A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) ainda não começou o trabalho de análise dos demonstrativos atuariais dos fundos de pensão referentes a dezembro, mas ...pelas informações acumuladas até agora há uma estimativa na autarquia que o sistema tenha fechado o traumático ano de 2020 com superávits superiores aos déficits.
Cai por terra, portanto, a previsão feita pelo próprio órgão federal no início de abril do ano passado, logo após o momento mais agudo da crise causada pela pandemia da Covid-19, de que as entidades iriam registrar, em seu conjunto, um desequilíbrio “significativo” no último ano.
“Em março, com o déficit geral tendo alcançado a marca de R$ 75 bilhões, chegamos a cogitar a necessidade de alterações na Resolução 30 do Conselho Nacional de Previdência Complementar, que trata dos resultados das entidades, para buscar soluções a respeito”, conta o superintendente da Previc, Lúcio Capelletto. “O CNPC chegou a se reunir por quatro vezes naquele mês, mas o sistema respondeu rapidamente, superando com méritos um teste de profundo estresse.”
A reação em “V”, assinala o dirigente, permitiu que os níveis de solvência retornassem, em poucos meses, aos padrões verificados no último trimestre de 2019, antes da eclosão da crise. Já as preocupações da Previc em relação à liquidez se mostraram infundadas em pesquisas respondidas a partir de maio de 2020, em etapas sucessivas, pelos grandes nomes do setor, as entidades sistemicamente importantes (ESIs) e, por fim, todo o universo de fundações.
“O levantamento apresentou indicadores muito positivos. No geral, as entidades dispunham de liquidez para fazer frente aos seus compromissos durante 18 meses sem a necessidade de realizar quaisquer ativos, nem mesmo títulos públicos federais”, destaca Capelletto.
As perspectivas do sistema para 2021, em sua visão, são de crescimento geral. O superintendente prevê expansões de planos, participantes e de entidades, com base na oferta obrigatória por estados e municípios, até novembro próximo, da previdência complementar para os servidores públicos com vencimentos acima do teto de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), estabelecida pela Emenda Constitucional 103, de novembro de 2019.
“Para agilizar o trâmite das análises, adotamos modelos certificados de planos e de convênios de adesão”, diz Capeletto. “A maior parte das demandas que temos recebido diz respeito à criação planos de benefícios, mas também há propostas de constituição de algumas entidades.”
Fonte: Invest. Institucional (01/02/2021)
Nota da Redação: Para conhecer os resultados da Fundação Sistel em 2020, acesse esse link.
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