TIC: Teles consideram ‘impagável’ lista de exigências do governo para leilão do 5G

 

Uma das principais reclamações do setor foi a exigência de criar uma rede privativa para o governo federal

O adiamento sobre a definição do leilão do 5G, na segunda-feira, ocorreu por pressão de operadoras, preocupadas com outro documento relacionado à licitação: uma portaria publicada na sexta-feira com regras que devem ser cumpridas pelas companhias vencedoras do certame.

Na avaliação de fontes do mercado, as exigências podem encarecer a implantação da infraestrutura no país.

O texto prevê que as teles contempladas na disputa cumpram algumas condições. Fontes do setor, que não quiseram se identificar, dizem que a lista de exigências torna a quinta geração “impagável”.

Diante da reação, há a expectativa de que o Ministério das Comunicações publique uma nova portaria com regras.

Integrantes do governo, no entanto, sinalizam nos bastidores que isso não deve ocorrer. Em nota, a pasta afirmou que eventuais alterações podem ser feitas em um decreto de 2018.

Uma das principais reclamações do setor foi a exigência de criar uma rede privativa para o governo federal, formada por uma rede móvel no Distrito Federal e uma infraestrutura de fibra óptica para prédios públicos fora de Brasília.

O documento não traz um bloqueio explícito à Huawei, mas exige que, para essa rede governamental, fornecedores tenham “padrões de governança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”.

Um analista do setor classificou a ideia do governo como uma “forma bonita” de proibir a companhia chinesa no Brasil.

‘walkie talkie’

O tamanho dessa rede para o governo e a sua capilaridade ainda são uma incógnita, o que também preocupa o setor. Para um executivo, o fato de a chinesa Huawei não poder ser contratada para a implantação da rede para o governo aumentaria os custos de uma eventual construção.

A nova rede já foi apelidada nas reuniões de “walkie talkie”, já que ela não funcionaria fora das instalações federais.

Outra reclamação de parte das empresas foi sobre exigências de implantação de redes de alta velocidade em regiões isoladas do país, como a necessidade de espalhar uma infraestrutura em fibra óptica por rios da região Norte e fornecer conexão nas estradas.

O edital do leilão apresentado na Anatel exige ainda uma tecnologia específica para a implementação do 5G, considerada mais avançada do que estava previsto. Para parte das empresas do setor, essa exigência é exagerada e inadequada para este momento.

Essas empresas defendem que a tecnologia do 5G tem que ser implementada passo a passo, e não de uma vez só. Integrantes da Anatel defendem a exigência, por outro lado, afirmando que o 5G só será instalado em sua plenitude se essa tecnologia for implementada desde já.

Apesar do adiamento sobre o edital, por pedido de vista do presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, votaram pela aprovação o relator do caso, Carlos Baigorri, e outros dois conselheiros. Com três votos favoráveis, já há maioria para a aprovação do edital, mas conselheiros podem mudar o voto ao longo da análise.

A expectativa é que o processo seja retomado no fim deste mês. Com isso, as atenções se voltam à regulamentação editada na semana passada.

O leilão é apenas o primeiro passo para a implementação do 5G no Brasil, que ainda dependerá da expansão da infraestrutura das operadoras de telefonia. No leilão, as teles vão disputar o direito de operar as bandas de frequência nas cidades e começar a oferecer a tecnologia no Brasil.

As faixas de frequência são como “rodovias” por onde circulam os dados do 5G. Como esse espaço é limitado, o governo faz um leilão para decidir quem irá operar cada faixa.

O governo vai licitar quatro blocos de espectro para a tecnologia 5G no Brasil: 700 megahertz (MHz); 2,3 gigahertz (GHz); 3,5 GHz; e 26 GHz. A quantidade de blocos e faixas fará do leilão do 5G o maior já realizado no Brasil e uma das maiores licitações de espectro do mundo.

Fonte: O Globo (02/02/2021)