Fundos de Pensão: Bancos estatais e fundos de pensão de estatais se associarão com até 49% do capital as empreiteiras vencedoras dos leilões de concessão de estradas e ferrovias

Bancos e fundos de pensão estatais planejam investir até R$ 12 bilhões nas concessões de rodovias e ferrovias do Programa de Investimentos e Logística sob a condição de se associarem aos vencedores dos leilões. 
Entre as entidades listadas em documento publicado ontem pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) estão Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimento, BNDESpar (o braço do BNDES de participações) e os fundos de pensão Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras). 
Juntos, os bancos e fundos públicos podem deter até 49% do capital social das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que ficarem com as concessões, diz o texto. 
A taxa-alvo de retorno exigida por eles equivale à inflação medida pelo IPCA mais 8,5% ao ano. Outra condição refere-se à governança, que deve no mínimo seguir as regras listadas pela BM&F Bovespa, a Bolsa de São Paulo. 
A ANTT publicou um segundo documento com as condições do BNDESpar, incluindo um aporte mínimo de R$ 100 milhões. Além disso, a fatia mínima do BNDESpar seria de 20% no capital da sociedade, e de 30% do aporte caso se associe à holding controladora do negócio. 
A entrada dos fundos de pensão e dos bancos estatais nos projetos pode ajudar na busca por investidores. 
O primeiro leilão do programa de rodovias está marcado para o dia 18, quando serão licitados trechos da BR-262 (ES-MG) e da BR-050 (GO-MG). Já o de ferrovias, que ofertará o trecho Açailândia-Barcarena, é previsto para 18 de outubro, mas o governo pelo menos 15 dias de atraso.
Fonte: Folha de S.Paulo (04/09/2013)

Nota da Redação: Garantia de taxa de retorno de 8,5% ao ano mais IPCA parece ser um grande negócio para os fundos de pensão, que têm obrigações atuariais da ordem de 5% ao ano mais INPC. Mas quem garante esta garantia? O Governo ou as empreiteiras?