Fundos de Pensão: Falta de consenso pode decretar fim do Portus

"Se todas as entidades representativas envolvidas nessa questão não entrarem em consenso visando o plano de contingenciamento do Portus, a liquidação é quase uma certeza matemática e aí morreremos todos abraçados".
Proferida na tarde desta quarta-feira (4) pelo presidente do Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, a frase sintetiza o atual momento vivido por aproximadamente 10 mil participantes do Instituto de Seguridade Social Portus, fundo de pensão dos trabalhadores ligados às companhias docas estatais.

A manifestação do sindicalista resume o aumento da preocupação que tomou conta da direção do Sindaport depois que o presidente da Federação Nacional dos Portuários (FNP), Eduardo Guterra, emitiu circular aos diversos sindicatos da categoria de todo o Brasil nesta terça-feira (3).

Na avaliação de Everandy Cirino, o teor da Circular FNP 024/2019 deixa patente que a liquidação do Portus será apenas uma questão de tempo. "Caso as entidades que representam os trabalhadores da ativa e demais participantes não cheguem a um consenso nacional objetivando o saldamento ainda que parcial da dívida e a consequente manutenção da instituição previdenciária, o Governo Federal já deixou claro que decretará o encerramento em no máximo três meses."

Ao lado da deputada federal Rosana Valle (PSB-SP), Guterra participou de duas reuniões na semana passada, em Brasília, com autoridades e técnicos da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), autarquia do Ministério da Fazenda, e da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

Apesar de ganhar uma sobrevida pelo prazo de 90 dias, período em que o caixa do Portus ainda terá fôlego para arcar com a folha de benefícios, o resultado dos dois encontros solicitados pela parlamentar santista apenas aumentou o dilema dos trabalhadores em razão da discordância entre os sindicatos e entidades envolvidas. "A deputada abraçou a nossa causa e a ajuda que está nos dando tem sido de extrema importância, porém, de nada adiantará se nós mesmos não fizermos a nossa lição de casa", afirmou Everandy Cirino.

Apesar das dificuldades, o dirigente sindical acredita que as divergências verificadas em algumas representações laborais dos portuários poderão ser equacionadas nesse período. "Muitos companheiros de outros portos ainda acham que o interventor está blefando ou instaurando o terror no seio da categoria, o que não é verdade, e por isso estamos correndo contra o tempo, até porque temos totais condições de reverter esse cenário que se mostra cada vez mais desfavorável", explicou o mandatário do Sindaport, que encaminhou para Eduardo Guterra manifestando a posição da entidade laboral majoritária na representatividade dos empregados da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

Segundo Everandy Cirino, a situação do Portus é crítica. "Temos a plena consciência que tudo fizemos para a contínua sobrevivência do nosso fundo de pensão e pelo qual devemos retomar com a máxima urgência possível uma mobilização nacional contra a liquidação, mesmo que alguns companheiros menos otimistas não acreditem que continuamos atuando fortemente para reverter esse quadro", pontuou o líder sindical, que ao final do expediente enviado para a FNP elencou alguns questionamento que ainda precisam ser esclarecidos pelo Governo Federal.

Com a mesma motivação, o presidente da Associação dos Participantes do Portus (APP), Odair Augusto de Oliveira, encaminhou ofício ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Fonte: AssCom Sindaport (05/09/2019)