Os 3 planos da Sistel (PBS-A, CPqDPrev e PBS-CPqD), com taxa de juros atuarial de 3,90% para 2021, estão abaixo da taxa parâmetro preconizada pela Previc, o que lhes garante uma segurança maior, e atendem perfeitamente a Portaria com suas taxas acima do limite inferior permitido. Vide tabela abaixo.
A Previc publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23/04) a Portaria nº 228 que divulga a Estrutura a Termo de Taxa de Juros Média (ETTJ-M) para o exercício de 2021. A ETTJ-M é utilizada pelas fundações como parâmetro para a definição da Taxa de Juros de cada plano de benefícios.
A Portaria traz uma tabela conhecida como “Corredor Previc” que define as taxas parâmetro e os limites máximos e mínimos de acordo à “duration” dos planos de benefícios. A tabela inicia com um plano com “duration” de um ano, cuja taxa parâmetro é 2,60% e tem o limite mínimo de 1,82% e máximo de 3,00%, indo até um plano com “duration” de 34 anos ou mais, cuja taxa parâmetro é 5,04% e tem o limite mínimo de 3,53% e máximo de 5,44%.
Segundo o comunicado divulgado pela autarquia, caso a entidade pretenda adotar taxa de juros real anual que não esteja no intervalo estabelecido deverá enviar estudo técnico específico para autorização pela Previc até 31 de agosto.
A Portaria encontra-se abaixo, com a colocação adicional e aproximada de 3 planos da Sistel segundo o Demonstrativo Atuarial emitido pela Sistel em 31/12/2020, sabendo-se que planos CD, como o InovaPrev, não tem duration.
(clique sobre a tabela para aumentá-la)
Fonte: Aposentelecom e Invest. Institucional (25/04/2021)
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