo. É preciso montar a própria previdência”, alerta o planejador financeiro Francis Brode Hesse. A principal vantagem desses fundos de previdência em relação aos demais é a contribuição patronal, em geral paritária. Ou seja, para cada real que o empregado destina ao fundo, a empresa entra com mais um real, o que acaba dobrando o montante investido. Os custos de manutenção também são baixos. Como não têm fins lucrativos, os fundos fechados não cobram taxa de carregamento, e a taxa de administração é bastante reduzida.

Como em outros fundos de investimento, os fundos de pensão oferecem diversificação e gestão profissional, porém com a vantagem tributária dos PGBLs (Planos Geradores de Benefício Livre). Quem faz a declaração completa do Imposto de Renda tem o direito de deduzir suas contribuições até o limite de 12% da renda bruta durante o período em que o trabalhador está na ativa. Mas há pelo menos mais uma vantagem desses fundos em relação aos planos abertos: “Nos conselhos fiscal e deliberativo, metade dos integrantes é de empregados. Essas sociedades permitem a participação ativa dos cotistas, ao contrário dos fundos abertos, onde o indivíduo só tem a liberdade de movimentar os recursos, mas não de tomar parte nas decisões”, explica Marcos Prandi, superintendente de previdência da Intech, empresa de soluções em TI do ramo de previdência privada. Conheça os diferentes tipos de fundos de previdência.

Do lado das empresas também não faltam pontos positivos. O governo permite deduções no Imposto de Renda às companhias que patrocinam fundos de pensão como forma de incentivar a poupança privada, tão importante para financiar o crescimento do país. Na outra ponta, os fundos fechados também são uma boa forma de reter talentos, estimulando os empregados a “fazer carreira” na empresa.

Vale lembrar que fundos de previdência são poupanças de longo prazo, com vistas à aposentadoria. Portanto, a rentabilidade não é o mais importante, mas sim as vantagens tributárias e a disciplina em poupar. Ainda assim, os fundos de pensão costumam garantir rentabilidade acima da inflação. Por se tratar de previdência complementar, entretanto, não há garantias caso o fundo quebre ou tenha prejuízo.

Funcionamento
Os fundos de pensão começaram nas empresas estatais, mas com o tempo foram se popularizando no setor privado. Em dezembro de 2009, havia no Brasil 369 entidades fechadas de previdência complementar, cujos ativos totais ultrapassavam os 500 bilhões de reais.

Por serem destinados à previdência, esses fundos costumam seguir uma estratégia conservadora, mantendo a maior parte de seus recursos aplicada em renda fixa. A média nacional é de 60%, contra 30% em renda variável. O restante é destinado a outros ativos, incluindo imóveis. Também existem limites estabelecidos por lei. Aplicações em renda variável não podem exceder 50% dos recursos do fundo. Para imóveis, esse limite é de 8%.

A forma de organização e alguns detalhes contratuais variam de entidade para entidade, mas as regras gerais são mais ou menos as mesmas. Os empregados definem a faixa de contribuição de acordo com seu salário e são descontados mensalmente na folha de pagamento. Se quiserem, podem fazer contribuições extras.

É possível escolher entre duas tabelas de Imposto de Renda: a progressiva – tabela regular, com alíquotas de 15% a 27,5% de acordo com o montante aplicado – e a regressiva, com taxas que decrescem com o tempo, variando de 35% a 10%. A tabela regressiva é a mais indicada para quem realmente tem visão de longo prazo e pretende deixar o dinheiro aplicado por, pelo menos, dez anos.

Os planos dos fundos de pensão podem prever ainda outros benefícios, como pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Mas quanto mais seguros forem incluídos, menor a capacidade de poupar para a aposentadoria. “Normalmente os valores desses seguros são baixos, pois o risco da longevidade é muito maior”, afirma Marcos Prandi.

E se o trabalhador se desligar da empresa?
Se o trabalhador for mandado embora com ou sem justa causa, ou mesmo se pedir demissão, ele terá o direito de retirar do fundo pelo menos a totalidade de suas próprias contribuições. A retirada das contribuições patronais em geral só é possível depois que o trabalhador atinge certo tempo de casa, estipulado em contrato. Por exemplo, em algumas empresas é possível retirar 100% das contribuições patronais se o desligamento ocorrer após dez anos de vínculo empregatício.

Entretanto, simplesmente resgatar o dinheiro não é interessante, pois a mordida do Leão pode ser grande, dependendo do tempo de aplicação. Existem outras três possibilidades, muito mais vantajosas. A primeira é a portabilidade: é possível migrar suas reservas para outro fundo de pensão ou plano de previdência aberto sem cobrança de IOF.

A segunda é o autopatrocínio: mesmo não sendo mais empregado, o segurado pode continuar a contribuir para o fundo sob as mesmas condições, mas sem a participação da patrocinadora. E a terceira chama-se Benefício Proporcional Diferido (BPD), em que o segurado deixa seu dinheiro no fundo, mas para de contribuir. Quando as condições de carência forem atingidas, o benefício será calculado de acordo com o montante.

Modalidades
Os fundos de pensão são classificados de acordo com o tipo de patrocínio e o tipo de plano. Eles podem ser monopatrocinados, quando são mantidos por apenas uma empresa, como é o caso da Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; ou multipatrocinados, mantidos por várias empresas de um mesmo grupo empresarial ou setor, como a Sistel, que reúne as empresas de telefonia.

Quanto ao tipo de plano, esses fundos podem oferecer um único plano – o que é mais raro hoje em dia – ou ser multiplanos, para atender às necessidades de seus diversos públicos. Os planos mais comuns são os de Contribuição Definida (CD), mas existem também os de Benefício Definido (BD) – que buscam uma renda certa na aposentadoria – e os de Contribuição Variável (CV), que possibilitam a opção entre renda vitalícia ou renda por prazo determinado na aposentadoria.

Os planos BD e CV, no entanto, são mais arriscados para as patrocinadoras, que ficam obrigadas a garantir a renda estipulada para a aposentadoria independentemente do desempenho do fundo.

Fonte: Exame (13/10/2014)