Medida deveria ser estendida a todos conselheiros eleitos das demais EFPCs
Na última sexta-feira 17, os conselheiros eleitos da Funcef Maria Gaia e Valter San Martin estiveram reunidos com Neuriberg Dias, diretor técnico do Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar).
No encontro, esteve em pauta a parceria com o Diap, de forma com que que os conselheiros eleitos pela chapa A "Funcef é dos participantes" possam acompanhar de perto, de forma qualificada, os projetos legislativos de interesse dos participantes do fundo de pensão.
“O Diap é um departamento que trabalha de forma direta junto aos três poderes. Nossa intenção, ao procurá-los, foi verificar os projetos legislativos em andamento que dizem respeito à previdência complementar e oficial. Sempre com o objetivo de combater possíveis prejuízos aos trabalhadores”, diz Valter San Martin, conselheiro suplente eletivo no Conselho Fiscal da Funcef.
“Há uma série de projetos em elaboração ou em curso que podem afetar direta ou indiretamente os participantes dos fundos de pensão ou mesmo as entidades de previdência complementar como um todo, daí a necessidade de que busquemos uma assessoria especializada e qualificada”, acrescenta Maria Gaia, suplente do Conselho Deliberativo da Funcef e também diretora da Federação dos Bancários do Centro Norte (Fetec-CUT/CN).
A parceria com o Diap também visa municiar os conselheiros eleitos no enfrentamento aos projetos que visem atacar o caráter público e a função social da Caixa como, por exemplo, a tentativa de retirar a gestão do FGTS do banco público.
Outra questão envolvendo a parceria com o Diap diz respeito à relação entre Caixa, como patrocinadora, e a Funcef. “Na condição de empregadora, a Caixa acaba sendo alvo de diversas demandas trabalhistas, por meio de ações legitimamente impetradas pelos empregados na Justiça cobrando o pagamento de passivos, pagamento que é muitas vezes feito pela Funcef, seja por meio negocial entre o banco e o fundo de pensão, seja por determinação judicial.”
“Após a visita, de aproximadamente duas horas, saímos impressionados com o universo que abrange as atividades do Diap. Queremos garantir uma legislação que proteja os participantes, que impeça a Funcef de arcar com esses custos que são da Caixa. Isso é proteger o patrimônio dos empregados que é o fundo de pensão, ainda mais neste cenário de economia combalida. Para isso, a assessoria do Diap é fundamental”, conclui Valter San Martin.
As tratativas entre os conselheiros eleitos da Funcef e o Diap serão retomadas após o recesso de final de ano.
Fonte: SPBancários (20/12/2021)
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