segunda-feira, 19 de março de 2018

INSS: Confira quem pode ganhar o maior valor de aposentadoria do INSS


O valor máximo pago pela Previdência Social a quem se aposenta neste ano é de R$ 5.645,80.

Mas, para conseguir essa renda, não basta o trabalhador ter recebido altos salários durante toda a carreira.

Ele precisará da ajuda do fator previdenciário.

Antes de pagar o benefício, o INSS calcula a média dos 80% maiores salários desde julho de 1994.

O segurado que sempre contribuiu pelo teto e pede a aposentadoria neste mês tem média salarial de R$ 5.241,35, segundo o consultor atuarial Newton Conde.

A diferença entre o teto e a média de quem sempre pagou o valor mais alto existe por causa das correções monetárias aplicadas com o passar dos anos

A segunda etapa da conta é multiplicar a média salarial pelo fator previdenciário.

Se o segurado sempre contribuiu pelo teto, tiver 35 anos de contribuição e 66 anos de idade, seu fator previdenciário (1,078) permitirá chegar no valor máximo do benefício do INSS. O mesmo ocorre para o segurado masculino com 37 anos de contribuição e 65 anos de idade (fator 1,094). Com 36 anos de contribuição, só com a idade de 66 anos (1,111).

Fonte: Aposentelecom e Agora SP (18/03/2018)

Comportamento: Bloqueie as ligações de telemarketing tão indesejadas


O consumidor cansado de receber ligações de telemarketing pode ter novidades em breve.

Na última semana, foi aprovado um projeto de lei no Senado que restringe horários e estabelece uma série de regras para esse tipo de ligação.

O governo também estuda fazer um decreto com algumas normas para barrar contatos telefônicos incômodos.

TIC: Dívidas de R$ 2,7 bilhões da Oi e de R$ 495 da Telefonica do PGMU não poderão ser negociadas, segundo Anatel


A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos últimos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. 
Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos investimentos gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos.

INSS: Sonegação de empresas gera desfalque de R$ 2,5 bi em contribuição previdenciária. Mesmo assim desonerações crescem


Enquanto o governo tenta reverter no Congresso a desoneração da folha de pagamentos para 50 setores - uma forma de melhorar a arrecadação e fortalecer o caixa -, a Receita Federal busca recuperar quase R$ 2,5 bilhões em sonegação referente à contribuição previdenciária devida por empresas optantes desse sistema. "A legislação ficou um horror e há problemas em todos os setores beneficiados. Com a desoneração, o regime ficou complexo para o contribuinte demonstrar as informações e ainda mais difícil para a Receita auditá-las", afirmou Iágaro Jung Martins, subsecretário de fiscalização da Receita.

Educação Previdenciária: Previc convida para reunião aberta da Comissão Nacional da Atuária que pontua créditos no PEC


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) abre as inscrições para a 30ª Reunião ordinária da Comissão Nacional de Atuária (CNA), aberta ao público em geral. O evento será realizado no dia 11 de abril, de 9h30 às 17h no auditório do Ministério da Fazenda, bloco F, em Brasília.

Mundo: Portugal investe em alternativas para cuidar da população idosa


Mais da metade dos portugueses afirma que o envelhecimento está entre os maiores problema do país.

A conclusão veio de pesquisa com 25 mil portugueses de 17 a 71 anos feita pela Universidade Católica Lisbon School of Business and Economics. Diante de 50 temas listados por pesquisadores, os participantes citaram os 15 que mais os preocupavam —o sistema de Justiça aparece em segundo, com 54,3%.

Mundo: Busca por aposentadorias dignas levou milhares a manifestarem-se nas ruas de cidades espanholas neste sábado


Não foi a chuva que impediu dezenas de milhares de pessoas (grande parte delas aposentadas) a manifestarem-se pelas ruas de Espanha neste sábado, exigindo "pensiones dignas" enquanto criticavam as políticas do Governo de Rajoy. 
Segundo o El País, os milhares de cidadãos que não concordam com as aposentadorias baixas marcharam por dezenas de cidades em todo o país - desde Madrid e Barcelona a Bilbao e às Canárias, em protestos organizados por sindicatos e grupos de cidadãos.

Fundos de Pensão: Com queda de juros, fundos de pensão investirão R$ 66 bi a mais em aplicações de risco


Para especialistas, recursos podem ajudar a impulsionar taxa de investimento do país

A redução dos juros ao menor patamar da história impõe uma mudança bilionária aos investimentos dos fundos de pensão brasileiros. Os títulos públicos, que respondem por mais de 70% das carteiras, já não rendem o suficiente para pagar os benefícios no longo prazo. Com novas reduções à vista na Selic — esta semana, pode cair a 6,5% —, a tarefa ficará ainda mais difícil, obrigando mais investimentos em ativos de maior risco como ações, dívida corporativa e aplicações no exterior.

sexta-feira, 16 de março de 2018

Planos de Saúde: Estatais endurecem, limitam custeio de planos de saúde e atrelam paridade de gastos com empregados. Novos servidores e empregados não terão plano


Só quem já tem plano de saúde nas estatais poderá continuar com ele, mas pagando a metade de todos gastos

O Governo Federal publicou duas resoluções que afetam os benefícios de assistência à saúde das estatais: a Resolução nº 22, de 18 de Janeiro de 2018 e a Resolução nº 23, de 18 de Janeiro de 2018. As resoluções foram publicadas pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União (CGPAR),  formada pelos ministros do Planejamento e da Fazenda e pelo Chefe da Casa Civil da Presidência da República.

Fundos de Pensão: Petros soma 29 processos contra contribuições dos participantes para sanear déficit. Ninguém quer pagar o pato e a patrocinadora não assume nem suas dívidas


Sindicatos e associações que representam participantes da Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, estão se organizando para tentar impedir as contribuições extraordinárias que visam sanear o déficit de R$ 27,7 bilhões entre 2013 e 2017 por meio de 29 processos, afirmou nesta sexta-feira (16) o presidente da entidade Walter Mendes.

TIC: Segurança pública será foco de projeto do CPqD em parceria com a Huawei e a prefeitura de Campinas


O CPqD, em parceria com a Huawei e a Prefeitura de Campinas, está viabilizando um projeto para cidades inteligentes com foco na área de segurança pública. Um memorando de entendimento nesse sentido, assinado nesta quinta-feira (15/03), oficializa o compromisso de colaboração entre os parceiros na pesquisa e experimentação de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) aplicadas à segurança pública.

INSS: Decisão judicial facilita aposentadoria integral de quem trabalhou como aprendiz, mesmo sem contribuir


Decisões judiciais obrigando o INSS a aceitar diversas atividades como períodos de contribuição estão ajudando aposentados a elevar a renda mensal.

Em alguns casos, isso é suficiente para livrar o benefício do desconto do fator previdenciário e garantir a aposentadoria integral.

Fundos de Pensão: Especialista global da Mercer apresentou pesquisa sobre os desafios da seguridade


A líder global da área de Gestão de Patrimônio Individual da Mercer, Renee McGowan apresentou dados de pesquisa da consultoria sobre os desafios e expectativas de empregados e empregadores sobre a aposentadoria no mundo atual. A palestra ocorreu nesta quarta, 14, no Centro Educacional Abrapp, em São Paulo.

Educação Previdenciária: Conef realiza primeira reunião em 2018 presidido pela Previc


O Comitê Nacional de Educação Financeira (Conef) realizou a primeira reunião de 2018, sob a presidência da Previc, na última quinta-feira (15). Foram aprovados o grupo de trabalho para avaliação do projeto-piloto de educação financeira nas escolas, os novos representantes do Comitê de Acompanhamento e Fiscalização (CAF) e o representante brasileiro no Conselho Consultivo da Rede Internacional de Educação Financeira (INFE) da OCDE.

Fundos de Pensão: Depois de acordo com CVM, Previc assina acordo de cooperação técnica com TCU para fiscalização


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o Tribunal de Contas da União (TCU) celebraram dia 15/3 Acordo de Cooperação Técnica com vistas ao intercâmbio recíproco de conhecimentos, de informações e de bases de dados do sistema de previdência complementar.

quinta-feira, 15 de março de 2018

Sistel: Resultados de janeiro de 2018 dos 5 planos Sistel utilizados no CPqD e Padtec


Resultados de todos planos foi acima da expectativa

clique sobre a tabela para ampliá-la

Mais uma vez a Sistel voltou a apresentar bons resultados e todos seus planos mostraram-se equilibrados, até com certa folga.

Em termos de rentabilidade, todos os 5 planos, em janeiro de 2018, ultrapassaram em muito suas respectivas metas, assim como o CDI, o que demonstra uma correta política de investimentos.

O destaque em termos de rentabilidade ficou por conta do InovaPrev, com 1,19% naquele mês.

Todas as sobras dos 5 planos voltaram a crescer consideravelmente no início deste ano.

A valorização acumulada do InovaPrev, desde sua criação, em fevereiro de 2014, ficou em 51,47%, enquanto do CPqDPrev, no mesmo período ficou em 55,39%.

No PBS-A as sobras quase voltaram a atingir o patamar de R$ 2 bilhões (em nov17 estavam em R$ 2,3 bilhões), sendo R$ 1,3 bilhões de reserva de contingência e R$ 657 milhões de reserva especial, que é o superavit a ser distribuído oportunamente.

No PAMA, mais uma vez, houve uma movimentação grande no número de usuários, pois 107 vidas foram acrescidas à população do plano. Fica difícil entender e a Sistel necessita nos esclarecer, porque em dezembro houve a saída de 86 usuários e em janeiro o ingresso de 107 usuários. 
Este plano assistencial, que teve em janeiro despesas da ordem de R$ 22 milhões e receitas assistenciais de R$ 8 milhões, segue sustentando-se dos rendimentos de seu novo Fundo Assistencial constituído com os recursos dos superavits de 2009 a 2011 e parte de 2012 do PBS-A, que em janeiro totalizavam R$ 3,7 bilhões. Somente a receita financeira de janeiro do PAMA ficou em R$ 40 milhões, numa demonstração clara que as receitas assistenciais provenientes das coparticipações de uso e contribuições mensais dos usuários (R$ 8 milhões), já poderiam estar bastante reduzidas, dando um fôlego aos participantes do plano. 
As sobras acumuladas do PAMA alcançaram R$ 45,9 milhões. 

O plano PBS-CPqD, com apenas 29 associados, foi o único em janeiro que não registrou alteração da sua população.


quarta-feira, 14 de março de 2018

Fundos de Pensão: CVM e Previc assinam acordo para agilizar troca de informações e fiscalizações


A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinaram nesta terça-feira, 13, um acordo de cooperação técnica para trocar informações e atuar em parceria em investigações. De acordo com o presidente da CVM, Marcelo Barbosa, em 90 dias as comissões de ambos os lados deverão estar nomeadas para começar a conduzir as ações na prática.

terça-feira, 13 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: A Importância de elegermos conselheiros pertencentes a todos planos da Sistel (rev2)


Até hoje a Sistel nunca teve em seus Conselhos representantes eleitos pertencentes aos "novos" planos previdenciários da Sistel, patrocinados pelo CPqD e Padtec (InovaPrev e CPqDPrev).O PBS-A é o maior plano multipatrocinado da Sistel (contem mais de 22 mil assistidos pré 1999), razão pela qual elege-se todos conselheiros pertencentes a este plano, mas é um plano totalmente diferente dos planos mais recentes Prev, por ser da modalidade Benefício Definido (BD - valor do benefício equivalente a média dos últimos salários antes de aposentar-se), enquanto nossos planos Prev têm a modalidade Contribuição Variável (CPqDPrev) ou Definida (InovaPrev), ambos com valor do benefício calculado em função das cotas obtidas durante a fase de acumulação de capital, ou seja, durante a fase ativa dos empregados, quando estes e suas empresas patrocinadoras do plano contribuem para ele.

É justamente nesta complicada cadeia de informações (participantes ou aposentados dos planos CPqDPrev e InovaPrev -> Associação Aposentados ou Sindicato -> Conselheiros eleitos de outros planos -> Conselho Deliberativo da Sistel) que encontramos as maiores dificuldades para apresentar e submeter aos Conselhos da Sistel nossos problemas e demandas originadas nas bases.
Sendo assim, nossa proposta de elegermos candidatos que representem todos os planos e não só o PBS-A, que conheçam a fundo nossos problemas, é simplificar a cadeia de informações apresentada, e colocá-los diretamente nos Conselhos da Fundação Sistel.

Como exemplo de problemas regulamentares e intrínsecos a nossos planos, ocorridos nos últimos anos, levantados pela APOS e que tiveram de percorrer toda a complicada cadeia descrita, mas obtiveram uma solução, podemos citar:

manter, nas novas versões do Regulamento do Plano CPqDPrev, o direito adquirido dos participantes elegíveis ao benefício até fev14 a ter o cálculo de seus  benefícios de aposentadoria com a taxa atuarial de 6% aa.;
manter, nas novas versões do Regulamento do Plano CPqDPrev, o direito dos assistidos e participantes elegíveis ao benefício até abr06 de não participar do equacionamento de eventuais déficits futuros no plano;
obtenção, nas novas versões dos respectivos Regulamentos, de uma migração de participantes e assistidos do CPqDPrev ao InovaPrev sem perdas de direitos e de reservas de cada plano;
 obtenção de valores corretos das reservas do InovaPrev quando da utilização de um de seus fundos previdenciários para substituir temporariamente (12 meses) o pagamento das contribuições normais das patrocinadoras e autopatrocinados do plano, ocorrido há somente dois anos.

Como sabemos, o InovaPrev, por possuir uma variedade de opções de benefícios de aposentadoria, todos atrelados a cotas, necessita para a devida tomada de decisão do participante ou assistido, de um extrato mensal bem mais detalhado que o atual, no mínimo igual aos de fundos de investimentos comerciais. Esta é uma das revindicação que constam na plataforma de ações das Chapas 12 e 23 e que esperamos seja cumprida.
Fica então evidente a importância dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Sistel contarem com representantes eleitos e conhecedores dos diversos planos da Sistel, evitando desta forma uma laboriosa cadeia de informações para o trato de nossas questões, que tão bem conhecemos.

segunda-feira, 12 de março de 2018

Comportamento: Tipo de ação (individual ou coletiva) definirá se vale a pena acordo da poupança


O acordo para o pagamento das perdas das poupanças com planos econômicos deixou muita gente com um pé atrás. A desconfiança de que o acerto é desvantajoso pode até fazer sentido em alguns casos, mas isso vai depender do tipo da ação do poupador: individual ou coletiva.

TIC: Faturamento cresce, mas Telebrás fecha 2017 com novo prejuízo. Acumulado negativo já ultrapassa R$ 1 bilhão


Companhia estatal registrou EBITDA negativo em R$ 150 milhões no ano passado. Investimentos somaram R$ 315 milhões.

A Telebras divulgou na noite de sexta, 9, os resultados de 2017. A operadora estatal ampliou as receitas em 30% em relação a 2016. Mas o desempenho da rubrica ainda não foi o suficiente para cobrir as despesas, que cresceram 28,6%.

Com isso, a companhia continua a depender dos aportes federais, via execução orçamentária.

Pensão por Morte: Na previdência privada companheira também pode receber complementação de pensão, mesmo se titular só indicou ex-esposa


Em respeito à finalidade social e assistencial do benefício previdenciário, é possível a inclusão tardia de companheira como beneficiária de suplementação de pensão por morte mesmo que o participante do plano de previdência privada tenha indicado apenas a ex-esposa.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso originado de agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela que buscava a inclusão de companheira, ao lado da ex-esposa, como beneficiária de plano de previdência privada firmado pelo companheiro.

Fundos de Pensão: Sem muita burocracia Conselho Deliberativo da Valia (Vale) aprova distribuição de superávit


O conselho deliberativo da Valia aprovou a proposta de distribuição de superávit aos participantes do plano de benefício definido (BD). O pagamento totalizará 10,8 benefícios líquidos de contribuições a serem realizados na folha de pagamento deste mês. “O pagamento mensal de superávit não tem caráter permanente e só ocorrerá enquanto houver recursos no respectivo Fundo de Distribuição de Superávit 3”, diz a Valia em comunicado.

domingo, 11 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: Nesta segunda feira, 12/3/18, começam as eleições na Sistel. Saiba como votar pela internet ou telefone



Conheça o passo a passo a ser seguido para votar nas Eleições Sistel 2018 pela internet ou pelo telefone no período de 12 a 21 de março de 2018.

Em SP você deverá votar numa chapa (sugerimos 12 - JOSEPH e RAUL) para o Conselho Deliberativo e depois na chapa (sugerimos 23 - Sergio GIRÃO e Roberto VIVALDI) para o Conselho Fiscal

Antes de iniciar seu voto tenha em mãos sua senha de votação, enviada previamente pelos Correios, e seu CPF. Agora é só seguir o passo a passo abaixo para votar, dependendo se vai votar pela internet ou pelo telefone:


Como votar pela internet

  1. Acesse o Portal da Sistel (www.sistel.com.br) e clicar no cartaz "Eleições Sistel 2018".
  2. Clicar no botão "REGISTRE O SEU VOTO".
  3. Clicar no botão "CLIQUE AQUI PARA VOTAR AGORA".
  4. Digite seu CPF (somente os 11 dígitos); Digite sua senha de votação (com 6 dígitos); Confirme o número aleatório que irá surgir na tela; e Clique em "ENTRAR".
  5. Será exibida a célula de votação com as chapas da região de SP para o Conselho Deliberativo e para o Conselho Fiscal. Marque somente a CHAPA 12 para o Conselho Deliberativo e, na sequencia, marque a CHAPA 23 para o Conselho Fiscal. Em seguida , clique em "VOTAR".
  6. Será exibida a tela de confirmação, onde aparecerão as CHAPAS 12 e 23 que você escolheu para cada um dos conselhos. Digite novamente a senha de votação e clique em "CONFIRMAR OS VOTOS".
  • Se desejar corrigir os seus votos, basta clicar em "CANCELAR E RETORNAR À CÉLULA".
  • Após clicar em "CONFIRMAR OS VOTOS", surgirá na tela uma mensagem "Seus votos foram computados com sucesso. Agradecemos a participação".
       Se em qualquer momento do processo de votação surgir dúvida ou problema que impeça a sua conclusão, ligue imediatamente para a Central de Relacionamento Sistel: 0800 602 1801.

Como votar pelo telefone (preferencialmente fixo ou celular)

  1. Ligue grátis para 0800 602 3120, de um telefone fixo ou celular.
  2. Depois da mensagem de saudação, digite pausadamente o seu CPF (somente os 11 dígitos).
  3. Quando solicitado, digite a sua senha de votação (com 6 dígitos).
  4. Quando solicitado, digite o número da chapa desejada (sugerimos 12 - JOSEPH e RAUL) para o Conselho Deliberativo (o sistema o ajudará relacionando os números e candidatos das duas chapas candidatas e você deverá escolher sempre a segunda opção: 12).
  5. Quando solicitado, digite o número da chapa desejada (sugerimos 23 - Sergio Girão e Roberto Vivaldi) para o Conselho Fiscal (o sistema o ajudará relacionando os números e candidatos das duas chapas candidatas e você deverá escolher sempre a segunda opção: 23). 
  6. Aguarde para ouvir até o fim a mensagem com a confirmação dos números 12 (JOSEPH Haim e RAUL Beck) e 23 (Sergio GIRÃO e Roberto VIVALDI).
  7. Para confirmar os seus votos nas CHAPAS 12 e 23, digite 5, ou se desejar CORRIGIR os seus votos, digite 6.
  8. Se você digitar 5 para CONFIRMAR os seus votos, aguarde até ouvir até o fim a mensagem "Seus votos foram registrados com sucesso. A Sistel agradece a sua participação".

       Se em qualquer momento do processo de votação surgir dúvida ou problema que impeça a sua conclusão, ligue imediatamente para a Central de Relacionamento Sistel: 0800 602 1801.


Clique sobre a imagem acima para aumentá-la

sábado, 10 de março de 2018

Fundos de Pensão: A questão do equacionamento do déficit na Petros (Petrobrás) e o abismo que está se criando com informações incorretas


Por Sergio Salgado, assistido pré 70 do plano PPSP (BD) da Petros:

"Sugiro àqueles que preferem permanecer desinformados que deletem esta mensagem e continuem a dar ouvidos aos que os mantêm nessa situação.

A omissão em fazer acontecer uma discussão clara, honesta e pública sobre a gravidade do atual momento e daquilo que está por acontecer substituindo essa grave questão por discursos sem sentido pode servir a muitos, mas não a mim.

Fundos de Pensão: Previc assina acordo de cooperação técnica com CVM


A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) assinará acordo de cooperação técnica com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na próxima semana. 

O acordo prevê assegurar efetiva e permanente cooperação entre as entidades com vistas ao intercâmbio de informações, à articulação e à coordenação de atividades, ampliando o escopo do convênio já firmado anteriormente entre as autarquias em 2005. 

A assinatura ocorrerá na sede da CVM, no Rio de Janeiro, e contará com a presença do presidente da CVM, Marcelo Barbosa, e do diretor superintendente da Previc Fábio Coelho.

Fonte: Investidor Institucional (09/03/2018)

Aposentadoria: Quer qualidade de vida na aposentadoria? Comece a se preparar hoje para ter saúde lá na frente


Hábitos saudáveis como exercícios e alimentação equilibrada são caminho para futuro

A receita não é nova, mas a eficácia é inegável, atestam especialistas: exercícios e alimentação equilibrada garantem mais qualidade de vida e saúde na terceira idade. Na preparação para a aposentadoria, as pessoas devem pensar apenas no planejamento dos aspectos financeiros e profissionais, mas olhar também para a qualidade de vida. E o caminho em todas as áreas é o mesmo: quanto antes se começa, maiores são os frutos da dedicação.

Fundos de Pensão: Petros registra déficit de R$ 4 bi em seu principal plano em 2017


Participantes do PPSP já vinham pagando para cobrir outro déficit, de R$ 27,3 bilhões
   
A Petros, fundo de pensão da Petrobras, voltou a registrar déficit em seu principal plano de benefícios em 2017. O Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP), de benefício definido, teve resultado negativo de R$ 4 bilhões no último ano, informou nesta sexta-feira a fundação. Embora o plano tenha obtido rentabilidade acima da meta perseguida, puxou o resultado para o terreno negativo a atualização de valores de benefícios e de perdas potenciais com processos movidos contra a Petros.

sexta-feira, 9 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: Para mudar algo na Sistel e melhorar seu plano, sistelados de SP têm a opção de votar nas chapas 12 e 23


Chega de ouvir sempre o mesmo e dos mesmos e depois verificar que seu plano previdenciário e assistencial na Sistel segue sem qualquer melhoria, mesmo havendo superavit neles.

É hora de mudanças na Sistel e a chance para que isto aconteça está somente no seu voto a partir da próxima segunda feira. 

Aposte na mudança, pois somente com ela será possível aos participantes e assistidos de todos planos da Sistel conquistarem direitos iguais as patrocinadoras nos conselhos da Sistel.

Vote em quem quer inovar a governança da Sistel e em quem assume o compromisso de sempre deliberar somente em prol dos participantes e assistidos da Sistel.

Vote em quem faz campanha com custo desprezível e sempre voltada aos interesses dos participantes ativos e assistidos.

Vote em quem, em nome do compromisso de informar e defender somente os participantes e assistidos da Sistel, já foi até formalmente advertido por todos conselheiros nomeados pelas patrocinadoras, apenas por divulgar, neste blog, um resumo das ocorrências encontradas pelos auditores fiscais da Previc na Sistel.

Vote 12 e 23


Clique sobre a imagem para aumentá-la

Fundos de Pensão: Previdência Privada Fechada pode ser partilhada na União Estável?


Decisão recente do STJ põe um novo olhar sobre o tema

É bastante comum que os casais apresentem dúvidas no momento da dissolução de união estável, quanto à partilha de bens.

Em regra, o regime adotado nas relações públicas, contínuas, duradouras, com ânimo de constituir família, ou seja, nas uniões estáveis, é o de comunhão parcial de bens.

Fundos de Pensão: Anapar convoca associados para assembleias gerais extraordinárias


Nos próximos dias 14, 15 e 16 de março, as associadas e associados da Anapar de nove cidades se reunirão com o intuito de deliberar sobre o ingresso de ações na Justiça contra decisões arbitrárias tomadas pelo Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). Todas as assembleias estão previstas para começar às 17h.

Fundos de Pensão: Previ (BB) tem superávit de R$ 5,6 bilhões em janeiro e retoma equilíbrio


A Previ, fundo de pensão dos funcionário do Banco do Brasil, encerrou janeiro com um superávit de R$ 5,6 bilhões, o que a ajudou a zerar o déficit carregado desde 2015 e passar a registrar superávit acumulado de R$ 1,3 bilhão.  

O resultado refere-se ao Plano 1, de benefício definido e que concentra os principais investimentos da fundação, com R$ 168 bilhões sob gestão.

quinta-feira, 8 de março de 2018

Fundos de Pensão: Sobre a Instrução Previc 15 relativa a Medidas Cautelares Administrativas junto as entidades fechadas de previdência complementar


Na edição de dezembro/2017 de nossa Newsletter, noticiamos a publicação da Instrução nº 15, de 08.12.2017 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC (“Instrução PREVIC 15”), que tratou do exercício por essa autarquia federal de seu poder cautelar administrativa através de “medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Regime de Previdência Complementar (...)”.

TIC: TIM não avalia fusão com a Oi, afirma CEO da Telecom Itália, Amos Genish, ex Telefonica e GVT


O CEO da Telecom Italia, Amos Genish, afirmou em conferência com analistas realizada hoje, 7, que não está considerando uma fusão entre a TIM Brasil. Segundo ele, apenas após a Oi sair da recuperação judicial será possível avaliar se uma operação do tipo faz sentido.

Até lá, o objetivo da TIM é crescer de forma orgânica e por conta própria no Brasil, fazendo investimento em rede móvel de quarta geração e ampliando a rede de fibra óptica para a entrega de banda larga fixa.

quarta-feira, 7 de março de 2018

Fundos de Pensão: Desembargador nega pedido da PREVIC que insiste em desconhecer Regulamentos que asseguram déficits pagos somente pelas patrocinadoras


O desembargador do Tribunal Regional Federal 1, relator do processo que trata da paridade do pagamento do déficit do Plano A, negou o pedido da PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar, para suspender os efeitos da liminar concedida à Forluz em novembro de 2017.

Pensão por Morte: INSS passa a liberar pensão por morte de forma automática a partir de maio


O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que implementará, a partir de maio, a concessão da pensão por morte de forma automática. A iniciativa, que faz parte de um pacote de modernização na liberação de benefícios da Previdência Social, funcionará de forma integrada com os cartórios de registro civil.

Planos de Saúde: STF impõe derrota a planos de saúde em 3 aspectos, entre elas o reajuste com base na idade do usuário


Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter válida a lei que obriga os planos de saúde a ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) a cada vez que um paciente conveniado utilizar a estrutura do serviço público. O entendimento significou uma derrota às operadoras de planos de saúde, que questionava a obrigatoriedade do reembolso perante a Justiça.

Idosos: Economistas propõem benefício universal para idosos


Reduzir o custo de tributação e estabelecer um sistema no qual toda a contribuição sobre a folha gere benefício para o trabalhador, seja na forma de aposentadoria ou de benefícios como auxílio-doença.

Esses temas fazem parte das ideias centrais de uma proposta do Centro de Cidadania Fiscal (CCIF) para a tributação da folha de salários. Bernard Appy,  diretor do CCIF, explica que as contribuições sobre a folha no Brasil são elevadas, em relação aos padrões internacionais.

Aposentadoria: Muitos aposentaram-se mais jovens com medo da reforma da previdência, que não veio


O temor pela reforma previdenciária pode ter levado muitos brasileiros a uma corrida para solicitar a aposentadoria em 2017. 

Aqueles que se aposentaram por tempo de contribuição durante o ano de 2017 eram mais jovens do que quem solicitou o benefício em 2016, segundo dados da Secretaria de Previdência obtidos pelo 'Estadão/Broadcast'.

terça-feira, 6 de março de 2018

Eleição Conselheiros Sistel: Comunicado da Fenapas indica melhores opções de candidatos de SP a conselheiros da Sistel


Seu voto é muito importante!


  • Os conselheiros eleitos pelos participantes defendem o que é importante para os participantes;
  • Os conselheiros das patrocinadoras (oi, vivo, telefônica) defendem os interesses das patrocinadoras;
  • Para as patrocinadoras quanto menos obrigações, melhor. Para elas os nossos direitos representam somente gastos e compromissos;
  • Sem fiscalização não sabemos como está sendo gerido o nosso patrimônio;
  • Temos exemplos de fundações com dificuldades financeiras em virtude de má aplicação de recursos. Nestas fundações as reservas não são suficientes para pagar os benefícios até o fim. Os participantes têm que realizar contribuições extras;
  • Temos que eleger gente nossa, antigos companheiros que trabalharam no sistema Telebrás. Não podemos entregar o que é nosso para desconhecidos;
  • Os atuais conselheiros eleitos não permitiram que 68,8% dos recursos excedentes (superávit) fossem parar nos cofres das patrocinadoras;
  • Os atuais conselheiros eleitos obtiveram melhorias no plano de saúde;
  • Os conselheiros eleitos relatam todos os acontecimentos das reuniões deliberativas, justamente onde as principais decisões são tomadas;

Há muito mais motivos para exemplificar a importância do voto, mas o principal é que você é o maior interessado. A escolha é sua. Votar nos nossos candidatos ou deixar que as patrocinadoras decidam tudo por você!

Estes Candidatos tem um histórico de dedicação à defesa dos direitos dos Sistelados:

Região 1: SP

CHAPA 12Conselho Deliberativo

JOSEPH (titular) e RAUL (suplente)

CHAPA 23Conselho Fiscal

GIRÃO (titular) e VIVALDI (suplente)

Mais detalhes, neste link.

Fonte: Fenapas (Fed. Nac. das Associações de Aposentados, Pensionista e Participantes de Fundos de Pensão do setor de Telecom) (06/03/2018)

Eleição Conselheiros Sistel: Conheça os candidatos de SP a conselheiros da Sistel que conhecem e atuam em todos planos da Sistel (PBS-A, PBS-CPqD, CPqDPrev, InovaPrev e PAMA)


Clique sobre a imagem para ampliá-la.

Fundos de Pensão: O que acontece nos fundos de pensão quando não se fiscaliza e há ingerência política na nomeação de conselheiros


Participantes e assistidos da Petros com a faca no pescoço

Essa semana, a maioria dos participantes e assistidos do Plano Petros do Sistema Petrobrás – PPSP – começará a contribuir extraordinariamente com o equacionamento do Plano.

Os participantes ativos contribuirão com 2,63 vezes a mais do que já contribuem ordinariamente e os assistidos 3,31 vezes.

Fundos de Pensão: Aos candidatos a conselheiros, saibam onde poderão certificar-se como dirigentes eleitos ou designados pelas patrocinadoras


Previc atualiza a lista de entidades aptas ao processo de certificação de dirigentes

A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) atualizou a lista de entidades certificadoras aptas ao processo de certificação de dirigentes de fundos de pensão em 2018, conforme Portaria nº 169/2018. Foi incluída a certificadora CFASB – Associação CFA do Brasil, cuja certificação é aceita em 28 países.

segunda-feira, 5 de março de 2018

Fundos de Pensão: Como são as governanças e eleições em outros fundos de pensão, inclusive na Previ (BB), com 10 vezes mais participantes que a Sistel


Previ realiza eleições para trocar 14 cargos

A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, vai iniciar o processo para eleição de 14 cargos, entre diretoria executiva, conselho deliberativo e fiscal e conselho consultivo do Plano 1 e do Previ Futuro. O processo reforça os princípios de governança do fundo de pensão, garante o presidente Gueitiro Matsuo Genso.  

"Como investidor, queremos que as empresas adotem cada vez mais boas práticas de governança. Faz parte da nossa política de investimentos, do nosso planejamento. Na prática estamos tentando influenciar isso onde podemos", disse. "Para nós isso é muito sagrado. Assim, também incorporamos 'para dentro' o processo de governança da Previ", acrescentou o executivo. Ele não mencionou diretamente os casos recentes da migração da Vale para o Novo Mercado e o movimento para mudanças no conselho de administração da BRF.  

Gueitiro diz que as práticas de governança aplicadas pela Previ, e que incluem o processo de eleições, vão além do exigido pela legislação. Também compara com as determinações da B3 para empresas listadas no Novo Mercado, nível máximo de governança corporativa, para uma empresa de capital aberto. Ele cita a adoção de quesitos como auditoria interna, compliance e o recém-criado comitê de auditoria.   

A eleição para membros da diretoria executiva ainda não é prática comum entre os fundos de pensão. No caso da Funcef, da Caixa Econômica Federal, o processo eleitoral, também em curso, inclui eleição de parte dos diretores executivos. A Petros, fundação dos funcionários da Petrobras, selecionou recentemente o diretor de investimentos, Daniel Lima, por uma empresa de recrutamento de executivos.  

Pelas regras do estatuto da Previ, três dos seis componentes da diretoria executiva são eleitos pelos participantes -- algo que a legislação determina apenas para o conselho deliberativo. As eleições ocorrem a cada dois anos e o fundo de pensão muda metade da composição de cada conselho ou diretoria a cada biênio. No ano em que são trocados dois membros eleitos, um indicado é alterado. Na eleição seguinte o ocorre o contrário.  

Na diretoria executiva, este ano, serão trocados dois diretores eleitos pelos participantes: a diretora de administração e planejamento. Entre os indicados pelo patrocinador, a mudança prevista para 2018 é na presidência da fundação. O mandato de Gueitiro, que assumiu em 2015 com a aposentadoria de Dan Conrado, se encerra em maio. As normas permitem que ele seja reconduzido ao cargo.  

Processo de escolha    
A Previ tem cerca de 200 mil votantes, um número maior do que muitos municípios do Brasil. Para que a eleição tenha validade, precisa ter participação de 50% deles. Para este ano, os participantes poderão votar pelo aplicativo do celular e pelos terminais do Banco do Brasil, novos canais implantados com objetivo de aumentar a participação.  

Além dos dois diretores, a chapa terá candidatos também para o conselho deliberativo e fiscal, além de um suplente para cada. Estão previstas, ainda, a eleição de dois titulares e dois suplentes para o conselho consultivo do Plano 1 e do Previ Futuro. Para o processo eleitoral atual, foram inscritas cinco chapas, que recebem apoio, inclusive financeiro, de R$ 70 mil, da fundação. Este ano, a Previ também realizará um debate entre os candidatos. A eleição será no dia 30 de abril.

Fonte: Valor (05/03/2018)

Nota da Redação: A Previ é regida pela Lei Complementar 108/2001 (de patrocinadora estatal), onde é exigida a paridade de representação entre as patrocinadoras e os participantes/ assistidos nos conselhos deliberativo e fiscal. Mas eles vão alem, na paridade de representação no Conselho Consultivo de planos e na Diretoria Executiva.

Na Sistel, regida pela LC 109/2001 (de patrocinadora privada), mesmo tendo a estatal Telebrás como patrocinadora, ainda não existe a exigência pela paridade de representação nos conselhos, mas mesmo assim várias entidades regidas pela LC 109 já utilizam a prática de governança partilhada.

Na Sistel, alem de termos representação totalmente desequilibrada de 2/3 das patrocinadoras e 1/3 dos participantes /assistidos nos dois conselhos e uma diretoria executiva de profissionais escolhidos pelo conselho deliberativo, não temos também as figuras estatutárias do Conselho Consultivo de cada plano (BD, CV e CD). No seu lugar existe no estatuto a figura única do Diretor de Planos, escolhido pela patrocinadora, mas que no caso do grupo de patrocinadoras do CPqD foi delegado ao diretor presidente da Sistel. No caso do plano PBS-A, multipatrocinado e o maior da Sistel, é provável que o mesmo tenha ocorrido.

O melhor deste artigo acima é ver a entidade Previ esforçar-se para que metade dos seus associados, ou 100 mil eleitores, possam votar através de meios simples, contemporâneos e atualizados, de modo a validar a escolha dos participantes e assistidos. 
Neste quesito, na Sistel, ainda estamos muito longe disso, pois as eleições mais parecem uma obrigação que a Sistel tem a cumprir junto a seus associados e onde pouco esforço é empregado para incentivar que votem, mesmo sabendo que o índice de abstenção na Sistel sempre foi da ordem de 75%.

Eleição Conselheiros Sistel: Antes de votar, a partir da próxima segunda feira, veja o que vc. precisa saber


Vc. sabia que o mandato dos conselheiros deliberativos e fiscais na Sistel é de 3 anos?

Vc. sabia que existem 12 conselheiros deliberativos e 6 fiscais?

Vc. sabia que em cada um dos conselhos, 2/3 dos conselheiros são indicados pelas patrocinadoras e somente 1/3 são eleitos pelos participantes e assistidos?

Vc. sabia que dos 8 conselheiros deliberativos indicados pelas patrocinadoras, 7 são indicados pela Oi e Telefônica e apenas 1 pela Telebras, CPqD ou Oi, em forma de rodízio para cada mandato?

Vc. sabia que e' necessário um minimo de 7 votos para aprovar qualquer proposta no Conselho Deliberativo e que a Oi ou Telefônica possuem o poder de veto?

Vc. sabia que sua conclusão lógica, após essa leitura, de que os mandatários da Sistel são a Oi e Telefonica, está correta?

Vc. sabia que Oi e Telefonica não contribuem com qualquer plano atual da Sistel desde 2002 e somente CPqD e Telebras veem contribuindo muito antes desta data?

Vc. sabia que somente antes da privatização do STB (1998) haviam contribuições das teles subsidiárias da Telebras para o antigo plano PBS e que depois dela, por somente por 2 anos, as novas operadoras  privadas contribuíram para seus novos planos PBS-Patrocinadora, mas os fecharam logo em seguida?

Vc. sabia que Oi e Telefonica, após a privatização, criaram suas entidades e fundos de pensão próprios, fora da Sistel, induzindo seus empregados e assistidos dos planos PBS-Patrocinadora, que eram de Beneficio Definido (beneficio equivalente aos últimos salario), a migrar a seus novos planos PREV próprios e assim passaram a não contribuir mais com a Sistel?

Vc. sabia que o grupo de patrocinadoras que mais contribui para os planos da Sistel é a Fundação CPqD e suas empresas coligadas, o que o torna o maior patrocinador da Sistel?

Vc. sabia que mesmo assim CPqD e Telebras só tem direito a designar um único conselheiro deliberativo, mas a cada 3 mandatos?

Vc. sabia que até hoje nenhum conselheiro deliberativo eleito, oriundo do CPqD e suas coligadas, participou efetivamente daquele conselho?

Vc. sabia que todos conselheiros eleitos até hoje estão alocados a um único plano da Sistel, o PBS-A?

Vc. sabia que os 3 planos exclusivos do CPqD (PBS-CPqD, CPqDPrev e InovaPrev), são os que possuem maior número de participantes ativos e, portanto, de maior nível de contribuição para a Sistel e mesmo assim não possuem um único representante eleito no conselho deliberativo?

Vc. sabia que a partir da próxima segunda feira, com seu voto nos candidatos das Chapas 12 (deliberativo) e 23 (fiscal), vc. poderá ajudar a acabar com as distorções mencionadas?

Vc. sabia que os candidatos das Chapas 12 e 23, mesmo não sendo conselheiros efetivos, são os únicos que fiscalizam nosso patrimônio e informam mensalmente os resultados de nossos planos, inclusive os planos PBS-A e PAMA?

Vc. sabia que em SP a única plataforma de trabalho apresentada pelos candidatos que considera e propõem-se a representar e defender os participantes ativos e assistidos dos planos do CPqD e' das chapas 12 e 23?

Vc. sabia que mesmo o candidato da chapa 12 sendo oriundo de planos do CPqD, ele, como redator do Blog Aposentelecom e diretor da APOS,  sempre acompanhou, informou e agiu para garantir os direitos dos assistidos dos planos PBS-A e PAMA?

Vc. sabia que o primeiro meio de divulgação a alertar os sistelados que o PAMA encontrava-se em perigo, ainda em 2014, com despesas muito superiores as receitas, foi o blog cujo redator é candidato da chapa 12?

Vc. sabia que o candidato da chapa 12 sempre manifestou-se contrário a transferência dos superavits do plano PBS-A ao plano PAMA argumentando que o déficit do PAMA deveria ser equacionado exclusivamente pela empresas patrocinadoras do PBS-A?

Vc. sabia que o represamento dos superavits do PBS-A, a negativa de sua distribuição para melhoria do plano e de seus assistidos e a proporção contributiva proposta para pagamento dos superavits (31% para os assistidos e 69% para as patrocinadoras) sempre foram combatidos pelos candidatos das chapas 12 e 23?

Vc. sabia que para ser conselheiro eleito e representante dos sistelados, qualquer que seja seu plano de origem, e' necessário conhecer profundamente os regulamentos e obrigações de todos planos da Sistel e que os candidatos das chapas 12 e 23 são os únicos que possuem este pre' requisito?

Se vc. acha que seu plano PAMA não melhorou com a injeção de recursos bilionários provenientes dos superavits do plano PBS-A, nem com o término do financiamento das coparticipações, que causou o cancelamento do plano de saúde a milhares de sistelados, e crê que a responsabilidade em cobrir déficits do PAMA é exclusivamente das patrocinadoras, então vote nas CHAPAS 12 (deliberativo) e 23 (fiscal) ! 

Se vc. entende que e' necessária uma mudança estrutural na Sistel, partindo de seu Estatuto ate' a democratização completa da governança da Sistel, vote nas CHAPAS 12 (deliberativo) e 23 (fiscal) !

 








domingo, 4 de março de 2018

Idosos: O que significa ser a última geração que viveu o mundo analógico


Você se lembra de quando se via sem nada para fazer e contemplava o ócio, sem sacar o celular do bolso? Essa é uma reflexão que tende a acabar junto com aqueles que vivenciaram o mundo off-line 

Quando foi a última vez que você se viu sem absolutamente nada para fazer e contemplou o ócio? Momentos como esse têm se tornado cada vez mais raros no cotidiano. O motivo é que, mesmo naqueles minutos de espera do ônibus ou da chegada de um amigo no bar, sua atenção é desviada para o celular. 

Muito em breve, esse tipo de reflexão sequer existirá. A última geração que viveu o mundo completamente analógico —e portanto pode comparar a espera off-line e a on-line—, não terá mais representantes em cerca de 40 ou 50 anos. E as experiências pessoais sobre como a vida era antes e depois do digital desaparecerão com ela. 

Essa é a provocação do jornalista canadense Michael Harris. Autor do livro “O Fim da Ausência”, lançado em 2014, Harris fala sobre a última geração “bilingue” — capaz de traduzir o mundo analógico para o digital, e vice-versa — e como essa será a última geração a conhecer o que chamamos de “não fazer nada”. 

A geração em transição 
Harris defende que qualquer pessoa que tenha nascido antes de 1985 faz parte da última leva de seres humanos que sabe o que é a vida sem internet — “estão fazendo a peregrinação do antes para o depois”, escreve Harris. 

O “antes” é um mundo em que a comunicação era mais lenta e acontecia de maneiras completamente diferentes, no qual havia menos tipos de entretenimento e os pensamentos e opiniões pessoais das pessoas recebiam menos atenção pública. 

Para Harris, os indivíduos que conheceram o mundo analógico têm uma habilidade única — a capacidade de notar como a introdução da tecnologia no mundo mudou a maneira como as pessoas se relacionam. E esse é o público alvo do livro, de acordo com ele. 

O maior prejuízo que a ubiquidade da tecnologia vai causar às gerações futuras, de acordo com o autor, é a ausência da sensação de ausência. O estado de conexão permanente, com o celular ligado no bolso, nos impede de estar definitivamente sozinhos. 

Ainda assim, Harris fala disso mais como observador e menos como crítico. O autor assume uma postura sobre o “antes” e o “depois” que não tenta classificar um ou outro como melhor ou pior, mas só como “como as coisas são”. 

Harris não foi o primeiro a falar sobre como a tecnologia nos afasta do ócio. O comediante norte-americano Louis C.K., em uma entrevista em 2013, refletiu sobre a ausência de momentos solitários nos tempos modernos — e, de maneira tragicômica, sobre como nos ocupamos com a tecnologia para afastar reflexões existenciais que podem trazer frustração. 

 Louis C.K. Comediante norte-americano, em entrevista ao programa Late Night With Conan O’Brien:
“Você precisa cultivar a habilidade de ser você mesmo e não estar fazendo nada. É isso que os celulares estão tirando, a habilidade de só ficar sentado [fazendo nada]. Isso que é ser uma pessoa. Porque por baixo de tudo na sua vida tem aquela coisa, aquele vazio — eterno. O conhecimento de que nada vale a pena e que você está sozinho. Está lá, no fundo. E às vezes quando tudo sai da frente, você não está assistindo nada, no seu carro, sozinho, você pensa ‘Ah, não, lá vem. Estou sozinho’. Começa a vir. Só aquela tristeza. A vida é triste demais, só estar nela…”
 Apesar do tom bem humorado, a provocação de C.K. se conecta com as reflexões de Harris no livro.
 “Logo, ninguém vai se lembrar da vida antes da internet. [...] Os silêncios provenientes de ‘sonhar acordado’ nas nossas vidas foram preenchidos: as solidões sufocantes foram extintas. Não há ‘tempo livre’ verdadeiro quando você está com seu celular”, diz o livro. 

Michael Harris No livro “The End of Absence”, de 2014:
“Na medida em que adotamos os dons da tecnologia, normalmente falhamos em considerar o que a tecnologia pede de nós em troca — os pagamentos sutis, que dificilmente notamos e que fazemos em troca de seu maravilhoso serviço. [...] Por que nos importaríamos em notar o fim da solidão, da ignorância, da ‘falta’? Por que deveríamos nos importar que a ausência desapareceu?” 
O autor argumenta que vai faltar, no futuro, a capacidade de deixar a mente correr livremente, de se sentir entediado e a importância das descobertas feitas nesses momentos. Mas que só essa geração “híbrida” vai sentir falta dessas coisas como parte da experiência humana. 

Valor próprio definido por curtidas 
Outra mudança, escreve, está na maneira como avaliamos nosso valor como pessoas — que, nos nossos tempos, frequentemente está conectado com números em redes sociais. A capacidade de observar isso, diz, também é exclusiva dessa geração que está passando pela transição entre dois mundos. 

“Acho que tem a ver com a noção de prestação de contas [de si mesmo] online. Então [há a ideia de que] se um tweet ganha centenas de reweets, deve significar que meus pensamentos valem [alguma coisa]. Se minha foto é muito curtida, deve significar que sou bonito. Uma das coisas que me preocupa na conexão permanente é que perdemos a habilidade de decidir, por nós mesmos, o que pensamos sobre quem somos”, disse Harris, em entrevista ao site Quartz. 

O livro de Harris, como muitos do tipo que analisam as mudanças sociológicas impulsionadas pela revolução digital, foi escrito depois que o autor decidiu tirar uma folga de um mês de qualquer aparelho digital. 

Seu período sabático, no entanto, não despertou nenhuma habilidade adormecida ou desencadeou um momento de epifania: ele concluiu que uma pausa ocasional pode ser útil, embora quase inviável para a maioria das pessoas. 

“Acho que o que você consegue [de um período de abstinência do digital] é uma luz interior mais rica e a habilidade de se enxergar de uma perspectiva mais crítica. Porque, se você está no meio de algo, nunca dá para ver propriamente”, disse, sobre a experiência.

Fonte: Nexo Jornal, Colaboração: Houw Ho Ling (18/07/2017)