quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

TIC: A falta de interesse na telefonia fixa e a questão dos Bens Reversíveis a serem devolvidos à União

 


Com o fim ou adiamento do regime de concessão de 4 teles, veja nos 3 vídeos abaixo como ficam os possíveis cenários para breve

Os recursos aplicados atualmente para a manutenção dos orelhões e dos pouco mais de 15 milhões de telefones fixos que estão sob a concessão poderiam ser aplicados em serviços mais úteis à sociedade, defende Juarez Quadros. 


Quais são os bens? Quanto valem? Como operacionalizar a Reversão? Essas são as três perguntas que precisam ter respostas iguais independentemente da forma como se terminará a concessão pública de telefonia fixa: se pela adaptação do contrato; se pela prorrogação do contrato; ou pelo fim do contrato. “Mas as respostas estão distintas”, alerta Cláudia Viegas.

Em reta final das concessões de telefonia fixa, a decisão sobre o cálculo dos bens reversíveis é necessária porque ela irá influenciar nos investimentos das empresas e decisões que precisam ser tomadas, afirma Pereira Neto, do Escritório Pereira Neto Macedo Advogados.


Fonte: TeleSíntese (30/11/2021)

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