Fundos de Pensão: Redução da taxa de juros de plano BD faz sindicato e Assoc. de Aposentados da Vale se unirem para proteger superavits dos aposentados

Metabase e Aposvale se unem em favor dos aposentados e pensionistas e encaminham ofício à Valia

O Sindicato Metabase e a Aposvale, ambos em Itabira, reforçaram os trabalhos que visam a proteção do superávit para os aposentados e pensionistas. Alertados sobre a recomendação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) para a redução da taxa de juros, as instituições enviaram ofício à Valia solicitando ações que visam não prejudicar os seus representados.

“A redução das taxas de juros vai prejudicar, e muito, a rentabilidade no superávit dos aposentados do plano BD (Benefício Definido). A queda de 4,70% para 4,04% vai impactar em cerca de R$685 milhões, com a necessidade de aumento da reserva matemática. Uma diminuição inesperada pelos nossos aposentados”, o presidente do Metabase Itabira, André Viana.

A solução encontrada pelas entidades foi solicitar que a Valia reveja os valores de seus títulos. Assim, no ofício encaminhado, Metabase e Aposvale pedem “que seja feita a remarcação dos títulos públicos em poder da Valia, ou seja, atualização no valor destes ativos. Acreditamos que esta atualização poderá levar ao pagamento de um novo superávit por parte da Valia e compensar a alteração na taxa de juros”.

Esta ação, apesar de complexa, fará com que o patrimônio da instituição aumente e, consequentemente, supra o “rombo” realizado pela baixa dos juros. O diretor regional da Aposvale, Sebastião Deiró, aposta na parceria das instituições.

“Não há nada definido ainda. Aguardamos com expectativa a resposta do ofício enviado. Mas, adianto que esta nossa ação demonstra que estamos atentos às movimentações realizadas entre os fundos de pensão e que podem trazer danos aos aposentados e as pensionistas. Vamos continuar conversando com a Valia; sabemos que todo final de ano os títulos são negociados, por isso, a nova precificação aumentará a reserva do nosso fundo de pensão”, reforça Deiró.

André Viana completa falando a importância da Valia estudar a sugestão oferecida pelas entidades. “É legal, dentro da lei, alterar a taxa de juros para se calcular a reserva matemática da Valia, mas também é legal a Valia estudar nossa sugestão. Os aposentados e pensionistas podem ter a certeza de que estamos “ligados” em tudo que se passa”.

Leia o ofício na íntegra:

Entenda

Os planos de pensão têm de manter uma “reserva matemática” que garanta o pagamento de todas as complementações de aposentadoria e pensão. É esta complementação que garante as complementações de aposentadoria. O ganho definido em 4,04% é menor que o anterior praticado em 4,7%, por isso a preocupação das instituições.

Fonte: Defato online (03/12/2021)

Nota da Redação: É sabido que a redução da taxa de juros atuarial provoca o aumento das provisões matemáticas (reservas estimadas para pagar todos benefícios futuros do plano a todos beneficiários). 

Por seu lado esse aumento das reservas matemáticas consome e leva a uma redução das sobras do plano, ou seja, reduz o superávit dos planos a ser distribuído.