Fundos de Pensão: Abrapp libera acesso às publicações sobre previdência lançadas em formato digital

A Abrapp, comprometida com o propósito de disseminação da cultura previdenciária e melhores práticas e buscando agregar ainda mais valor aos serviços prestados, no ano de 2021, promoveu e apoiou o lançamento de importantes publicações. Nesse sentido, tendo em vista a participação dessa importante Associada, é com satisfação que compartilhamos os links das publicações lançadas exclusivamente em formato digital:

 

1. Código de Condutas Recomendadas para o Regime Fechado de Previdência Complementar

Autoria: Comissão de Ética do Sindapp
Trata-se de recomendações de melhores condutas para o Regime Fechado de Previdência Complementar, considerando as Entidades Fechadas de Previdência Complementar - EFPC e suas partes relacionadas.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22472
 

2. Guia de Implantação da Instrução Normativa: PREVIC n°34/2020

Autoria: Comissão Técnica Sul de Governança e Riscos
A finalidade deste trabalho é servir de guia para auxiliar às entidades no momento de reavaliar seus processos, controles e riscos frente ao disposto na Instrução, colaborando, assim, para o trabalho dos responsáveis pela adequação da EFPC. Buscamos tratar de maneira geral e que servisse a todo o sistema de previdência complementar, independentemente de seu porte, complexidade e riscos.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22435
 

3. A Responsabilidade Ética de Conselhos e Dirigentes

Autoria: Comissão de Ética do Sindapp
Esta obra debruça sobre questões que se apresentam no dia a dia dos profissionais da previdência complementar: gestão previdenciária sob o enfoque de ASG (ambiental, social e governança) e decisões sobre investimento responsável, a postura de conselheiros e dirigentes diante de erros não intencionais, a ética na atuação de conselheiros independentes, obrigações de dirigentes e conselheiros no contexto do direito à informação, dentre outros temas que perpassam essas discussões.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22496
 

4. Programa de Cultura Comercial nas EFPC

Autoria: Comitê de Gestão de Pessoas da Abrapp
O objetivo deste ebook é apresentar de forma prática e objetiva, a oportunidade de convergência das forças internas e externas para o desenvolvimento da cultura comercial e adequação da estrutura necessária, comunicando com o propósito, valores, missão e objetivos da entidade.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22544
 

5. Manual de Contabilidade Aplicado às Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Autoria: Abrapp e Ancep
Oferecer números transparentes e confiáveis é por certo o papel mais clássico da Contabilidade, mas seguramente não é o único. Fundamental ao sucesso da missão entregue aos contadores é também hoje e cada vez mais dar aos dados um tratamento condizente com a tarefa de sustentar as áreas decisórias com informações de muita qualidade. Este Manual, cercada do justo orgulho por parte de seus autores e daqueles que apoiam a iniciativa, é contribuição de envergadura nunca antes tentada. Por sua abrangência e profundidade, coloca nas mãos dos nossos contadores um ferramental à altura do desafio trazido pela importância central que adquiriram na vida das entidades.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22592
 

6. Incidentes de Segurança com Dados Pessoais

Autoria: GT Ad Hoc DPOs das EFPC
O propósito da Abrapp é dar apoio ao sistema, que, como grande parte da sociedade, ainda necessita de aculturamento e assimilação dos conceitos técnicos. Infelizmente, há diversas empresas que não iniciaram qualquer discussão sobre proteção de dados e privacidade ou estão na fase preliminar de diagnóstico. Essa é uma preocupação para toda a sociedade, para os órgãos fiscalizadores (como a Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD), e com propósito principal, esse GT tem como objetivo a produção de conteúdo que orientem ou tragam reflexões sobre os diversos temas relacionados à LGPD. 
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22599
 

7. Temporalidade e Descarte de Dados Pessoais

Autoria: GT Ad Hoc DPOs das EFPC
As relações estabelecidas entre as EFPC e os participantes e assistidos, empregados, prestadores de serviços, representantes dos órgãos estatutários e terceiros exigem que sejam armazenadas informações pessoais de titulares de dados. Porém, é indispensável que sejam estabelecidos parâmetros para que o armazenamento dessas informações esteja em conformidade com a legislação em vigor.
O presente material apresenta-se como um breve guia orientativo, que não tem a pretensão de esgotar o tema, mas que traz diretrizes gerais às EFPC sobre temporalidade e descarte de dados.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22603
 

8. Compartilhamento de Dados

Autoria: GT Ad Hoc DPOs das EFPC
O compartilhamento de dados pessoais (ou, uso compartilhado de dados) é definido pela LGPD como sendo a comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais. Para auxiliar o segmento em relação à interpretação da legislação de proteção de dados vigente no país, este material apresenta casos concretos ocorridos no cotidiano das entidades fechadas de previdência complementar, onde acontece o compartilhamento de dados pessoais, com recomendações relacionadas a esse tipo de tratamento de dados.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22608
 

9. Artigo de Ética: Nem tão lento que pareça medo, nem tão rápido que pareça provocação

Autoria: Aparecida Ribeiro Garcia (Coordenadora da Comissão de Ética do Sindapp).
Não se pode falar em ato regular de gestão, governança e bom processo decisório sem ética. Hoje há o despertar para a ética. O que é valioso, pois vivemos em um mundo de muitas transformações. E se estas não forem calcadas em bons preceitos, nos próximos 10 ou 20 anos poderemos enfrentar sérias consequências.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22596
 

10. Artigo de Ética: Os aspectos práticos e a ética na postura dos membros do comitê de investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Autoria: Jorge Luiz Ferri Berzagui (Membro da Comissão de Ética do Sindapp).
O presente artigo discorre sobre alguns aspectos práticos em decorrência da conduta ética e a responsabilidade fiduciária na postura dos membros do Comitê de Investimentos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22597
 

11. Manual de Práticas e Recomendações para Conselheiros e Dirigentes das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - 5° Edição

Autoria: Aparecida Ribeiro Garcia Pagliarini (Coordenadora da Comissão de Ética do Sindapp)
A 5ª edição do Manual de Práticas e Recomendações para Dirigentes e Conselheiros das Entidades é uma obra inédita, com abordagens pertinentes, úteis e indispensáveis na gestão dos planos de benefícios previdenciários, observando-se a extraordinária evolução da nossa vertente da Previdência Complementar.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22600
 

12. Relatório de Sustentabilidade 2020 - Guia de Referência para pesquisa ASG/Sustentabilidade

Autoria: Comitê de Sustentabilidade da Abrapp
O Relatório de Sustentabilidade Abrapp, em sua 2° edição, realiza o mapeamento de desempenho e formas de gestão sobre os aspectos ASG (Ambiental, Social e de Governança) de 57 Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) que participaram de uma ampla consulta sobre processos de investimento e gestão responsável. A pesquisa foi baseada na consolidação da metodologia GRI com o Guia Abrapp, em parceria técnica da SITAWI - Finanças do Bem.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22598
 

13. Modelo de Política Contábil - Entidade Fechada de Previdência Complementar

Autoria: Comissão Técnica da Regional Sul de Contabilidade
O presente documento tem por objetivo melhorar a relevância e a confiabilidade dos processos e procedimentos contábeis da entidade, elaborada com princípios, convenções, regras e as práticas específicas aplicadas na apuração patrimonial, permitindo ainda sua comparabilidade ao longo do tempo e resultando em uma apresentação de qualidade das demonstrações contábeis, que representam na sua essência, a soma dos registros contábeis dos planos de benefícios lotados na EFPC, os quais são apurados com base nos respectivos movimentos mantidos pelos Patrocinadores e Participantes.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22601
 

14. Cartilha de Negociações: Sindapp

Autoria: Cláudio Benedet (Consultor do Sindapp).
A obra foi lançada em primeira mão durante o 42o Congresso Brasileiro de Previdência Privada, e o conteúdo traz orientações práticas que devem ser observadas pelos gestores das EFPC antes, durante e após a negociações de acordos coletivos de trabalho. A cartilha abrange os reflexos deixados pela pandemia de COVID-19, mudanças em questões sobre teletrabalho e home office e os três anos de vigência da Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017).
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22605
 

15. Guia de Compliance

Autoria: Comissão Técnica Sul de Governança e Riscos da Abrapp, com a colaboração do Colégio de Coordenadores de Governança e Riscos e suas Comissões Regionais.
O propósito é apresentar como implementar um sistema de gestão de compliance para que as entidades possam colher os benefícios de ser e estar em compliance, e também foi elaborado com o objetivo de auxiliar as entidades na implementação de um sistema de compliance, que pode ser integrado a outros sistemas de gestão, como os de riscos e de controles internos.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22606
 

16. Guia de Boas Práticas para Investimentos em FIP pelas EFPC

Autoria: GT Ad-Hoc Boas Práticas para Investimentos em FIP’s
O objetivo deste Guia é orientar o gestor da EFPC sobre como avaliar esta classe, desde o entendimento das razões para investir ou não, às disposições normativas e legais, cuidados e melhores práticas de mercado, que devem ser observados antes, após e na saída do investimento. Munido dessas informações, cada gestor poderá julgar, considerando as especificidades da EFPC e dos planos administrados.
→ https://biblioteca.sophia.com.br/terminal/9147/acervo/detalhe/22622


Havendo dificuldades no acesso, a equipe do Centro de Documentação e Informação “Oswaldo Herbster de Gusmão” - CDI, por meio dos telefones (11) 3043.8747/73 ou no endereço eletrônico cdi@abrapp.org.br está à disposição para orientá-los (as).

Fonte: Abrapp (21/12/2021)