TIC: O projeto do governo com os militares para a gigante estratégica Telebras voltar ao protagonismo

Lula cita soberania ao retomar contratos do governo federal com a estatal das telecomunicações

O governo Lula tem promovido uma mudança de política da Telebras. A empresa, que foi privatizada nos anos 1990 pelo governo FHC, foi recriada em 2010 para trabalhar com telecomunicação estratégica. O governo Bolsonaro, porém, chegou a tentar privatizar a estatal, tentando entregá-la para os estrangeiros.

Porém, o governo Lula retirou a empresa do programa de desestatização. Em visita recente ao Centro de Operações Espaciais Principal (Cope-P), o presidente afirmou que a Telebras deve operar a serviço da soberania nacional, enfatizando a importância do controle estatal sobre serviços essenciais e criticando as privatizações anteriores.

Ele defendeu que a empresa deve ser um ativo estratégico do Estado, capaz de competir com empresas estrangeiras e contribuir para a soberania digital do Brasil.

Para reforçar tal compromisso, a Telebras firmou um contrato no valor de R$ 153 milhões para fornecer internet banda larga a 409 agências do Ministério do Trabalho e Emprego.

Este contrato, que terá duração de cinco anos, é parte de um esforço para melhorar a conectividade e o atendimento ao público em todo o Brasil.

Em 2023, o governo sancionou uma lei que garante à Telebras o direito de contratação preferencial para fornecimento de serviços de banda larga por órgãos públicos federais. Isso não implica obrigatoriedade, mas sim uma preferência, desde que as condições oferecidas sejam competitivas. Ou seja: o governo poderá usar uma rede nacional ao invés de uma rede estrangeira.

Além disso, a reversão da privatização e manutenção de uma Telebras soberana é importante para iniciativas de segurança e defesa do país.

O Centro de Operações Espaciais Principal (Cope-P), que opera o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGCD), é um exemplo de como a Telebras se integra com as necessidades das Forças Armadas.

A equipe que atua no COPE é composta por militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, além de profissionais da Telebras da Gerência de Engenharia e Operação de Satélite (GEOS)

Este satélite, totalmente brasileiro, não apenas apoia operações militares, mas também oferece internet banda larga em áreas remotas, contribuindo para programas de inclusão digital.

Fonte: Revista Forum (28/08/2024)