INSS: Renda mensal média do INSS foi de R$ 1,28 mil em agosto

O valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em agosto, foi estabelecido em R$ 1.283,97, de acordo com a Portaria 1.078, publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

Idosos: O que aumenta o nosso tempo de vida?

A população mundial está envelhecendo rapidamente e, com isso, tem-se a inversão da proporção de nascimentos quando comparado com o número de população que atinge a faixa etária dos 60 anos.

INSS: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS, com repercussão geral

INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias

TIC: Oi testa rede 5G durante o Rock in Rio

     

Operadora implementou a infraestrutura de telecom do festival, com mais de 550 pontos de WiFi e link de 30 Gbps.

Fundos de Pensão: Previc realiza 1º Seminário de Investimentos e divulga Guia sobre melhores praticas

A Previc realizou o 1º Seminário de Investimentos da Previdência Complementar Fechada no intuito de promover a reflexão e discussão de aspectos regulatórios e operacionais com participantes do sistema de previdência complementar.

Fundos de Pensão: Previc prorroga intervenção no Postalis (Correios) por 90 dias

A intervenção no Postalis, o fundo de pensão dos Correios, foi prorrogada por mais 90 dias
cintados a partir de 24 de setembro de 2019.

Patrocinadoras: Finalmente, bandeira branca na Oi

A reunião do conselho de administração da Oi, realizada ontem no Rio de Janeiro, selou um armistício entre os conselheiros e a direção executiva da empresa.

Fundos de Pensão: Sobre o IRPF incidente sobre os déficits da previdência complementar

Conforme o art. 33 da Lei 9.250/95, os benefícios, bem como os resgates, recebidos de entidade de previdência privada estarão sujeitos à incidência do imposto de renda, na fonte e no ajuste anual.

Fundos de Pensão: STJ suspende todas liminares de PED (Planos de Equacionamento de Deficit) da Petros no país

Através da SLS – Suspensão de Liminar e de Sentença nº 2507 / RJ (2019/0101695-7) autuado em 09/04/2019, o Presidente do STJ – Superior Tribunal de Justiça MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA proferiu a seguinte DECISÃO:

Fundos de Pensão: Previc realiza seminário sobre boas práticas de auditoria

A Previc realizou na última segunda-feira (23/09), em Brasília, o seminário "Boas Práticas de
Auditoria", destinado a debater o funcionamento dos comitês de auditoria das Entidades
Sistemicamente Importantes (ESIs).

Comportamento: Clientes estão usando mais programa de pontos do cartão de crédito

Número de pontos convertidos em milhas ou produtos cresceu 7% no ano passado

Fundos de Pensão: Renda fixa inviabiliza atingir meta atuarial de EFPC’s

O gráfico acima traz a curva de juros do título público NTN-B 2045, desde o seu lançamento, em fins de 2004, ou seja, há quase 15 anos.

Fundos de Pensão: Greenfield impacta diretamente na qualidade de vida de 1.247.914 participantes que foram vítimas de crimes

Greenfield apresenta balanço de atividades realizadas até julho de 2019 — Procuradoria da República no Distrito Federal. 
Somente em uma, das sete operações englobadas pela Força-Tarefa, há quase R$1 tri em movimentações para serem analisados.

Fundos de Pensão: Greenfield avança e aponta rombo de R$ 54 bi em fundos de pensão

A Força-Tarefa da Operação Greenfield enviou à Procuradoria-Geral da República prestação de contas das atividades realizadas pela equipe, entre agosto de 2018 e julho de 2019.

Idosos: Brasil e Espanha trocam experiências sobre envelhecimento populacional

Encontro iniciado nesta segunda-feira (23), em Brasília, trata dos efeitos das mudanças demográficas na Previdência Social

Superavit PBS-A: Sistel estima que prazo para Previc retornar processo ajustado de distribuição do superavit seja dezembro

Comunicado de Entrada do processo ajustado para Distribuição de Superávit PBS-A

Patrocinadoras: Huawei nega interesse em comprar qualquer operadora brasileira, inclusive a Oi

     
Segundo o jornal O Globo, a fabricante Huawei estaria articulando com a China Mobile a aquisição da Oi.

INSS: Nova fase do pente-fino do INSS começa em outubro: segurado poderá ter que devolver valores

A partir do mês de outubro, segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem os chamados benefícios por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – serão o foco da nova fase do pente-fino previdenciário.

Meu Bolso: Vendas de carros para PCD (Pessoas com Deficiência) crescem 30%. Confira quem tem direito e os veículos da categoria

Um em cada dois brasileiros tem direito à isenção de impostos para comprar automóveis zero km, segundo a Abridef

Patrocinadoras: Circulam novos rumores sobre a venda da Oi

     
Agência de notícias Reuters diz que a Oi negocia a venda de sua operação móvel com Telefônica e TIM. As duas operadoras negam qualquer negociação.

Aposentadoria: Senado cede e Servidores que ingressaram até 2003 terão direito a aposentadoria integral

Das 77 mudanças à PEC 6/2019, apenas uma foi acatada pelo relator da matéria na CCJ do Senado. Alteração permite aposentadoria integral a funcionário que ingressou no serviço público antes de 2003. Votação na comissão está prevista para terça-feira

Patrocinadoras: Nova lei de telecom ajuda Oi em meio bilhão de reais por ano, calcula Fitch. Reuters relata negociações com Telefonica e TIM

A aprovação da nova lei de telecomunicações pelo Congresso Nacional deu início a uma nova onda de especulações e apostas sobre o futuro da Oi, a mais recente sobre tratativas para a venda da operação de telefonia celular para Telefônica ou TIM, negadas textualmente pelas duas operadoras.

IR: Isenções e cálculo do Imposto de Renda 2020 para aposentados e pensionistas, inclusive portadores de doença grave e inválidos

Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta fazer os cálculos sozinha para poder saber o que colocar ou não na Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física

IR: Isenção de IR para pessoas com deficiência grave é aprovada na segunda comissão. Valor da isenção será igual a aposentados acima de 65 anos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoas com deficiência grave.

Meu Bolso: Nenhum fundo de varejo de grandes bancos bate a inflação com nova Selic

Taxa de administração faz com que rendimentos de fundos de varejo com aporte de R$ 1 mil percam para o IPCA

Fundos de Pensão: Codesp resolve retirar o patrocínio do Fundo de Pensão Portus e quebra solidariedade com outras 13 patrocinadoras

A Companhia Docas do Estado de São Paulo resolveu retirar o patrocínio do Fundo de Pensão que beneficia seus empregados

Fundos de pensão em tempos de Selic reduzida e exposição a mais riscos (renda variável e ativos estruturados e imobiliários)

Em 18 de setembro de 2019, o Banco Central do Brasil anunciou a redução da taxa básica de juros da economia para 5,5%. De fato, o cenário político-econômico brasileiro atual é o da tentativa de reaquecimento da economia, com estímulos de diversos setores pelo Governo Federal.

Superavit PBS-A: FENAPAS divulga resposta da Previc para liberar o superavit do PBS-A (Sistel). SEST ainda não aprovou a liberação

Sobre o Superávit do PBS-A, em resposta à carta dos Conselheiros Eleitos CT.CD/13/2019 de 14/08/2019 a PREVIC, enviou o Despacho SEI_44011.005104_2019_75, de 17/09/2019.

Fundos de Pensão: Volume de inscrições obriga a Previc a transferir para um auditório maior evento sobre Comitês de Auditoria

Para atender a elevada demanda de inscrições a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) está transferindo o seminário Boas práticas de Comitê de Auditoria, no próximo dia 23, para um auditório capaz de suportar um público maior.

Fundos de Pensão: Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ. Hoje financiamento imobiliário já tem essa garantia

Objetivo é reduzir as taxas de juros embutidas nas operações de financiamento

TIC: Tribunal de Contas da União pede lista de bens da Telebras avaliados em 100 bilhões e entregues às teles

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), as teles e senadores ainda comemoravam efusivamente a aprovação, no último dia 11 de setembro, do controverso Projeto de Lei da Câmara PLC 79/2016, quanto o Tribunal de Contas da União (TCU) veio relembrar o que deveria ser óbvio: o interesse público deve prevalecer.

INSS: Procuradoria-Geral diz que parte da lei do pente fino no INSS é inconstitucional

A PGR (Procuradoria-Geral da República) considerou inconstitucional parte da lei 13.846, de 18 de junho de 2019, que criou o pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

INSS: Reforma da Previdência pode tornar mais difícil o pedido de revisão e concessão da aposentadoria

                                                                                                                            
A reforma da Previdência Social, pregada há algum tempo como a salvação da pátria para a solução dos problemas financeiros do país, contém dispositivos pouco comentados, mas que afetarão diretamente o futuro dos trabalhadores e aposentados.

Fundos de Pensão: Previc recria Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem para reduzir conflitos entre entidade, participantes e patrocinadoras

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), publicou Instrução n° 17/2019 criando a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem – CMCA, atendendo ao disposto nas Leis nº 13.129, de 26 de maio de 2015 e nº 13.140, de 26 de junho de 2015.

TIC: Entendimento do TCU sobre Bens Reversíveis exigirá reencontro com o passado, ou seja, o edital de privatização do STB de 1998

A decisão do Tribunal de Contas da União sobre o tratamento que deve ser dado pela Anatel na questão dos bens reversíveis mostra mais uma vez a sombra dos órgãos de controle diante de atribuições típicas das agências reguladoras.

Patrocinadoras: Oi desconhece negociação com Telefónica

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A Telefônica Brasil diz também que não tem conhecimento sobre as informações de que a sua controladora, a espanhola Telefónica, analisa a compra parcial da Oi.

Patrocinadoras: Nova lei de telecom não abre espaço para Telefônica comprar Oi, diz presidente da Teleco

O mercado brasileiro de telecomunicações acordou agitado nesta segunda, 16/9, com a publicação, pelo jornal digital espanhol El Confidencial, de que a Telefónica contratou o banco Morgan Stanley para avaliar a compra total ou parcial da Oi.

Fundos de Pensão: CNPC discute mudanças em resoluções, principalmente reputação ilibada e transparência na divulgação de informações

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), do qual a Anapar faz parte como representante dos participantes e assistidos de entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), analisa propostas de mudanças em algumas resoluções.

Planos de Saúde: Empresas conseguem baixar custo com saúde com a adoção da autogestão do plano de saúde de empregados e aposentados

Neste ano, o reajuste médio dos planos empresariais é estimado em 17%, mas muitas empresas conseguiram baixar a sinistralidade através da autogestão. 

Patrocinadoras: Jornal espanhol publica que grupo Telefonica planeja a compra parcial ou total da Oi

   
Segundo periódico El Confidencial, banco Morgan Stanley vai ajudar a Telefónica a estruturar oferta pela Oi, uma vez que o PLC 79 foi aprovado no Congresso Federal e aguarda apenas a sanção presidencial.

Fundos de Pensão: Fundação Atlântico comemora 15 anos com governança e números sólidos

A Fundação Atlântico comemorou o aniversário de 15 anos com um evento realizado com seus colaboradores nesta terça, 10 de setembro, no Rio de Janeiro. Criada em 2004 a partir da cisão com a Sistel, a entidade administra atualmente cinco planos de benefícios, que contam com 15 mil assistidos e 10,7 mil participantes ativos.

Planos de Saúde: Anapar promove II Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais

No dia 26 de setembro a Anapar realizará em Brasília (DF), o II Seminário Nacional em Defesa dos Planos de Saúde de Autogestão das Estatais Federais.

TIC: A aprovação do PLC 79 e seu árduo caminho a percorrer com estimativa dos Bens Reversíveis

O dia 11 de setembro virou um marco das telecomunicações brasileiras.

Fundos de Pensão: STJ decidirá se verba definida em ação trabalhista, que não sejam horas extra, altera complemento de aposentadoria

Verbas reconhecidas tardiamente em ação trabalhista podem ser incluídas no cálculo de benefício já concedido, quando não houver reserva matemática constituída previamente?

TIC: Ações das Teles caem após acordão do TCU exigindo detalhamento sobre Bens Reversíveis

   
Realização de lucros e preocupação com pedido do TCU para Anatel esmiuçar o valor e a posse dos bens reversíveis tiveram impacto. Oi, TIM, Vivo e Telebras fecharam o dia em queda.

Educação Previdenciária: Previc promove 1º Seminário de Investimentos da Previdência Complementar Fechada

 A Previc promove o 1º Seminário de Investimentos da Previdência Complementar Fechada que abordará as temáticas Gestão de Investimentos – Segmento Imobiliário e Perfis de Investimento, o evento acontecerá em 26 de setembro  no auditório do bloco “K” do Ministério da Economia em  Brasília.

Meu Bolso: Como montar uma carteira diversificada de investimentos para a aposentadoria

Maior oferta de produtos e disseminação da portabilidade contribuem para gestão mais ativa dos investidores

Superavit PBS-A: Sistel divulgou em seu site a Nova Proposta de Regulamento do PBS-A para distribuição do superavit

Em continuidade ao comunicado anterior referente ao processo de Distribuição do Superávit do PBS-A, que informa a necessidade de ajustes na proposta original, conforme determinação da PREVIC, disponibilizamos as alterações regulamentares, bem como os demais documentos pertinentes na área restrita do Portal Sistel, no menu Informações do Plano, item Documentos.

Planos de Saúde: Novo projeto elaborado pelos planos de saúde facilita reajustes e práticas abusivas

Com 89 artigos, o projeto a que foi dado o nome de “Mundo Novo” tem como objetivo criar uma espécie de reajuste extraordinário, quando as contas bancárias do plano estiverem desequilibradas.