Fundos de Pensão: Surge novo produto para quem tem planos CD (não vitalícios), o seguro longevidade

Cresce o mercado de anuidades nos quais as companhias seguradoras oferecem a contratação de valores fixos para que serão recebidos no momento que o contratante estipular 
A previdência complementar no mundo sempre enfrenta novos desafios, haja vista que ela está indeclinavelmente associada à evolução da sociedade e, mais do que isso, à própria duração da vida humana. Afinal, lutamos desde que nascemos para viver por mais tempo e com maior qualidade. Não é à toa que estamos vivendo muito mais. 
Por conta deste tempo de vida maior a previdência complementar tem que enfrentar o grande desafio de oferecer novos produtos que possam proporcionar uma adequada proteção durante um período na vida em que as pessoas, muitas vezes, não possuem mais a capacidade de poupar. Uma pessoa, por exemplo, a partir dos 75 (setenta e cinco) 80 (oitenta) anos de idade apresenta uma evidente perda na sua capacidade de acumular recursos financeiros. No entanto, ela poderá durar até os 90 (noventa), 95 (noventa e cinco) anos de idade, ou mais. Como ficará a sua aposentadoria em um período tão longevo?

Dependendo do plano de benefício de previdência complementar contratado, a aposentadoria poderá durar por 25 (vinte e cinco) ou 30 (trinta) anos, haja vista que foram acumuladas reservas para propiciar cobertura por um período determinado, considerando a escassez atualmente de planos de aposentadoria com cobertura vitalícia. Ora, se a pessoa viver mais que os 25 (vinte e cinco) ou 30 (trinta) anos, então não terá cobertura para esse período que excede o programado. Este é o chamado desvio de longevidade. 
Em razão deste fato, vem crescendo o mercado de anuidades nos quais as companhias seguradoras oferecem a contratação de valores fixos para que serão recebidos no momento que o contratante estipular. Neste mercado, como a anuidade é um investimento, são consideradas as características da vida do contratante, como, por exemplo, se ele é casado, solteiro, viúvo, tem filhos ou não. São criados assim modelos que calibram o valor da anuidade e a compatibiliza, com a longevidade. 
As anuidades nos outros países possuem basicamente duas espécies: as diferidas e as imediatas. Na espécie diferida a pessoa a recebe após um período de acumulação que ocorre, em geral, durante a vida laboral, e, na imediata, o período de acumulação já ocorre após a aposentadoria, com pagamento imediato.

Este mercado no Brasil, contudo, ainda não encontrou efetividade, haja vista que ainda não é muito demandado, considerando-se a carência de educação previdenciária que existe no Brasil. Todavia, o risco do desvio de longevidade é real especialmente para as entidades fechadas de previdência complementar, as quais realmente devem se preocupar diante do fato de que inexiste o mutualismo nos planos de contribuição definida e de contribuição variável (este último somente quando o plano não é vitalício), determinando que a escassez de recursos na idade avançada faça com que venham a prosperar litígios entre os participantes e a própria entidade, pois não é desconhecida a extrema judicialização dos benefícios de previdência complementar. 
O momento é oportuno para que as entidades fechadas de previdência complementar em conjunto com as seguradoras privadas, sob as diretrizes do Estado, criem produtos para mitigar o risco da longevidade, flexibilizando o subsistema de previdência complementar, de forma que seja criado um mercado de anuidades com preços justos e acessíveis a um número elevado de pessoas.
Fonte: Última Instância (13/10/2014)