Com o tema “Mitos e verdades sobre déficits nos fundos de pensão”, a Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Beneficiários de Planos de Saúde de Autogestão (Anapar) e a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) iniciaram, na última sexta-feira (29/01), o primeiro evento do Ciclo de Debates 2021. O bate-papo foi coordenado pelo vice-presidente da Fenae, Marcos Saraiva.
O economista e ex-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), José Roberto Ferreira, começou o debate falando sobre diferenças entre déficit e rombo.
De acordo com ele, os dois decorrem do mesmo fato que são os desvios. “Os desvios que geram déficits se dão no âmbito previdenciário; por outro lado, os que se referem a rombo estão fora da esfera previdenciária”, disse.
Os déficits se sujeitam às chamadas avaliações atuariais. Se o resultado observado superar a projeção, então há superávit; no sentido oposto, haverá déficit. Nessas avaliações, Ferreira disse que as mais importantes levam em conta taxa de juros e expectativa de vida. Nesse sentido, se a longevidade dos assistidos for superior à observada na avaliação atuarial ou a taxa de juros menor, ocorre o desiquilíbrio ou déficit.
“Não há nenhuma anormalidade em reconhecer um déficit ou superávit porque ambos são decorrentes do plano que se sujeita a esses cálculos probabilísticos”, disse.
Riscos
É comum que alguns ativos que compõem investimentos das entidades apresentam resultados positivos, mas eventuais riscos também são normais. No entanto, na avaliação de José Roberto Ferreira, a opção tem sido pelo caminho mais curto, “confundindo déficit como rombos”, fazendo desmoralização do sistema previdenciário.
Para o vice-presidente da Anapar e representante dos participantes e assistidos no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), Marcel Barros, quando alguém começa disseminar que tem rombo, supõe algo irregular.
No entanto, é importante conhecer alguns fundamentos. “O recurso que a gente deixa no fundo de previdência é um investimento de longo prazo. O dinheiro não sumiu. O investimento que perdeu valor. Dizer que é rombo quando um fundo de pensão precisou ajustar o seu passivo, é desconhecer o sistema”, alerta Barros.
Fonte: Reconta Aí (01/02/2021)
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