Omissão de investimentos no PAC, que foi amplamente divulgado pela imprensa, outros assuntos foram tratados
Petros e Funcef divulgaram nota, separadamente, afirmando que a reunião das grandes fundações de patrocínio público com o presidente Luís Inácio Lula da Silva na última quarta-feira (22/8) teve o objetivo, entre outros, de pedir mudanças na Resolução 4.994, que regula os investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), assim como no Decreto Sancionador 4.942, que trata da apuração de responsabilidades por infração à legislação das EFPCs.
Na discussão específica sobre a 4.994, as EFPCs apresentaram à Lula seu posicionamento sobre a necessidade de rever as restrições à investimentos das fundações em imóveis físicos e de revogar a determinação que coloca o ano de 2030 como data limite para desfazerem-se de todos os seus imóveis físicos. Sobre o Decreto 4.942, disseram a Lula que sua aplicação não considera nem a diversidade das entidades nem a governança das mesmas, que evoluiu ao longo dos últimos anos.
Participaram da reunião Previ, Petros, Funcef e Postalis. Vários jornais publicaram matérias afirmando que a reunião teve a finalidade de afrouxar as regras para alocação dos fundos de pensão em Fundos de Investimentos de Participações (FIPs), principalmente da área de infraestrutura, com o objetivo de alavancar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Sem mencionar diretamente a notícia publicada pelos jornais, a nota da Funcef afirma que as alocações da entidade “seguem rigorosamente os princípios de segurança, rentabilidade, solvência e transparência, sempre preservando os interesses dos participantes e assistidos, acima de qualquer outro objetivo”.
No mesmo tom, a nota da Petros afirma que “nossas estratégias (de alocação) seguirão focadas em segurança dos ativos investidos, com conservadorismo para os planos maduros, já imunizados, por meio de títulos públicos, e espaço para diversificação apenas para os planos jovens”. A entidade afirma ainda que “em nenhum momento (da reunião com Lula) foi abordada aplicação de recursos em qualquer modalidade de investimento, tampouco em projetos de infraestrutura”.
Fonte: Invest. Institucional (25/08/2024)
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