Médicos também não retornam, e perícias agendadas no INSS são suspensas
O desembargador federal Gilberto Jordan, durante o plantão judiciário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no último domingo (13), acatou pedido do Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Estado de São Paulo (SINSSP) e concedeu liminar para suspender a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevista para hoje (14), assim como a retomada das atividades presenciais.
O magistrado verificou o risco de danos irreparáveis ou de difícil reparação caso as agências fossem reabertas e citou nota da Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais segundo a qual nem todas as agências do INSS estão preparadas e adequadas ao trabalho presencial.
A decisão mantém o trabalho remoto das agências até a nova análise do quadro pelas autoridades de saúde, novas vistorias e apresentação de plano eficaz e seguro de retomada dos trabalhos por parte do INSS.
Médicos peritos paralisados
Após médicos peritos decidirem não retomar as atividades presenciais nesta segunda-feira (14), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu suspender as perícias agendadas até que sejam realizadas inspeções que comprovem a adequação dos consultórios das agências para o atendimento ao público.
A Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) informou que a categoria decidiu não retomar as atividades presenciais após apenas 12 das mais de 800 agências com serviço de perícia terem sido aprovadas em vistorias realizadas pela entidade.
"Mesmo com todo o alarde da pandemia, ainda tínhamos agências sem EPI [Equipamentos de Proteção Individual] até o presente, dentre diversos outros problemas", afirmou a associação. "Abrir apenas estas agências e manter fechadas as demais é inviável do ponto de vista gerencial e operacional e causaria potencial caos nas cidades devido a riscos de sobrecarga de demanda", acrescentou.
O INSS informou que, a partir desta segunda-feira, as inspeções nas agências serão feitas em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. "Comprovando-se a adequação dos consultórios, a perícia retomará o atendimento nessas unidades", destacou.
Presidente do INSS pede desculpas
Em entrevista à GloboNews, o presidente do INSS, Leonardo Rolim, afirmou que as novas inspeções serão realizadas até quarta-feira e que, com isso, espera-se que seja liberado o atendimento da perícia nas agências.
“Nós avisamos as pessoas que as perícias agendadas para hoje teriam que ser reagendadas, nem todos infelizmente conseguiram a tempo a informação. Nós mandamos por SMS, pelo Meu INSS e por e-mail, mas peço desculpa às pessoas que foram às agências e não conseguiram receber a informação a tempo ou não temos algum acesso a algum meio de comunicação com essas pessoas”, disse.
Ele não soube informar quantas pessoas estavam agendadas para perícia. "Muito em breve nós informaremos quando estará disponível o agendamento da perícia. Ninguém vai ter nenhum prejuízo, quando for feita a nova perícia e o benefício for concedido, ele será retroativo à data de requerimento original" acrescentou.
Fonte: TotalPrev e G1 (14/09/2020)
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