Fundos de Pensão: Comissão Nacional de Atuária (CNA) discute marcação a mercado dos passivos por videoconferência

A Comissão Nacional de Atuária (CNA) reuniu-se nesta quarta-feira, por videoconferência, para discutir o projeto do Ministério da Fazenda de marcar a mercado os passivos dos planos de benefícios das EFPCs 

O projeto foi apresentado por dois representantes da Subsecretaria de Reformas Microeconômicas e Regulação Financeira do Ministério da Fazenda, Vinicius Ratton Brandi e Otávio Lobão de Mendonça Vianna, respectivamente subsecretário e coordenador-geral de previdência complementar e finanças de longo prazo. “Na verdade, o Ministério da Fazenda apresentou idéias, mas não tem ainda uma proposta”, explicou um dos participantes da reunião.

As idéias defendidas pelo Ministério da Fazenda foram contestadas pela Previc, que apresentou comparativos de precificação do passivo no Brasil e em alguns outros países, ressaltando que onde a marcação a mercado do passivo era adotada os modelos previdenciários eram diferentes. Especificamente em relação ao Brasil, a Previc manifestou preocupação com a possibilidade de adoção da marcação a mercado do passivo, defendendo a manutenção do atual modelo, porém com ajustes. A apresentação da Previc foi feita por Claudemiro Correia Quintal Júnior, coordenador-geral de orientação de investimento da autarquia.

Uma terceira apresentação foi feita pelo gerente executivo de previdência e atuária da Fapes, Rodrigo Uchôa, que mostrou como é feita a precificação do passivo em sua entidade, usando um intervalo menos amplo da Estrutura a Termo da Taxa de Juros, o chamado “corredor Previc”. Uchôa alertou que a adoção da marcação a mercado do passivo traria mais volatilidade ao plano, se comparado com a metodologia atual.

Os representantes do Ministério da Fazenda comprometeram-se a apresentar, em breve, uma proposta sobre o tema.

Fonte: Invest. Institucional (07/08/2024)