TIC: Na crise da Oi, Tanure quer cautelar da Anatel para impedir fundo Aurelius (Nextel) de ficar com a tele

A guerra de fundos para ficar com a Oi gerou nesta sexta-feira, 1º/12, uma reclamação na Anatel do Société Mondiale, de Nelson Tanure contra o Aurelius Capital, um dos chamados “fundos abutres” que compraram parte da dívida da operadora brasileira e se digladiam pelo espólio da tele. Segundo o Société, o Aurelius controla indiretamente a Nextel no Brasil. E, por isso, merece uma cautelar que o impeça de também tentar ficar com a Oi.

O fundo de Tanure argumenta que já tendo baixado uma cautelar para impedir o avanço do contrato de suporte ao plano de recuperação tendo em vista risco à empresa, a Anatel deve fazer o mesmo para bloquear o fundo Aurelius e associados.

“Deve ser adotada medida cautelar semelhante, impedindo-se que a Companhia celebre qualquer contrato, instrumento, aceite deliberar sobre plano de reestruturação ou se engaje em quaisquer negociações que tenham por objetivo conferir materialidade jurídica a uma operação que possa vir a implicar a transferência do seu controle para quaisquer dos fundos do grupo Aurelius até que se conclua, em definitivo, a presente reclamação administrativa”, diz o documento.

O Société detém cerca de 5% do capital da Oi e acabou por se tornar o controlador da empresa na prática, estando à frente das tratativas do plano de recuperação da maior operadora brasileira. E trata o fundo Aurelius como o principal adversário para um acordo para as dívidas de R$ 65 bilhões que colocam a tele em risco de falência.

Dessa montanha, cerca de R$ 32 bilhões, ou coisa de US$ 10 bilhões, são dívidas com credores privados, dos quais o Aurelius teria uns US$ 500 milhões, mas se posiciona como líder de um grupo de fundos com cerca de US$ 2,5 bilhões em dívidas da Oi.

A proposta do Aurelius é converter as dívidas da operadora em 88% do controle da companhia, oferta em total colisão com o plano apresentado pelos controladores da tele (leia-se Société Mondiale e os portugueses da Pharol, ex Portugal Telecom, que detém mais de 22% da Oi). E o próprio tom da reclamação na agência é de guerra. “A Companhia vem sofrendo diuturnamente achaques por parte de um grupo de credores especuladores, que pretendem impor, à força, a conversão dos seus créditos em capital da Companhia e, com isso, tornarem-se controladores da Oi”, diz a queixa na Anatel, que acusa o Aurelius de adotar uma “campanha de tomada hostil”.

A base da reclamação é que “o grupo Aurelius, sozinho, detém 16,86% do capital social da [NII Holdings] controladora da Nextel e da Nextel Part. Se ele vier a deter o controle compartilhado de 88% do capital da Oi, além da capacidade de indicar dois terços do conselho de administração da Companhia, ter-se-á fatalmente uma hipótese de sobreposição de outorgas vedada pela Anatel”. Por isso, alega o Société, “a Proposta Alternativa [do Aurelius pela Oi] afronta absolutamente a regulamentação do setor de telecomunicações brasileiro”.

Fonte: Convergência Digital (01/12/2017)