TIC: A Telebras e a história da telecomunicação no Brasil

Em 1998, o governo Fernando Henrique Cardoso se livrava de um imenso mastodonte estatal, a Telebras – a empresa que monopolizou as telecomunicações brasileiras por quase 30 anos e foi responsável por promover índices de telecomunicações dignos dos anos 60 na porta do século XXI.

Resgatando a história das telecomunicações nacionais, retornamos quase à própria criação do telefone. O telefone havia sido criado por Alexander Graham Bell em 1875, quando ele se comunicou com seu assistente Thomas Watson pelo aparelho. Foi a primeira vez em que a voz foi transmitida a outro aparelho por meio da eletricidade. Um ano depois, Graham Bell levou seu invento à Exposição da Filadélfia, que celebrava o centenário da independência do país; porém, o aparelho não atraía a atenção, até que D. Pedro II, líder brasileiro à época e entusiasta das ciências, chamou a atenção de todos na feira para o invento, tornando Graham Bell uma super estrela e, no ano seguinte, já em 1877, D. Pedro II recebia seu aparelho produzido pela Bell Telephone Company.

Assim, o telefone se tornava uma febre quase pioneira no Brasil, onde o governo e companhias de trem começaram a usufruir desta tecnologia para sua comunicação rápida e eficaz. Já no Império, as principais cidades do país dispunham de linhas telefônicas, uma vanguarda invejável para qualquer um. A parte mais curiosa: tudo isso, apesar de patrocinado pelo imperador e seu entusiasmo, era realizado por concessões a vários estrangeiros e brasileiros pioneiros que partilhavam da empolgação do imperador.

A primeira companhia foi a Brazilian Telephone Company (Companhia Telefônica do Brasil), de 1879, seguida pela Companhia União Telefônica do Brasil (1885), Empresa de Obras Públicas do Brasil (1889), Companhia Telefônica Industrial (1890), Siemens & Halsk (1897) e Brasilianische Elektrizitäts Gesellschaft (1899), sendo esta última adquirida em 1905 pela empresa de capital canadense Rio de Janeiro Tramway, Light and Power Company, passando a se chamar Rio de Janeiro Telephone Company em 1907. No ano de 1910 é criada a Interurban Telephone Company, que começa a operar nas cidades de Niterói e Petrópolis.

A primeira linha interurbana também é de 1883 e ligava o Rio de Janeiro com a cidade de Petrópolis.

A primeira concessão para outros estados foi realizada em 18 de março de 1882, para atender as cidades de São Paulo, Campinas, Florianópolis, Ouro Preto, Curitiba e Fortaleza. Em 7 de janeiro de 1884 é a vez de São Paulo entrar na era da telefonia com a Companhia de Telégrafos Urbanos, quando foram instalados os 22 primeiros telefones da cidade.[9] No Rio Grande do Sul, o serviço telefônico foi instalado em 1885 na cidade de Pelotas, com a União Telefônica.

Das diversas empresas que surgiram nesse período, deve ser ressaltada a Companhia Rede Telefônica Bragantina, que surgiu em 1896 em Bragança Paulista, porque desempenhou papel fundamental na história da telefonia do país e talvez tenha sido a maior companhia a operar em território brasileiro naquela época, vindo a se tornar um império da telefonia em 15 anos, envolvendo 98 cidades dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. O privilégio não era apenas de Minas, Rio e São Paulo. Na maioria das outras regiões do Brasil, a telefonia foi implantada entre 1882 e 1891.

A permissão para a construção de uma linha ligando São Paulo ao Rio de Janeiro foi concedida em 1890 para J. O. Simondsen. Ele teve a ideia de seguir pelo litoral e chegou a construir 60 km de linha, mas acabou desistindo do projeto. A ligação entre Rio e Minas por linha telefônica aconteceu em 1895. Em 1910, foi inaugurado o primeiro cabo submarino para ligações nacionais entre Rio de Janeiro e Niterói. O primeiro cabo interurbano subterrâneo no Brasil foi inaugurado em 1913. Eram 30 pares, ligando Santos a São Paulo, numa distância de cerca de 70 km. Logo após, a ligação foi feita também com Campinas.

Em 15 de janeiro de 1923, foi criada a Companhia Telefônica Brasileira, a maior empresa de telefonia do Brasil na época, em assembleia realizada pela direção da empresa Brazilian Traction Light and Power Co. Ltd. em Toronto, ficou resolvido que a Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Company mudaria de nome para Brazilian Telephone Company, agora sob a nova denominação, mas faltava a tradução do nome para o português como Companhia Telefônica Brasileira, e o Decreto nº 16.222 de 28 de novembro de 1923 autorizou a empresa a continuar operando com o objetivo de integrar os serviços telefônicos nos principais centros urbanos do país. A holding incorporou em 1914 a Interurban Telephone Company e em 1916 a Companhia Telefônica do Estado de São Paulo e a Companhia Rede Telefônica Bragantina, constituindo a Rio de Janeiro and São Paulo Telephone Company, que já fora autorizada a funcionar através do Decreto nº 11.500 de 23 de fevereiro de 1915. Também em 1916 incorpora a Companhia de Telefones Interestaduais, empresa telefônica que operava em diversas cidades nos estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro. Naquele momento, o Brasil já possuía 100 mil telefones, 75% dos quais controlados pela CTB graças a aquisições de holdings anteriores e à concentração das linhas no centro-sul do país.

Até o final dos anos 30, o Brasil já tinha seus 300 mil usuários de telefone, atingindo 1 milhão no início dos anos 60, porém ainda caminhava a passos de bebê. Com o advento da ditadura militar e sua mentalidade nacional-desenvolvimentista, o número deveria ser estimulado para promover a ampla difusão de telefones, e com isso foi criada a Embratel, responsável por fazer as ligações entre todas as cidades. Em 1972 o governo Emílio Garrastazu Médici criou a Telebras, uma das 99 estatais que foram criadas em seu mandato. A criação da empresa em sua megalomania visava a centralizar, padronizar e modernizar as diversas concessionárias de serviços públicos que existiam no Brasil.

Porém, depois de quase 30 anos, a empresa mostrou-se um amplo fracasso, principalmente na competência de inovação da área, que foi expressiva, durante os anos 80 e 90, tendo em vista o advento do celular e da Internet como serviços de telecomunicação. Em 1998, época da sua privatização, o país tinha pouco mais de 17 milhões de linhas fixas, cujo preço médio era de mil reais (isso sem correções inflacionárias, era o valor nominal da época, quando o salário mínimo era de 150 reais e o dólar era fixado no real com paridade de 1 para 1). Os celulares eram meros 4,6 milhões de aparelhos e o preço do plano era de 4 mil reais (novamente em valor nominal, sem correção inflacionária); chegava a ser mais barato o aparelho do que o plano, visto que aparelho, graças ao dólar pareado, chegava quase ao preço do mercado internacional com alguma adição do IPI. Internet? Esqueça; somente as repartições públicas conseguiam arcar com o custo da rede pela qual hoje você lê esse artigo, afinal eram beneficiadas com serviços gratuitos do estado.

Nem se compara com o cenário atual: temos 40,8 milhões de linhas fixas (que estão em redução a cada ano pelo advento do celular), cujo custo médio de plano é 30 reais. Temos 235 milhões de linhas de celular (isso é mais que a população brasileira), encontrando-se planos de celular por 50 reais mensais. Em banda larga, são 28,7 milhões de acessos fixos e 204,1 milhões de conexões móveis por dia.

A situação das linhas era caótica a ponto de serem objetos de status social e até mesmo omitir um telefone do seu imposto de renda configurava sonegação pelo altíssimo valor que ela custava. Algumas pessoas viviam do aluguel de linhas telefônicas, considerado um investimento seguro no país – uma realidade absurda nos tempos modernos.

A empresa, porém, retornou pelas mãos do governo petista, no último ano de mandato de Lula, em 2010, para gerir o fracassado Plano Nacional de Banda Larga, que visava a tornar o serviço acessível no território nacional por completo; porém, nunca chegou a estender uma única linha de Internet, exceto quando usadas pela Petrobras e Eletrobras. A empresa já acumula mais de 1,3 bilhões em prejuízo e fechou mais um ano no vermelho em 2020 ao ter um prejuízo de 100 bilhões de reais, mostrando ser um péssimo legado econômico ignorado há tempos e que já deveria ser extinto.

Fonte: Instituto Liberal (26/04/2021)