sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Patrocinadoras: Crise da Oi é entrave até para leilão da tecnologia 5G



Em recuperação desde 2016, empresa pode ser fatiada entre concorrentes

O futuro da Oi é mais uma incerteza envolvendo o leilão do 5G, que pode, agora, ocorrer apenas no início de 2021. De acordo com fontes do setor, a tele carioca, em recuperação judicial desde 2016, deve terminar incorporada pelas concorrentes já em 2020.

Isso vai reduzir a competição entre as grandes empresas nacionais do setor no processo de venda das frequências do 5G, a quinta geração de telecomunicações que já começou a operar em vários países com a capacidade de oferecer velocidade de transmissão de dados 20 vezes maior que a da tecnologia anterior, o 4G. Até agora, não houve interesse de operadoras estrangeiras pelo 5G no Brasil.

As rivais TIM, Claro e Vivo estão particularmente interessadas na compra da operação de telefonia móvel da Oi, com 34,7 milhões de celulares em uso. Com crescimento de 36% no terceiro trimestre, a operação da tele sediada no Rio é avaliada em R$ 20 bilhões.

No início do mês, a TIM voltou a mostrar interesse em uma fusão com a Oi. Claro e Vivo estão dispostas, segundo uma outra fonte, a impedir uma união entre as duas e vêm mantendo conversas com acionistas da tele carioca, principalmente fundos estrangeiros, na busca de um possível fatiamento dos ativos.

Assim, as companhias já sinalizaram preocupação com os valores que o governo pode cobrar pelas frequências 5G.

— Todos querem acelerar a compra da Oi antes do leilão do 5G. O caixa é finito e não há dinheiro para dois grandes passos ao mesmo tempo — disse um executivo de uma das companhias.

Sem estrangeiros
Caso a Oi sele algum acordo para venda de ativos ou fusão com uma concorrente, a formalização e aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que zela pela concorrência, só ocorreria após o leilão do 5G.

Isso porque os processos desse tipo podem levar 18 meses para serem concluídos. Por isso, o imbróglio da Oi é visto pelo governo como um obstáculo a ser vencido para a realização do leilão do 5G.

— É uma possibilidade a consolidação em 2020. E isso traz incerteza adicional ao leilão do 5G. A preocupação do governo é a redução da concorrência no país. A Oi contratou o Bank of America para vender seus ativos. Haverá disputa. Uma integração com a TIM faz sentido, mas tudo vai depender do preço — afirmou outro executivo do setor.

Também causa preocupação no governo a falta de interesse de operadoras estrangeiras pelo 5G no Brasil. Até agora, destacou uma fonte do governo, nenhuma delas procurou autoridades interessadas em operar o 5G no Brasil. Apenas empresas fornecedoras de infraestrutura, como a chinesa Huwaei e a sueca Ericsson, mostraram-se interessadas.

— Criar uma operação do zero (no Brasil) tem muito custo com os investimentos em infraestrutura e em marketing. Além disso, o setor hoje passa por mudanças de regulação e incertezas quanto ao edital do 5G.

O adiamento do leilão do 5G de 2020 para 2021 foi anunciado recentemente pelo governo em meio a muitas dúvidas. Em fevereiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai definir a quantidade de licenças que serão vendidas e o formato da licitação.

Hoje, metade dos conselheiros da Anatel defende a venda de licenças regionais, o que estimularia a entrada de empresas menores. A outra parte prefere faixas nacionais para os grandes grupos. Há ainda uma expectativa de que o órgão atrele o valor das faixas a um cronograma de investimentos em banda larga a serem feitos pelas vencedoras em vez de cobrar altas outorgas.

— A tendência é privilegiar os investimentos em banda larga fixa e móvel e não só arrecadação — afirmou Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel.

Déficit de investimentos
Tiago Machado, diretor da Ericsson para a América Latina, lista desafios para as teles no 5G, como o investimento necessário para a implantação da rede, além do modelo do edital e o seu cronograma.

Segundo ele, o preço das frequências que o governo pode estabelecer preocupa, já que o Brasil, historicamente, é um dos países com as licenças mais caras. Desde 1998, as companhais já gastaram R$ 85 bilhões com a compra de espectro em leilões.

— O Brasil hoje tem um déficit de investimentos no setor. Aqui é de duas a três vezes menor que em outros países, como EUA, Austrália, Alemanha e Japão. Além disso, preocupa a sinalização de atraso no cronograma. O governo precisa oferecer mais frequências.

Dymitr Wajsman, presidente da UTC América Latina, entidade que reúne consultores do setor de telecomunicações e tem entre as associadas empresas de energia, gás e saneamento, lembra que o 5G vai exigir a instalação de um número maior de antenas, por usar frequências mais altas cujo raio de cobertura é menor. Para isso, diz ele, será necessário discutir o compartilhamento de fibra em postes de energia.

— A resolução atual prevê que os postes só podem ter equipamentos identificados. E a maior parte hoje não tem identificação. A discussão atual é quem vai arcar com esse custo. Imagina com o 5G, que vai demandar mais equipamentos — questiona Wajsman, lembrando que esse problema vem atingindo outros países.

Até fevereiro, o Ministério das Comunicações precisa ainda definir como vai resolver a interferência do 5G com o sinal da TV aberta captado por antenas parabólicas, o que pode afetar entre três e dez milhões de residências no país, lembra Pasquali, da Anatel. A expectativa é que, assim como foi no 4G, as teles arquem com os custos da migração do sinal da TV.

De 'supertele' a 'pepino'
Fruto de fusões incentivadas pelo governo nos mandatos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, a Oi já foi conhecida como “supertele” entre as chamadas “campeãs nacionais”, empresas que receberam estímulo estatal para se tornarem grandes conglomerados. Mas, no início deste mês, foi descrita assim pelo atual presidente, Eurico Teles, ao anunciar que deixará o cargo em 30 de janeiro de 2020:
— Essa empresa é só pepino.

Deficiências operacionais e uma escalada no endividamento levaram a Oi à recuperação judicial em junho de 2016 com R$ 65,4 bilhões em dívidas. Chegou a ter mais de 30 mil credores durante o processo, até então o maior do gênero no país, só superado este ano pelo da Odebrecht.

Em 2018, parte das dívidas foi convertida em ações, tornando credores como fundos de investimentos estrangeiros seus sócios e reduzindo os débitos para cerca de R$ 14 bilhões. A companhia tem tido dificuldades para fechar a venda de ativos, como sua fatia de 25% na angolana Unitel.

No fim de janeiro, o ex-diretor presidente da TIM e atual diretor de operações da Oi, Rodrigo Abreu, vai substituir Teles no comando da tele carioca.

Fonte: O Globo (26/12/2019)

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