FENAPAS - Federação Nacional das Associações de Aposentados e Participantes em
Fundos de Pensão do Setor de Telecomunicações
ANÁLISE DO PROCESSO DA SEGREGAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE SUPLEMENTAÇÃO DA SISTEL E DO PLANO BÁSICO DE SUPLEMENTAÇÃO – PBS (participantes
Assistidos e Ativos), OCORRIDO EM 31.10.99, REGISTRADO EM CARTÓRIO DE
BRASILIA-DF, SOB O NUM. 348928, em 12.01.00, e IMPLEMENTADO EM 31.01.2000.
BALANÇO
de 31.12.1999 (Jornal Siste 84- Jan/Fev-2000)
BALANÇO de 31.01.2000 (Publicado
pela Sistel)
BALANÇO de 31.12.2000. (Publicado pela Sistel)
- Data da Reavaliação Atuarial: 07/98
- Composição da massa de participantes por
Holding – Estatística
07/98 10/99
a) Participantes Ativos: 70.163 53.413
b)
Participantes Assistidos: 15.555 21.954
c) Participantes Falecidos: 2.851 3.092
b) Salário Médio- Ativos R$
1.845,23 1.842,40
d) Benefício SISTEL Médio: R$
627,88 622,46
De início,
logo se percebe que a Sistel adotou no processo de segregação do PBS (Assistidos e Ativos), UM
PESO, DUAS MEDIDAS, (Origem Sócrates – Ter condutas diversas diante
de situações idênticas) ou DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS, UNS E OUTRAS SÃO
ABOMINÁVEIS AO SENHOR - (De origem bíblica, encontrando-se em Provérbio 20:10),
significando a mesma coisa e tem o mesmo princípio, o das injustiças, que
são reprováveis, sob todos os aspectos, senão vejamos:
O que a Sistel afirma no referido processo:
a) “Esse processo consiste em tratamentos distintos para os
participantes, ASSISTIDOS e ATIVOS existentes na data da reestruturação”
b) “Será destacada uma parcela do Patrimônio do
PBS, na data da reestruturação para fazer face aos compromissos da Fundação,
(?) frente aos participantes que integrarem o plano referenciado”.
Com exceção
das Reservas Matemáticas, foram retiradas do patrimônio previdencial dos
participantes ASSISTIDOS - (PBS-A), todas as Reservas de Contingências e
Reservas de para Revisão de Plano.
O que diz o DECRETO 81.240 DE 20 DE JANEIRO DE 1978 - (DOU 24.01.78) - que Regulamenta as disposições da Lei n.
6435, de 15.07.77:
“Art. 34
- Nas entidades fechadas, o resultado do exercício, satisfeitas todas as
exigências legais e regulamentares
no que se
refere aos benefícios, será destinado:
a) à constituição de uma reserva de
contingência de benefícios até
o limite de 25% (vinte e cinco
por cento) do valor da reserva matemática; e
b) havendo sobra,
ao reajustamento de benefícios acima dos valores estipulados no Art. 21.
Parágrafo
único - Persistindo
a sobra por
3 (três) exercícios
consecutivos, haverá a revisão
obrigatória dos planos de benefícios da
entidade.”
1- OBRIGAÇÕES PASSIVAS: R$ Milhões
a)-
CONTINGÊNCIAS FISCAIS: 31.12.99 - (Jornal
84) 650,4
b)- CONTINGÊNCIAS FISCAIS: 31.01.00 692,1
c)- CONTINGÊNCIAS FISCAIS: 31.12.00
1.026,4
- O que diz a
Metodologia Operacional, (Registrada em Cartório), para a segregação do PBS,
com base nas Demonstrações Contábeis de 10/1999: “O valor das CONTINGÊNCIAS FISCAIS, foi alocado proporcionalmente a cada Plano de
acordo com o seu patrimônio líquido”.
A Sistel, para constituir o PBS-A dos participantes assistidos, adotou
exatamente o contrário do enunciado na sua própria Metodologia Operacional. Observa-se
que foi destacado para esse o PBS-A uma parcela reduzida, no montante de R$
56 milhões, que corresponde a 5,5% do referido saldo do Balanço, encerrado
em 31.12.2000. O correto e mais justo, seria adotar a proporcionalidade de cada
Plano que contribuiu para a formação dos Ativos garantidores dos benefícios.
>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui
um percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$
396,7 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no montante
atualizado de R$ 1 bilhão e 381 milhões.
2-
RESERVAS MATEMÁTICAS:
O que diz o PROCESSO DE REESTRUTURAÇÃO DO
PBS:
“As RESERVAS MATEMÁTICAS de benefícios
concedidos, (ASSISTIDOS), de cada patrocinadora, foram fundeadas formando o
“plano único (PBS-A), destinando-se o restante do patrimônio para cobertura
das reservas dos participantes ativos”(??)
R$ Mil Crescimento: (Part. %) (a)
a-1) RESERVAS
MATEMÁTICA - 31.12.99: 4.375.090 100 100
a-2) RESERVAS
MATEMÁTICA - 31.01.00: 4.510.128 103 100
a-3) RESERVAS
MATEMÁTICA - 31.12.00: 5.856.734 134 100
Participantes R$
Mil Crescimento: (Part. %) (b/a)
b-1) ASSISTIDOS - 31.12.99:
2.661.422
100 61%
b-2)
ASSISTIDOS - 31.01.00: 2.635.354
99
58%
b-3)
ASSISTIDOS - 31.12.00: 2.934.436 110 50%
Participantes R$ Mil Crescimento: (Part. %) (c/a)
c-1)
ATIVOS - 31.12.99: 1.713.668 100 39%
c-2)
ATIVOS - 31.01.00: 1,874.774
109 42%
c-3)
ATIVOS - 31.12.00: 2.922.248 171 50%
Nas Reservas Matemáticas dos Planos de Ativos, do Balanço
encerrado em 31.12.00, JÁ INCLUSOS: Benefícios a Conceder, no valor de R$ 1.244.509, Regime de Capitalização Financeira, no valor
de R$ 1.352.222, “CONTA
COLETIVA”, no valor de R$ 325.516
milhões, totalizando o montante de R$ 2.922.248, observa-se
um crescimento anormal - (super
dimensionamento) - de 71%, em
relação ao Balanço encerrado em 31.12.99, enquanto o PBS-A, apresenta um
crescimento modesto e insignificante de apenas 10%.
Torna-se necessário, por parte da Sistel, verificar a correta
contabilização das provisões matemáticas de benefícios a conceder e
eventual adequação da formulação utilizada em Nota Técnica Atuarial, à luz do
regulamento do plano de benefícios, registrado em cartório, em 12.01.2000.
Nos Balanços do PBS-A,
encerrados em 31.01.2000 e 31.12.2000, não foram consignados a Reserva de
Contingência de até 25% do valor das Reservas Matemáticas, para a
garantia de benefícios a 22 mil participantes assistidos, à época, e nem
tampouco foi formada a Reserva Especial para Revisão do Plano de Benefícios,
oriunda dos valores excedentes da Reserva de Contingência,
configurando-se inobservância, por parte da Sistel, das regras contábeis vigentes, entre outras
ilegalidades a serem apuradas.
3- “CONTA COLETIVA” R$ 326 milhões; ( A preço de hoje: R$ 1 bilhão e 12
milhões)
COMPOSIÇÃO:
|
FUNDO DE OSCILAÇÃO DE RISCOS 5% DO FUNDO NA
MIGRAÇÃO
|
|
PARCELA REF RESGATE PARTE PATROCINADOR
|
|
PARCELA REF ANTECIPAÇÃO APOSENTADORIA
PROGRAMÁVEL
|
|
EXCEDENTE OU RESULTADO DO PLANO
|
Alocado nos seguintes
Planos, em 31.12.00: TELEMAR-PREV R$ 271 milhões; CPQD-PREV R$ 28 milhões;
VISÃO TELESP R$ 21,4 milhões; VISÃO TELERJ R$ 3,2 milhões; TCO/PREV R$ 1 milhão; VISÃO TELEBAHIA R$ 0,3 mihões;
VISÃO-TELEST R$ 0, 2 mihões; VISÃO TELERGIPE R$ 0,01 milhões.
Torna-se necessário que a
Sistel apresente os esclarecimentos quanto a esta “CONTA COLETIVA”, no
que diz respeito à sua origem, de qual conta contábil fora transferido os
referidos recursos e o embasamento legal para as utilizações do seu saldo como
excedentes financeiros, em benefício
das patrocinadoras e dos outros Planos, em prejuízo dos participantes assistidos, vinculados ao PBS-A.
4. SUPERÁVIT
TÉCNICO:
b) No ACORDO realizado entre as
PATROCINADORAS, de 29.12.99, no ítem 18.3, registra-se claramente que estariam
garantidos recursos para os participantes assistidos do PBS-A, em até 25%, do valor das Reservas Matemáticas, a título de RESERVAS DE
CONTINGÊNCIAS. Porém, não se
constata nesta conta nenhuma provisão de recursos, em total descumprimento dos
compromissos constantes do Acordo acima.
No referido
processo de segregação do PBS, os saldos das Reservas de Contingências e Reservas
para Revisão do Plano, foram totalmente eliminados no Balanço de
31.01.2000. Tais procedimentos
configuram-se em ilegalidade, mediante transferência de recursos do PBS-A, para
custeio de outros Planos das patrocinadoras.
4.1 - RESERVAS
DE CONTINGÊNCIAS: R$
Milhões
- Reservas de
Contingências: (No exercício) 31.12.99
1.090,0
(*)
- Reservas de
Contingências: (Exercício anterior) 31.01.00 727,7
(*)
- Reservas de
Contingências: (Exercício atual) 31.12.00 339,1 (Só do ano)
(*) Desse montante, não foi destinado nenhum
valor ao PBS-A
>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um
percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 664,9 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no
montante atualizado de R$ 2 bilhões e 314
milhões.
4.2 - RESERVAS
PARA REVISÃO DO PLANO: R$
Milhões
- Reservas
para Revisão do Plano: (No
exercício) 31.12.99 627,3 (*)
- Reservas
para Revisão do Plano: (Exercício
anterior) 31.01.00
754,1
(*)
- Reservas
para Revisão do Plano: (Exercício
anterior) 31.12.00 ZERO
(*) Desse
montante, não foi destinado nenhum valor ao PBS-A.
>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um
percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 382,7 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no
montante atualizado de R$ 1 bilhões e 332
milhões.
5 - DÉFICIT:
- Déficit
Técnico do Exercício: de 31.01.00
( R$ 201,1 milhões).
(A preço de hoje: R$
700 milhões)
Nota: Deve-se apurar o que aconteceu de relevante em 30
dias, visto que se constata um déficit de valor muito elevado no Balanço
encerrado em 31.01.00. Planos deficitários: Telefônica (R$ 53,0
milhões); Telemar (R$ 88,7 milhões); BrTelecom (R$ 29,3 milhões); Telebrás (R$
10,3 milhões); CPQD (R$ 6,5); SISTEL (R$ 1,0 milhão); Vivo-SP (R$ 3,7 milhões);
Vivo-ES (R$ 1,9 milhões); Telemig (R$ 1,5 milhões); Tim- PR-SC (R$ 1,3
milhões); Vivo-TCO (R$ 1,3 milhões); Amazônia Cel (R$ 0,6 milhão); Vivo BA-SE
(R$ 0,8 milhão); Tim- AL (R$ 1,1 milhão).
No Jornal da Sistel, Ano XXII, N. 84, Janeiro/Fevereiro
– 2000, o presidente da Sistel, à época, Sr. Fernando Pimentel, assim diz:
“A Sistel encerrou o ano com cerca de R$ 7 bilhões e 300 milhões em patrimônio e com um SUPERÁVIT TÉCNICO
recorde de R$ 1 bilhão e 717 milhões. Isto representa não apenas a garantia dos
benefícios futuros de seus participantes, MAS TAMBÉM UMA SEGURANÇA PARA AS
PATROCINADORAS QUE, NA SEGREGAÇÃO DAS MASSAS E DIVISÃO DO PATRIMÔNIO, TIVERAM,
TAMBÉM, UM SUPERÁVIT EM SUAS CONTAS”.(destaque nosso)
(Superávit
Técnico a preço de hoje: R$ 5 bilhões e
975 milhões)
O que diz o PROCESSO DE REDISTRIBUIÇÃO DO
RESULTADO EMPRESARIL. (??):
“A redistribuição do resultado empresarial (?)
tem como objeto sanear o déficit existente, de cada patrocinadora, redistribuindo
os resultados superavitários” .(?)
“A distribuição será proporcional ao patrimônio
líquido previdencial das patrocinadoras superavitárias, após a constituição do
plano único”- (PBS-A) ?
Não há que se promover distribuição de RESULTADO
EMPRESARIAL , visto que a
Fundação Sistel de Seguridade Social, se enquadra como pessoa jurídica de
direito privado, de fins previdenciais e não lucrativos.
5- FUNDO R$ Milhões
a) FUNDOS PREVIDENCIAIS, em 31.12.99 529,5
b) FUNDOS PREVIDENCIAIS, em 31.01.00 742,5
c) FUNDOS PREVIDENCIAIS, em 31.12.00 1.358,2
Lamentavelmente, a “Metodologia Operacional”, (Registrada em
Cartório), para a segregação do PBS, (Assistidos e Ativos) com base nas
Demonstrações Contábeis, de 31 de Outubro de1999, assim diz:
“ O valor correspondente ao Plano Previdencial de Participantes
ASSISTIDOS-(PBS-A),foi alocado à Administradora SISTEL”
Na formação dos Fundos, pós-segregação dos PBS, os prejuízos provocados
aos participantes assistidos do PBS-A, foram devastadores. Observa-se que, no exercício
de 2000, após ter sido zerado todo o saldo desta conta, em 31.01.2000,
sendo todo o saldo repassado para a Administradora Sistel, no valor de R$ 742 milhões e 520 mil. Essa conta foi novamente provisionada
na importância de R$ 304.297, sendo esse recurso de origem do resultado
superavitário do próprio PBS-A daquele
ano. Desse novo saldo, a Sistel, em 2005, novamente transferiu parte significativa
desse saldo para outros Planos das patrocinadoras, mediante a inexplicável alegação
de que havia um provisionamento superlativo nesta conta do PBS-A. Tudo isso,
sob a absurda e ilegal aprovação da PREVIC. Quanto aos elevados saldos dos Fundos
Previdenciais, houve ressalvas nos Balanços dos exercícios de 2008 e 2010,
por parte dos Conselheiros Deliberativos, eleitos, e devidamente registrada na ata
do Conselho.
>> Deveria ser alocado ao PBS-A, que possui um
percentual de 61% de participação na formação dos Ativos, um montante de R$ 323 milhões que, corrigido a preço de hoje, resulta no
montante atualizado de R$ 1 bilhões e 124
milhões.
6- SEGREGAÇÃO DOS ATIVOS DO PBS:
Inicialmente cabe ressaltar que os
participantes assistidos do PBS-A, ao longo de mais de 30 anos, contribuíram com
61% dos recursos
previdenciários para a formação dos Ativos garantidores dos benefícios
concedidos e a conceder a 75.367 participantes do PBS, à época, conforme
registrado no Balanço encerrado em 31.10.1999, data do início do
Processo de Segregação do PBS e arquivado em Cartório em 12.01.2000.
Esse fato relevante ficou evidenciado, também,
no Balanço Consolidado e encerrado em 31.12.1999. Mesmo diante de evidências concretas, o
princípio de proporcionalidade foi totalmente ignorado e desrespeitado pela
Sistel, imputando-se aos participantes assistidos enormes prejuízos, tudo isso à
luz dos registros contábeis como demonstrado logo abaixo.
Aqui nesse ponto, lamentavelmente, a Sistel, não bastasse a não
aplicação do princípio da proporcionalidade, mostrou-se totalmente insensível e
cruel, transformando o Plano dos participantes assistidos - (PBS-A), num
verdadeiro ATERRO SANITÁRIO ou LIXÃO, de títulos PODRES ou de liquidez
duvidosa e de baixa rentabilidade, bem ao contrário dos títulos que foram
apartados para os Ativos dos Planos das patrocinadoras, de alta liquidez e
rentabilidade, vide processo arquivado em Cartório, conforme demonstrado
a seguir.
POSIÇÃO DE BALANÇO
ENCERRADO EM 31.10.1999.
ÍNDICE DE PARTICIPADO NA FORMAÇÃO DOS ATIVOS: DEMAIS PLANOS = 39% PBS-A = 61%
>> 6.1 - RENDA FIXA:
6.1-1- CERTIF. E REC. DEPÓS. BANCARIOS: R$ Milhões Demais Planos: PBS-A
- BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A 0,00
8,8
- BANCO BILBAO VISCAYA S/A
0,00 33,2
- BANCO CREDIT COM. DE FRANCE S/A 0,00
79,6
- BANCO CREDIT COM. DE FRANCE S/A
CCF - FIF
0,00 37,0
-
BANCO FLEMING GRAPHUS ASSET. MANAGEMENT CL.FIF 0,00
8,5
TOTAL - (A preço de hoje: R$ 581,5 milhões) - 0,00 167,1
>> 6.2 - RENDA VARIÁVEL:
6.2-1 - AÇÕES –
MERCADO À VISTA: R$ Milhões Demais Planos: PBS-A
- ACESITA -ON
0,00 13,9
- AMERICEL -ON
0,00 22,5
- GETERP -ON
0,00 16,6
- COPENE -ON 0,00 2,1
- EMBRAER -ON
0,00 303,7
- GAZETA MERCANTIL - PN 0,00 5,4
- GTD -ON
0,00 9,7
- PARANAPANEMA S/A -ON
0,00 41,5
- PERDIGÃO -ON
0,00
28,4
- SANTOS BRASIL -ON
0,00 14,6
- TELET -ON 0,00 22,5
TOTAL - (A preço de hoje: R$ 1
bilhão e 674 milhões)- 0,00
480,9
6.2-2 - QTAS F. INVEST. EM AÇÕES: R$ Milhões
Demais Planos:
PBS-A
- ICATU ENERGIA CPFL -CLN5
(*) 0,00 211,4
- OPPORTUNITY ALFA – CEMIG -OLN7 0,00
12,6
- FUNDO PRIVATE EQUITY GARANTIA -OLN4 0,00 35,1
TOTAL - (A preço de hoje: R$
901,7 milhões) - 0,00 259,1
6.2-3 – F. INVEST.
IMOBILIÁRIOS:
R$ Milhões Demais Planos: PBS-A
- GEO – GUARARAPES
0,00 2,8
- ITAMARATI MÉTODO 0,00 0,3
- MINAS INDUSTRIAL
0,00 20,1
- CENTRO TEXTIL INTERNACIONAL
0,00 8,4
TOTA - (A preço de hoje: R$
80,7 milhões) 0,00 23,2
>> 6.3 - INVEST. IMOBILIÁRIOS: R$ Milhões Demais Planos: PBS-A
- 25 Investimentos realizados em diversos Shopping e Edifícios 0,00 394,1
( A preço de hoje: R$ 1 bilhão e 371 milhões)
>> 6.4 -
PROVISÕES PARA PERDAS:
Este é um momento crucial de qualquer
administração para se estabelecer rigorosamente os critérios para se registrar qualquer título em PROVISAO PARA PERDAS. À luz do que se constata no Processo de Segregação
do PBS e dentro do espírito de política de terra arrasada, a Sistel jogou
para perdas inúmeros títulos que,
à época, valiam R$ 94,3 milhões que corrigidos, a preço de hoje, monta no valor de
R$ 328,1 milhões.
6.4 -1 – Resgate Pendentes - CDB R$ Milhões
- BANCO AGRIMISA S/A 2,3
- BANCO COMERCIAL BANCESA S/A 6,6
- BANCO CREFISUL S/A
5,3
- BANCO HÉRCULES S/A 2,0
TOTAL - (A preço de hoje: R$ 56,4 milhões) - 16,2
6.4 -2 – Resgate Pendentes – Debêntures. R$ Milhões
- TELETRUST Recebíveis - (A preço de hoje: R$
112,1 milhões) - 32,2
6.4 -3 – Resgate Pendentes – Fundo de Carteira
Livre. R$ Milhões
- BANCO AGRIMISA S/A - (A preço de hoje: R$ 1,7
milhões) -
0,5
6.4 -4 – Resgate Pendentes – Quotas de FIF. R$ Milhões
- BANCO AGRIMISA S/A - (A preço de hoje: R$ 62,9
milhões)
- 18,1
6.4 -5 – Resgate Pendentes – TDA R$ Milhões
- MIN. DESENV. REF. AGR. - (A preço de hoje: R$
18,1 milhões) - 5,2
6.4 -6 – Investimentos Imobiliários R$ Milhões
- VALORES A RECEBER - (A preço de hoje: R$ 76,9 milhões) - 22,1
RESUMO:
Apesar do absurdo da aprovação processo de
reestruturação do PBS, por parte da SPC (hoje PREVIC), através do Ofício
272-SPC/COJ, de 03.02.2000, sob a égide da INSTRUÇÃO NORMATIVA MPAS/SPC No.
06, DE 16.06.1995, está devidamente comprovado, mediante análise realizada na
documentação arquivada no Cartório do DF, em 12.01.2000, sob o n. 348928, que a
SISTEL desrespeitou as leis, resoluções, decretos, estatuto, regimentos e, principalmente,
o próprio Acordo, vigentes à época, formalizado entre as Patrocinadoras, em 29.12.99,
visto que a mesma promoveu transferências ilegais de recursos elevados do
mencionado PBS (antigo), com destaque para as contas Contingências Fiscais,
Reservas de Contingências, “CONTA COLETIVA”, Reservas Especial
para Revisão de Planos e Fundos Previdenciais, para custeio de
outros Planos das patrocinadoras e para a Sistel Administradora de Planos, em
flagrantes prejuízos aos participantes assistidos do PBS-A.
Cabe à Sistel reapresentar e comprovar a
destinação ou forma de equacionamento do resultado de cada Plano, dos Balanços
encerrados nas datas de 31/12/1999,
31/01/2000 e 31/12/2000, em
conformidade ao disposto no DECRETO 81.240 DE 20 DE JANEIRO DE 1978 -
(DOU 24.01.78), que regulamenta as disposições da Lei n. 6435, de 15.07.77.
Vale lembrar que vários Planos já nasceram superavitários,
em conseqüência de transferências elevadas de recursos do PBS, para outros
Planos das patrocinadoras, em flagrante prejuízo ao Plano PBS-A de
participantes assistidos, conforme se pode provar pela suspensão de contribuições
dos participantes Ativos e de Patrocinadoras, no período de 2001 a 2005,
conforme mencionado no próprio Relatório de Fiscalização da SPC (hoje PREVIC), nº 002/2009/ESDF, conforme notas da FENAPAS à
respeito dessa fiscalização, em anexo.
A Sistel deve também esclarecer e justificar o déficit
técnico registrado no Balanço, encerrado em 31.01.2000, no montante de R$
201,1 milhões que, a preço de hoje, representa R$ 699,8 milhões.
Igualmente faz-se necessário obter os
esclarecimentos da Sistel, quanto aos estudos jurídicos das insolvências e
falta de liquidez dos títulos levados à conta Provisões para Perdas no montante de R$ 94,3 milhões que, a preço de hoje, representa o
valor de R$ 328,2 milhões. Os
títulos “considerados perdidos pela Sistel”, sem nenhuma justificativa
legal, ficaram em sua totalidade “vinculados” nos Ativos dos Planos das
patrocinadoras quando, na realidade, deveriam permanecer 61% desse montante, ou
seja, R$ 200,2 milhões, nos Ativos do PBS-A, para que a Fundação pudesse,
ao longo do tempo, desenvolver todos os esforços administrativos e jurídicos, visando
o recebimento dos mesmos, ainda que mediante DESÁGIOS.
Torna-se necessário, de igual modo, se fazer um
amplo levantamento na contabilidade da Sistel, ao longo da década passada, para
se dimensionar os prejuízos provocados pelos títulos PODRES ou sem
liquidez, citados nesta análise que, no processo da segregação do PBS,
foram alocados somente no Ativo do PBS-A.
Sem dúvida muitos títulos, de valores elevados, oriundos de
aplicações financeiras duvidosas e desde a suas origens, são portadores de
patologias graves, perambulam, como zumbis, pelas Carteiras de Investimentos da
Fundação durante esses últimos 11 anos, esperando por uma sentença de morte – CONTABILIZAÇÃO
COMO PERDIDOS - através de Relatório anual da Administração, deixando,
assim, de assombrar os administradores da Entidade, visto que os mesmos são levados
para o descanso eterno.
Esta
certeza se cristaliza através de apenas um único Relatório anual da Sistel, do exercício
de 2010, dentre outros 10 exercícios passados ainda não verificados, mencionando
exatamente sobre esses títulos podres
e sem liquidez. Portanto, já decorrido uma década do momento da realização
da reestruturação do PBS, a Fundação continua levando para a conta PROVISÃO PARA PERDAS os títulos que tão
“generosamente” ela (Sistel) considerou, à época, “títulos de boa rentabilidade e de liquidez”, e alocados maldosamente
somente no Ativo do Plano dos
participantes assistidos - PBS-A, conforme demonstrado a seguir: Títulos da Dívida Agrária, no
valor de 1 milhão e 144 mil; CDB –
Banco Hércules S/A, no valor de R$ 271 mil; CDB - Banco Comercial Bancesa S/A, no valor de R$ 759 mil; CDB – Banco Crefisul S/A, no
valor de R$ 682 mil; Ações – Gazeta Mercantil, no
valor de R$ 201 mil; FI-Imob – Centro Têxtil, no valor
de R$ 5,6 mil; Geo Guararapes,
no valor de R$ 984 mil; Investimentos
Imobiliários: Aluguéis e Rendas: AGS Agência Global de Seguros Ltda,
no valor de R$ 82 mil; Earth Inv. Téc. Habitacional, no
valor de R$ 292 mil; Gazeta Mercantil,
no valor de R$ 65 millhões; Mud
Incorporações Ltda, no valor de R$ 14 mil; Normativa Ltda, no valor de R$ 738 mil; Probec,
no valor de R$ 7 milhões; SCUA
Consultoria, no valor de R$ 273 mil; Sul Paulista, no valor de R$ 2 milhões; Theodor Shrage Lanchonete, no valor de 73 mil; Tv Manchete, no valor de R$ 3
milhões; Walmir Cardoso Brandão –Ed.A.
Pena BH, no valor de 96 mil; e Participação
em Shopping Center: Shopping
Center Santa Úrsula – SP, no valor de R$ 2,3 milhões. Estorno de Valor a Receber de Ações:
JPMorgan, no valor de R$ 547,2 mil, contabilizado em
28.09.2001, no ativo do PBS-A, conforme afirma o próprio Relatório Anual da
Sistel.
Desta forma, resta provado à luz do acima exposto
que, ao contrário do que afirmou a SPC (hoje PREVIC), no seu Oficio acima
mencionado, HOUVE, SIM, REDUÇÃO E
ALTERAÇÃO DOS DIREITOS ADQUIRIDOS OU ACUMULADOS PELOS PARTICIPANTES ASSISTIDOS
DO PBS-A, ALÉM DE NÃO TER SITO APLICADO A REGRA DA PROPORCIONALIDADE DOS
COMPROMISSOS ENTRE AS PATROCINADORAS, HAVENDO PRIVILÉGIO NA DISTRIBUIÇÃO DE
ATIVOS ENTRE AS MESMAS, conforme se verifica na própria “Metodologia
Operacional e Nota Técnica” da Sistel, constantes no referido Processo de
Reestruturação do PBS e registrada em Cartório.
Finalmente e ao cabo, conforme já demonstrado
acima, deverão ser retornados ao PBS-A, no mínimo, os recursos
repassados indevidamente para os Planos das patrocinadoras, devidamente
corrigido na mesma rentabilidade obtida pelo PBS-A, conforme abaixo:
POSIÇÃO DE BALANÇO,
EM 31.12.1999 R$ Milhões
RESERVAS DE
CONTINGÊNCIAS (De Jan-78 a Dez-1999) (61%)
664,9
RESERVAS P/
AJUSTE DO PLANO (De Jan-78 a Dez-1999) (61%) 382,7
FUNDOS
PREVIDENCIAIS (De Jan-78 a Dez-1999) (61%) 323,0
CONTINGÊNCIAS
FISCAIS (De Jan-78 a Dez-1999) (61%)
396,7
TOTAL 1.767,3
Considerando a devolução dos recursos ao PBS-A, o
montante acima, corrigido a 12% a.a., como hipótese, no período de 2000
a 2010, (11 anos), resulta
em R$ 6 bilhão e 150 milhões.
BH, Março/2011
Fonte: FENAPAS (reeditado em 10/09/2011)
