quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Eleição Conselheiros Sistel: Diretoria da APOS forma chapa independente "Olhar Atento Por Todos" para o Conselho Deliberativo da Sistel
Somente sistelados (ativos e assistidos) vinculados aos planos CPqDPrev, InovaPrev e PBS-CPqD residentes em qualquer lugar do país, assim como outros sistelados de outros planos (PBS-A, PBS-Telebras, PBS-Sistel e TelebrasPrev) residentes no DF ou nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá e Tocantins, que formam a Região 4, poderão votar nessa chapa.
Assistidos do PBS-A que aposentaram-se pelo CPqD e que hoje residem nos estados de SP, RJ e demais estados não mencionados acima, ficaram sem a possibilidade de votar na chapa da APOS, devido ao regulamento eleitoral esdrúxulo e tendencioso da Sistel, que visou apenas a quebra da harmonia da comunidade CPqD.
Segue abaixo a mensagem da Diretoria da APOS a respeito dos deploráveis fatos:
Caros Sistelados,
Como muitos de vocês já devem saber, a SISTEL deu início ao processo de eleição dos representantes dos participantes, assistidos e ativos, para os Conselhos Deliberativos e Fiscal.
A APOS foi tomada de surpresa no final do ano quando tomou conhecimento de uma nova divisão de regiões eleitorais para o pleito de 2021. Por essa divisão, o “CPqD” fora incluído na Região 4 – um estapafúrdio arranjo que retirou o CPqD da região geográfica do estado de São Paulo, no qual ele é localizado, e o alocou junto a outras unidades federativas.
A Diretoria manifestou seu protesto em carta ao Presidente da SISTEL, bem como em videoconferência com ele. Ficou claro que, como a decisão fora do Conselho Deliberativo, ela não poderia ser revertida.
De fato, em dezembro, a SISTEL divulgou o Edital e o Regulamento da eleição. Outra surpresa: uma redação confusa e falha não definia o que era o “CPqD” para fins da eleição e, pior, da forma como estavam redigidas as normas eleitorais, todos (ou quase todos) os participantes e assistidos dos planos CPqD não poderiam se candidatar, também estando impedidos de votar num candidato do “CPqD”.
A Diretoria da APOS se manifestou formalmente em interpelação por escrito à Comissão Eleitoral da SISTEL sobre essa contradição absurda, e pediu esclarecimentos sobre o que a Sistel entendia por “CPqD”, uma vez que participantes de outras empresas também estão vinculados aos planos do CPQD.
No início de janeiro, a SISTEL divulgou novas versões revisadas do Edital e do Regulamento Eleitoral. Nessa revisão, para a eleição dos representes no Conselho Deliberativo, a Região 4 é composta pelo Distrito Federal, pelos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Maranhão, Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Amapá, Tocantins e pelos assistidos e participantes vinculados aos planos PBS-CPqD, CPqDPREV e INOVAPREV, independente da região de domicílio.
Para a eleição dos representantes no Conselho Fiscal, há apenas duas regiões eleitorais, e os vinculados aos planos PBS-CPqD, CPqDPREV e INOVAPREV votam na Região 2.
A despeito do caráter esclarecedor das normas eleitorais, não foi atendido o pleito da APOS quanto aos assistidos do PBS-A que se aposentaram quando trabalhavam no CPqD, tanto antes quanto depois da privatização. O Regulamento os obriga a votar na região de domicílio, a grande maioria na Região 1, restando impedidos de votar em eventuais candidatos do “CPqD”, que poderiam melhor representá-los. Esses colegas também votam diferente para o Conselho Fiscal, pois estão alocados na Região 1.
Os fatos aqui narrados só vieram corroborar com a decisão da Diretoria da APOS, ouvido o Conselho da Associação, em apoiar uma chapa ao Conselho Deliberativo da SISTEL formada por colegas que têm participado ativamente de nossa Associação.
Uma chapa assim era uma ideia que já vinha sendo amadurecida na APOS por não poucos motivos, antes mesmo dos eventos acima descritos:
- Os conselheiros eleitos com assento no Conselho Deliberativo sempre estiveram excessivamente focados no PBS-A e PAMA e, por conseguinte, não vêm representando satisfatoriamente os interesses e direitos dos ativos e assistidos dos demais planos administrados pela SISTEL .
- A APOS vem trabalhando com os diferentes planos da Sistel, analisando-os individualmente em suas características específicas mas, também, no seu conjunto.
- Desde eleições anteriores, a APOS tem buscado caminhos para ter voz e representação significativa perante a SISTEL.
- A APOS tem feito um trabalho administrativo e financeiro importante perante a SISTEL analisando leis, regulamentos, processos judiciais, relatórios financeiros (balanços, e investimentos da SISTEL), identificando erros, vários dos quais admitidos e corrigidos pela SISTEL. Neste contexto, a APOS tem encaminhado pleitos tanto à SISTEL quanto à PREVIC.
- A APOS tem investido num trabalho de capacitação no entendimento sobre os planos previdenciários e na legislação e normas da previdência privada a fim de melhorar o nível de nossa contribuição na defesa dos direitos e dos interesses dos assistidos e dos participantes ativos.
No último dia 22, a SISTEL homologou a inscrição de uma chapa ao Conselho Deliberativo, Região 4, formada pelos nossos colegas e Diretores da APOS:
- Eduardo Bernal, como Titular;
- Roberto Vivaldi, como Suplente.
A chapa tem ainda a participação do Luiz Neves como Substituto, para fins de suprir impedimento definitivo do candidato suplente ou caso este venha a assumir a titularidade.
O mote da chapa que tem o endosso natural da APOS é “OLHAR ATENTO POR TODOS” mote que reflete, justamente, as razões apresentadas acima.
Olhar por todos os participantes, sem distinção entre ativos, assistidos e pensionistas. Olhar por todos os planos, sejam os planos previdenciários – PBS-A, PBS CPqD, PBS Telebrás, PBS Sistel, CPqDPrev, TelevbrásPrev, InovaPrev, sejam os planos assistenciais – PAMA e PAMA-PCE.
Olhar atento sobre o regulamentos e desempenho dos planos e para a transparência e a informação sobre sua governança e seus indicadores.
Ao longo das próximas semanas, você receberá mais informações sobre o sistema de votação, o calendário do processo, o currículo e a experiência dos candidatos e as propostas da chapa.
No meio tempo, lembre seus colegas e amigos que são participantes ou assistidos da SISTEL sobre a importância de votar e já conte para eles sobre a chapa que a APOS apoia na Região 4 para o Conselho Deliberativo.
Contamos com seu voto e com sua colaboração na divulgação desta chapa!
Cordialmente,
Diretoria da APOS
Fonte: APOS (26/01/2021)
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