Fundos de Pensão e Agências Reguladoras, dois fantasmas da era do PT que novamente pairam sobre seu 3º mandato

Notícias da semana acendem lembrança de como os governos do PT trataram estatais, agências reguladoras e fundos de pensão, com alma intervencionista e disposição ao uso, digamos, heterodoxo, de entidades públicas.

Duas notícias da semana nos trouxeram de volta más lembranças sobre os primeiros governos do PT, uma sobre agências reguladoras, a outra sobre os fundos de pensão de empresas e bancos estatais. São duas searas reveladoras do jeito petista no poder, com alma intervencionista e disposição ao uso, digamos, heterodoxo, de entidades públicas, numa mistura entre público e privado que não convém ao País, mas é insistentemente comum no Brasil, em governos de esquerda ou de direita.

O pivô do primeiro exemplo, das agências reguladoras, é justamente um ministro que Lula mal conhecia, mas se tornou copa e cozinha do presidente. Trata-se de Alexandre Silveira, de Minas e Energia, decisivo para a queda de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras – aliás, outra fonte de más recordações da primeira era petista. Uma curiosidade: Silveira é do PSD, quem é do PT é o demitido Prates.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), ligada ao MME, promoveu uma mudança nas regras de compensação de municípios afetados pela exploração mineral e essa mudança, segundo o Estadão, favoreceu Minas Gerais, Estado do ministro. Ao mesmo tempo, ele investe contra uma outra agência, a de Energia (ANEEL), enviando um documento oficial para exigir rapidez nas questões de interesse do governo e… ameaçar de intervenção.

A impressão é que o ministro é daqueles que age assim: ou faz o que eu quero, ou vai dançar. Ele quer mandar na Petrobras, na ANM e na Aneel. Intervir na agência de energia para o quê? Para ir na mesma toada na ANM, que tirou a compensação de cidades de três estados, Amapá, Rio Grande do Norte e Tocantins, e 87% das cidades beneficiadas serem mineiras? Essas coisas costumam não dar certo e sempre caem no Planalto e na cabeça do presidente.

A outra notícia também foi publicada pelo nosso Estadão e é, igualmente, um tanto escandalosa, no mínimo constrangedora. Os Correios vão morrer em R$ 7,6 bilhões para cobrir metade da dívida que o governo Dilma Rousseff deixou no Postalis, o fundo de pensão dos funcionários, aposentados e pensionistas da estatal, que, aliás, vão pagar a outra metade. Apesar de os Correios tentarem jogar a culpa em “decisões ruins” no processo de privatização durante o governo Bolsonaro, o prejuízo foi causado por “investimentos ruins” feitos na era Dilma, entre 2011 e 2016,

Mau para o País, para quem paga a conta e para Lula, que carrega a pecha de estatizante, intervencionista e voluntarioso nas suas relações com empresas públicas e estatais e, por exemplo, quer porque quer mandar no Banco Central, na Petrobras, até na privatizada Eletrobras. A lembrança de como os governos do PT trataram estatais, agências reguladoras e fundos de pensão dá o que falar. Eles vão, a conta fica.

Fonte: Eliane Cantanhêde e Estadão (24/08/2024)