Fundos de Pensão: Proposta para Portus prevê acabar com pensão a viúvas

Governo apresentará plano a sindicalistas nesta quinta-feira (12), em reunião em Brasília. Rombo do fundo chega a R$ 3 bilhões

A crise do Instituto de Seguridade Social Portus será tema de uma reunião nesta quinta-feira (12), em Brasília, com a participação de integrantes do Governo Federal e representantes de sindicatos portuários. Nela, serão apresentadas formalmente as propostas para salvar o fundo. No entanto, uma das questões propostas já é rechaçada pelos trabalhadores: o fim do pagamento de pensão à viúvas de portuários. 

O fundo de pensão tem um rombo estimado em cerca de R$ 3 bilhões. Na região, os problemas financeiros do Portus atingem mais de 4 mil pessoas que ainda contribuem ou recebem mensalmente a complementação da aposentadoria. Em todo o país, são cerca de 10 mil participantes. 

Na última sexta-feira (6), em evento na sede do Grupo Tribuna, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, comentou parte da proposta para salvar o fundo de pensão. A alternativa prevê o congelamento de benefícios de segurados por 15 anos. 

O executivo destacou que o plano foi aprovado pelo interventor do fundo de pensão, pela Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar, do Ministério da Fazenda) e por quase todas as companhias docas, que também deverão apresentar suas contrapartidas. 

Contudo, é necessária a aprovação da classe trabalhadora, que inclui os contribuintes da ativa e os aposentados, que já recebem o benefício. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Portuária (Sindaport), Everandy Cirino dos Santos, há pontos a serem esclarecidos. 

“Eu já coloquei extraoficialmente que não existe a possibilidade de aceitarmos o fim do pagamento de pensão às viúvas. Não podemos desamparar as esposas dos portuários no momento em que elas mais precisam”, afirmou Everandy Cirino.  

Segundo o sindicalista, a proposta prevê que apenas as futuras viúvas serão afetadas pela nova regra, caso ela seja aprovada. Quem já recebe o benefício não será afetado pela medida.  

Segundo Cirino, também é proposto o fim do 13º salário para os segurados, além do aumento da contribuição. Os aposentados, que hoje pagam 10% do benefício, passarão a pagar 13%. O pessoal da ativa terá um aumento de 3,8%. “Uma possibilidade é aumentar mais a contribuição para garantir o pagamento das viúvas ou criar um critério para evitar abusos, de acordo com o tempo de união, algo assim. Mas não podemos deixá-las sem o benefício”, disse.  

Com a apresentação da proposta nesta quinta-feira (12), Cirino prevê que os participantes do Portus serão comunicados em janeiro. Isto porque a aprovação do plano deve ser coletiva, em assembleia. 

Fonte: A Tribuna (12/12/2019)