Fundos de Pensão: Reunião de sexta passada em SP com CNPC não decidiu nada. Risco de longevidade segue em debate

Com as pessoas vivendo mais cresce a possibilidade de os fundos de pensão terem de pagar benefícios por períodos mais longos do que os originalmente previstos. A isso se chama de risco de longevidade e, exatamente por ser algo que precisa ser discutido, do ponto de vista de quem e como se vai financiar esse tempo adicional de vida, foi um dos pontos tratados no encontro que na última sexta-feira (17) reuniu em São Paulo  o Diretor-Superintendente da Previc, Carlos de Paula e o Secretário-Adjunto da SPPC, José Edson da Cunha,  com o Vice-Presidente do Sindapp, Jarbas de Biagi,  o diretor da Abrapp, Luis Ricardo Marcondes Martins e uma dezena de dirigentes de fundos instituídos e da Apep.

Diante do exposto na reunião, de Paula observou “ser possível avançarmos na discussão do assunto em uma próxima reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar”. José Edson completou a observação informando que isso poderá ser feito na reunião ordinária do CNPC em dezembro próximo, uma vez que a próxima, a acontecer no final deste mês ou início de novembro, será extraordinária e nela se irá tratar de dois temas mais urgentes, precificação (e solvência) e certificação.

O aprofundamento do debate está sendo possível por ter a Abrapp pedido vistas, na reunião em que o assunto foi tratado na reunião do CNPC.

O swap de renda, explicou Nilton Molina, conselheiro do CNPC e que explicou as opções existentes, é um dos caminhos possíveis para não colocar o equilíbrio do plano em risco e ao mesmo garantir renda vitalícia para o trabalhador. Mas tem contra si até um certo ponto o fato de só estar verdadeiramente disponível para as entidades maiores, as únicas que possuem massa de participantes suficiente para construir uma curva de benefícios ao longo do tempo. Mas essas com efeito não têm necessidade de se defender fazendo swap. As EFPCs menores, ao contrário, precisam e muito, mas tendem a ter um contingente de associados insuficiente.

O outro caminho, que no entender de Molina pode atender melhor as entidades menores, é o do diferimento. A entidade paga uma renda durante um certo tempo e a partir daí a garantia é dada pela seguradora.

Em um exemplo hipotético, Nilton explicou que o fundo de pensão gestor de um plano CD ou CV poderia garantir o que chamou de renda certa dos 60 aos 80 anos. A partir dessa idade o trabalhador passaria a receber o benefício a partir dos recursos que já teriam sido diferidos durante os 20 anos anteriores. “O prêmio pago à seguradora tenderia a ter um valor menor”, esclareceu Molina, uma vez que “seria um número menor de participantes e numa etapa da existência em que fica mais fácil prever o tempo restante de vida”.

A fatia do grupo a ter o seu risco transferido do fundo para a seguradora pode ser determinada pelo ano de nascimento do participante, pela data da aposentadoria ou idade de sobrevivência, entre outras possibilidades. Desta forma, a entidade se responsabilizaria pelo pagamento da renda durante um período pré-definido, sendo repassado à seguradora todos aqueles riscos que extrapolem os paradigmas traçados inicialmente.
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão (20/10/2014)