TIC: Executiva financeira da Oi diz que há interesse em migrar a concessão e vê solução este ano, mas depende da valoração dos bens reversíveis

 

Camille Faria também disse em live que companhia só vai fazer desembolsos para quitar obrigações com a Anatel a partir de 2023. Até lá, usará o que existe em depósitos judiciais.

O comando da Oi tem como tema prioritário de sua lista de tarefas viabilizar a concessão. Para isso, Rodrigo Abreu, o CEO, trabalha com o time de regulatório junto à Anatel. A expectativa na empresa é que a agência defina este ano ainda as regras que vão orientar a migração da outorga das concessionárias, o que inclui a forma como os bens reversíveis serão valorados.

“O que vai acontecer com a concessão é o assunto regulatório hoje mais importante para a companhia. A concessão é uma fonte de consumo de caixa. É objetivo da companhia fazer a migração. Mas a companhia quer fazer em termos que não destrua valor para seus acionistas. A missão é demonstrar para o regulador o que consideramos termos justos para todos: o regulador, a companhia, a sociedade. Acreditamos que terá uma solução para isso ainda em 2021”, afirmou Camille Faria, a CFO do grupo, durante live realizada pela corretora Genial Investimentos.

A Oi e a Telefônica tentaram nos últimos anos convencer os reguladores de que teriam direito a compensações pela retração da demanda por serviços de telefonia fixa. Mas as decisões da Anatel desconsideraram tais argumentos, ressaltando que não existe compromisso de a União garantir a sustentabilidade da concessão.

A agência, contudo, vem estudando formas de tornar a migração da outorga de exploração do STFC em regime público para regime privado atraente para as atuais concessionárias. As empresas afirmam que isso só acontecerá se o serviço for sustentável, o que leva em conta, entre outros aspectos, o preço estimado que terão de pagar para migrar a licença, que será baseado no valor dos bens reversíveis, e as obrigações que terão após a migração.

Desembolso para a Anatel, só em 2023 

Faria também comentou o acordo fechado em novembro pela Oi com a Anatel, para reduzir as dívidas existentes com o regulador.

Pelos termos acordados, explicou, a Oi vai usar dinheiro que tem em depósitos judiciais para arcar com as parcelas dos compromissos junto à Anatel até 2023. A partir de então, prevê a CFO, a empresa terá de realizar desembolsos para continuar o pagamento.

A tele fechou acordo com a agência no final de novembro para reduzir o montante a ser pago, de R$ 14 bilhões, pela metade, com pagamento de parcelas ao longo de 10 anos.

“Apesar de termos firmado esse acordo agora com a Anatel, só temos desembolso com a agência no fim de 2023 porque vamos usar os depósitos judiciais que estavam feitos em favor do regulador para amortizar as primeiras parcelas”, resumiu Faria na live.

Fonte: TeleSíntese (14/01/2021)