TIC: As principais notícias da semana relacionadas ao cotidiano de telecom

Hoje com notícias da Anatel, MVNO, 5G e mais destaques

Contrato WiniTy e Vivo 

Aprovado o acordo para uso da frequência de 700 MHz. A Vivo não poderá ter acordos de RAN Sharing com prestadoras de grande porte em municípios com até 100 mil habitantes. A Vivo ainda irá avaliar se aceita estas condições ou desiste do contrato.

PGMC 

Aprovada a proposta de consulta pública do novo Plano Geral de Metas de Competição, sendo a inclusão dos mercados de MVNO e de Exploração Industrial de Radiofrequência (EIR) as principais modificações.

• Vivo, Claro e TIM terão de apresentar oferta de referência (ORPA) para MVNOs autorizadas e credenciadas.
• No mercado de EIR os Grupos com PMS terão de apresentar oferta de referência em municípios a serem definidos pela Anatel e estarão impedidos, até 31/12/2030, de realizar acordos de EIR ou de RAN-Sharing envolvendo as faixas de 2,3 GHz e 3,5 GHz, em cidades com até 100 mil habitantes, com detentora de PMS nesse mesmo mercado.
• As operadoras Alloha, do grupo EB Capital; Brisanet; Unifique; LiggaTelecom e Algar poderão ser enquadradas como empresas com Poder de Mercado Significativo (PMS), no segmento de transporte de dados de alta capacidade (> 1 Gbps).

Regulamento de Uso do Espectro (RUE) 

Aprovada a proposta de consulta pública regulamentando o uso em caráter secundário por Venda, Compartilhamento, Aluguel, Uso Coletivo ou Uso Conjunto. A operadora que tiver o uso secundário autorizado terá o direito de usar a faixa por até 5 anos.

4,9 GHz 

A Anatel decidiu destinar a faixa de 4910 a 4950 MHz (120 MHz) ao SMP, SCM, STFC e SLP.  A faixa é utilizada atualmente por radio enlaces ponto-a-ponto e por sistemas de segurança pública e defesa civil.

RGC  

Aprovado o novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor. As prestadoras deixam de ser obrigadas a ter lojas físicas e libera a oferta de planos 100% digitais. As isenções passam a ser aplicáveis às Prestadoras com até 5 mil acessos em serviço.

Regulamento de Compartilhamento de Postes

Aprovado, excluindo a possibilidade de que a exploradora de infraestrutura (posteira) possa ter suas próprias redes para compartilhamento com prestadoras de telecom. Aguarda a aprovação da Aneel, que adiou a decisão após divergência sobre a obrigatoriedade de cessão dos espaços de fixação nos postes para a posteira.

A Anatel aprovou ainda o reajuste da tarifa local do telefone fixo, sendo ele negativo para todas as concessionárias de STFC.

O TCU adiou para 29 de novembro o julgamento sobre a duração do mandato de Carlos Baigorri como presidente da Anatel.

MCom

O Fust teve seus 2 primeiros financiamentos diretos aprovados pelo BNDES. A Aranet e a Sempre receberam financiamento de R$ 30 milhões para levar a banda larga para 40 escolas públicas em 20 cidades em Minas Gerais e Tocantins. Serão implantados 535 Km de fibra.

O MCOM lançou o programa ConectaBR de melhoria de qualidade e cobertura da banda larga móvel. A Portaria Nº 10.787, que define o programa, estabelece como referência de qualidade a ser alcançada a velocidade de 100 Mbps para 5G e de 10 Mbps para 4G.

5G

47 operadoras em 27 países lançaram redes públicas 5G AS. (GSA)

O MCom e a Telebras apresentaram para órgãos da Administração Pública Federal as principais características técnicas e requisitos de segurança da Rede Privativa do Governo Federal.

O leilão de frequências para 5G em 3,5 GHz arrecadou US$ 875 milhões na Argentina. A Claro e a Personal ficaram com 100 MHz e a Movistar (Telefônica) com 50 MHz.

MVNO

Participei esta semana do MVNO Nation na Espanha. Seguem alguns comentários:

• O segredo do sucesso de uma MVNO continua sendo ter valores baixos para custo de aquisição, churn e custo operacional. Existem várias plataformas de OSS/BSS que tornam viável uma operação de baixo custo operacional de MVNO.
• A MVNO Digital, em que toda a iteração com os clientes é feita através do App, é uma tendência, mas ainda existem MVNOs, como a Parlem que tem foco no mercado catalão, onde a estratégia principal é de identidade da marca com a comunidade e central de atendimento.
• Existem operadores Globais de MVNO como Uber e Cubic Telecom e que já estão presentes no Brasil.
• A proibição de roaming permanente no Brasil faz com que muitas empresas que atuam em IoT globalmente consideremr ter uma MVNO no Brasil.
• eSIM é também uma tendência embora ainda existam poucos smartphones habilitados. Ela é mais forte no M2M.
• Voz, SMS e roaming ainda são fonte importante de receita para as MVNOs da Europa, mas elas estão procurando alternativas no mercado B2B.

A rede de farmácias Pague Menos lançou sua MVNO como credenciada da Surf Telecom.

A Inter Cel, MVNO do banco Inter, completou 2 anos de operação com 80 mil clientes, utilizando a rede da Vivo.

Banda Larga Fixa

A Sky pretende desativar sua rede LTE para banda larga fixa até o final do ano e oferecer o serviço utilizando as redes neutras de fibra. Em ago/23 a Sky possuía 42 mil acessos BL com LTE e 14 mil em fibra.

A Brasil TecPar anunciou a aqusição da Blink Telecom, prestadora com 137 mil acessos banda larga em Minas Gerais. (ago/23)

Oi

O Conselho de Administração da Oi aprovou a contratação do Citigroup como assessor financeiro líder e do BTG Pactual como co-advisor, para avaliar alternativas estratégicas que envolvam a monetização da UPI ClientCo, a ser composta pela operação de prestação de serviços de banda larga via fibra ótica dos segmentos varejo e empresarial.

A Oi assinou com a V.tal o contrato de venda de sua sucata de cobre.

A ação ON da Oi apresentou perda de 4,7% na semana e a PN de 9,0%. O Ibovespa cresceu 0,13%.

A ação ON da Oi apresenta perda de 64,1% no acumulado do ano e a PN perda de 64,1%.

Mais destaques

A Equinix irá investir mais US$ 132 milhões no Brasil, totalizando US$ 262 milhões em 2023. Os recursos serão utilizados para a construção de um novo data center em Santana de Parnaíba (SP) e na expansão de seu Data Center em Barueri.

A receita da Huawei acumulada nos primeiros 9 meses do ano cresceu 2,4%, atingindo US$ 62 bilhões.

Próximas Semanas

01/11 Fórum Redes Privativas 4G e 5G no Brasil

Apresentação do Relatório sobre Redes Privativas 4G e 5G no Brasil.

https://telecomwebinar.com/forum-redes-privativas/

31/10: Resultados 3T23: Vivo

06/11: Resultados 3T23: TIM

08/11: Resultados 3T23: Oi

Fonte: Blog Teleco e Eduardo Tude (29/10/2023)