Fundos de Pensão: Volatilidade no preço das ações no período eleitoral pode afetar as metas de fundos de pensão em 2014

Entidades fechadas de previdência complementar buscam incentivos para atrair participantes e empresas patrocinadoras ao sistema enquanto enfrentam dificuldades para rentabilizar os ativos

A volatilidade causada pelo período eleitoral na Bolsa de Valores pode afetar as estratégias e consequentemente os resultados das entidades fechadas de previdência completar (fundos de pensão).
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José Ribeiro Pena Neto, aponta que provavelmente alguns fundos de pensão não vão cumprir suas metas atuarias pelo 2° ano consecutivo.

"2013 foi um ano que os fundos desejam esquecer por causa da volatilidade na renda fixa, mas em 2014, a volatilidade na renda variável (ações) provocada pelo período eleitoral também pode prejudicar o cumprimento das metas", diz o presidente.

De acordo com números da Abrapp após a queda de 0,20% do patrimônio líquido das entidades em 2013, os fundos apresentaram crescimento de apenas 4,3% no primeiro semestre de 2014 para o montante de R$ 667,8 bilhões. "O mês de agosto foi bom na Bolsa de Valores, mas setembro foi muito ruim, e outubro tem sido imprevisível", argumenta Pena Neto.

Os dados do consolidado estatístico da Abrapp já mostravam que o déficit dos fundos de pensão havia subido de R$ 21,4 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 27,6 bilhões em junho de 2014.

"Teremos reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar [CNPC] em que discutiremos a questão dos ativos e passivos. Mas está havendo a resistência de alguns setores do governo em alterar as regras. Nas discussões técnicas, nossa proposta é que o regulador olhe o passivo de acordo com a duration,ou seja, de acordo com o prazo dos compromissos, quem tiver problemas de curto prazo terá que se adequar", aponta.

Ele explicou que essa fórmula técnica daria fôlego para planos que seguem suas estratégias de longo prazo, que tendem a dar maior retorno [rentabilidade] no futuro. "Nós preocupa o fato de alguns fundos estarem indo para o curto prazo apenas para cumprir as metas no regulador", afirma.

Pelos números divulgados pela Abrapp, a participação de patrimônio em renda variável (ações) caiu de 29% em dezembro de 2013 (R$ 185,755 bilhões) para 26,9% em junho de 2014 (R$ 179,731 bilhões. Em 2010, a participação em ações respondia por 36,7% do patrimônio das fundações.

Ao mesmo tempo, a participação em renda fixa subiu de 60,4% em dezembro de 2013 (R$ 386,773 bilhões) para 62,5% do patrimônio em junho de 2014 (R$ 417,158 bilhões).

Por segmento, as entidades fechadas acumularam mais recursos diretamente em títulos públicos, que saltou de R$ 67,446 bilhões para R$ 78,195 bilhões (+ 15,93%), e via fundos de investimentos em renda fixa que evoluíram 6,6%, de R$ 292,575 bilhões em dezembro de 2013 para R$ 312,095 bilhões em junho de 2014.

Novidades próximas
Entre as propostas já feitas ao regulador que ainda podem ser divulgadas em 2014, está a possibilidade de resgate parcial dos recursos nos planos associativos (fundos instituídos). "Essa medida valeria apenas para a previdência associativa pois concorre com a previdência aberta, onde o investidor pode sacar na hora que quiser. Mas nos planos patrocinados essa medida seria muito difícil de passar nesse ano. Essa discussão da permissão do resgate parcial para contribuições voluntárias ficaria para o próximo governo", aponta o presidente.

Outra medida que ainda pode sair em 2014, é uma provável sinergia entre os fundos de pensão e as seguradoras para cobrir o risco de longevidade dos participantes. "Não seria obrigatório pois pode aumentar os custos dos planos, mas se abriria a possibilidade de terceirizar o risco de longevidade às seguradoras", diz.

Segundo Pena Neto, a tendência é que as discussões que dependem de alterações na legislação e na regulamentação e do Congresso Nacional, fiquem para 2015. "Precisamos discutir com o novo governo, incentivos para os empresários patrocinarem planos de previdência aos seus funcionários; e benefícios fiscais para pequenas e médias empresas que utilizam a tributação pelo lucro presumido", disse.

Adesão do participante
Entre os temas que exigem mudança na legislação pelo Congresso, a Abrapp deseja tratar a questão da adesão automática aos planos e da tabela do imposto de renda. "O novo participante tem apenas 30 dias para tomar decisões importantes como a opção pela tabela regressiva do imposto de renda, essa decisão poderia ser adiada para o resgate. Outro ponto é a adesão automática (mas não obrigatória), preservando o direito da pessoa de sair do plano se quisesse, isso já funciona muito bem no Reino Unido e nos Estados Unidos", comparou Pena Neto.
Fonte: DCI (27/10/2014)