Apenas 22% de um prejuízo estimado em R$ 54 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos
O procurador-geral da República, Augusto Aras, encerrou as atividades da força-tarefa da Operação Greenfield em dezembro sem que mais da metade das metas estabelecidas tivessem sido cumpridas, segundo um relatório divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF).
Publicada pela Procuradoria da República no Distrito Federal, a prestação de contas também aponta que foram devolvidos aos cofres públicos cerca de R$ 12 bilhões – apenas 22% de um prejuízo ao erário estimado em R$ 54 bilhões.
Os procuradores que integravam a equipe de investigadores sobre fraudes em fundos de pensão afirmaram que, das 189 macroações e tarefas previstas para a força-tarefa, somente 84 foram exercidas. As outras 105 (55,4%) não foram cumpridas em razão da "falta de estrutura adequada ao trabalho".
Criada em 2016, a força-tarefa durou cerca de quatro anos. O caminho para seu encerramento foi pavimentado quando Aras nomeou o procurador Celso Tres como novo coordenador. Logo que assumiu, ele propôs esvaziar a atribuição do MPF no caso e concentrar as investigações na Polícia Federal (PF).
A força-tarefa ajuizou 50 ações penais e 33 de improbidade contra 176 pessoas físicas e 29 empresas. Foram assinados 11 delações, dois acordos de leniência e outros dois termos de compromisso de reparação, conforme o balanço.
As investigações eram voltadas a irregularidades praticadas contra fundos de pensão de grandes estatais – como o Petros, da Petrobras; o Previ, do Banco do Brasil; e o Funcef, da Caixa Econômica Federal. Também apurou fraudes nos investimentos do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS), mirando deputados do MDB.
Um dos momentos mais lembrados da força-tarefa é relativo à Operação Skala, no âmbito da qual o ex-presidente Michel Temer virou réu, suspeito de receber propina para beneficiar a empresa Rodrimar no chamado "decreto dos portos".
Segundo os antigos procuradores da equipe, a estrutura da força-tarefa "foi gravemente prejudicada" a partir de junho do ano passado, quando o PGR revogou a exclusividade da maioria dos membros, sem apresentar "qualquer definição de solução alternativa concreta".
Temendo risco de prescrição dos crimes devido à "falta de estrutura adequada ao trabalho", o procurador original do caso, Anselmo Lopes, decidiu sair do comando da operação, sendo sucedido por Tres mediante edital interno de seleção.
Embora a força-tarefa já tenha se encerrado, Tres ainda é o procurador responsável pelos processos judiciais que ainda estão em tramitação, como aqueles em que ainda não houve denúncia ou ajuizamento de ação de improbidade administrativa.
A última ação da Greenfield antes do fim oficial de suas atividades foi em novembro, quando acusou cinco pessoas de gestão fraudulenta no processo de aquisição de participação acionária, pela Caixa Participações, no Banco Panamericano.
Os procuradores afirmam que "diversos gargalos impediram uma produção maior por parte da força-tarefa", mas consideraram ser "bastante positivo o saldo de valores garantidos em apreensões, repatriações e reparações" pactuadas pelos investigadores.
Fonte: Valor (21/01/2021)
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