INSS: Governo quer antecipação de 13º de aposentados ainda em maio

Ministério da Economia esperava lançar a medida contra a crise da Covid-19 ainda em março

Após a sanção do Orçamento de 2021, o governo pretende destravar medidas que aguardavam a solução do impasse em torno das contas deste ano. Uma delas é a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Técnicos da equipe econômica trabalham para que a liberação desses recursos ocorra ainda em maio. Para isso, é necessário que a autorização seja dada nos próximos dias e a folha de pagamentos, que é gerada no meio do mês, já conte com o pagamento antecipado do benefício.

Essa medida, segundo integrantes do governo, deve injetar cerca de R$ 50 bilhões na economia. Os recursos já seriam pagos aos aposentados e pensionistas ao no segundo semestre, mas a ideia é acelerar esse processo diante da crise da Covid-19.

A antecipação do 13º a aposentados e pensionistas chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro Paulo Guedes (Economia) ainda em março, mas, por causa do atraso na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

O assunto agora está sendo analisado pela área jurídica do governo para eventuais ajustes no texto que autoriza a antecipação, pois a proposta já saiu da área de Previdência do Ministério da Economia.

O dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas, com receio de descumprir regras fiscais, técnicos do time de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.

Outra medida a ser destravada é o programa de corte de jornada e de salários de trabalhadores da iniciativa privada. A medida prevê a recriação do BEm (Benefício Emergencial), uma complementação paga pelo governo a trabalhadores que tiverem temporariamente perda de renda por causa do programa trabalhista emergencial.

O Congresso autorizou uma flexibilização em normas orçamentárias para 2021, o que também ajudou a acelerar as discussões sobre o BEm, que não estará dentro das limitações do teto de gastos —norma que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Fonte: Folha de SP (26/04/2021)