Tiago Sbardelotto, da XP, calcula que projeção do INSS para benefícios está subestimada em R$ 16,4 bilhões
Cálculos preliminares indicam que as estimativas do governo para o gasto com benefícios previdenciários em 2025 podem estar subestimadas, na avaliação de especialistas e técnicos do Executivo. O cenário pode resultar na abertura artificial de espaço no Orçamento para outras despesas, como investimentos e custeio da máquina pública, e, no limite, comprometer o cumprimento das metas fiscais para o ano que vem.
Como informou o Valor na semana passada, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) projetou para 2025 despesas de R$ 964 bilhões com benefícios previdenciários pela chamada ótica orçamentária. Essa conta não inclui sentenças judiciais e Comprev, uma compensação entre o INSS e os regimes próprios.
O montante representa alta de 7,3% na comparação com os R$ 898,45 bilhões esperados para este ano, e foi enviado como subsídios para elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. Na peça, ainda entrarão gastos com sentenças e Comprev.
Mesmo com a expectativa de alta, a estimativa pode estar subestimada, de acordo com um técnico do próprio governo e economistas.
O ponto de partida do cálculo do INSS é um dos motivos de preocupação. O órgão se baseou na projeção de gasto disponível no terceiro relatório bimestral de reavaliação do Orçamento deste ano, publicado no fim de julho. Analistas e instituições financeiras já apontaram que o dado deve estar subestimado entre R$ 7 bilhões e R$ 17 bilhões. Ou seja, se o montante efetivamente gasto em 2024 for maior do que o que se espera hoje, as despesas no ano que vem também serão maiores que o previsto, por causa da base de comparação.
Também há dúvidas sobre o ritmo de crescimento dos benefícios estimado. O INSS espera que a chamada taxa de crescimento vegetativo fique em 2,16% em 2025. Na avaliação de um técnico do governo, a estimativa é “bem baixa”.
Há divergências, no entanto, sobre como a fila de requerimentos de benefícios vai se comportar. Uma ala de técnicos considera que os pedidos vão voltar à normalidade no ano que vem, quando a espera estiver praticamente zerada e não estará mais em vigor o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que paga um bônus aos servidores que analisam os pedidos em contraturno.
Já outra ala teme que a média de 1 milhão de requerimentos mensais, verificada desde outubro do ano passado, seja o “novo normal”. Em junho, por exemplo, houve 1,28 milhão de novos requerimentos, 29,1% mais que em dezembro de 2023. As causas para o aumento estão sendo estudadas. Esse cenário com mais requerimentos pressionaria o ritmo de concessão de novos benefícios.
O economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, calcula que a projeção do INSS para benefícios previdenciários estaria subestimada em R$ 16,4 bilhões. A conta é justificada pela expectativa de R$ 12 bilhões a mais de gastos neste ano e pela projeção do impacto de um salário mínimo de R$ 1.513 em 2025.
Sbardelotto, contudo, tem a mesma projeção que o governo para o crescimento vegetativo de benefícios (2,16%). “Essa hipótese, contudo, considera efeitos parciais da revisão de benefícios programada para os próximos meses.”
Rogério Nagamine, economista especialista em Previdência Social, considera que a taxa de crescimento vegetativo de 2,16% é baixa. “De janeiro a junho de 2024, o estoque de benefícios cresceu 2%. Então, estão usando uma taxa que é o que cresceu no primeiro semestre de 2024 para o ano de 2025 como um todo, gerando alto risco de subestimativa”, destacou.
Para Vilma Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI), o cenário de gastos subestimados é possível. “Ainda mais com as dificuldades que temos observado em relação à discussão da elaboração do Orçamento”, observa.
Procurado, o INSS solicitou que o Valor procurasse o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para tratar do assunto, apesar de as projeções serem da autarquia. A pasta não comentou.
Fonte: Valor (14/08/2024)
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