Fundos de Pensão: Petroleiros ativos e aposentados querem solução definitiva para os equacionamentos de déficits da Petros

Participantes da Petros são penalizados pelos sucessivos Programas de Equacionamento de Déficit (PEDs)

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus 14 sindicatos fazem nesta quarta-feira (29), um ato nacional em defesa dos participantes da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), fundo de pensão dos trabalhadores do Sistema Petrobras. 

As mobilizações acontecem nas bases administrativas da Petrobras, em todo o país. Em agosto, a federação organizou ato para pressionar a patrocinadora da Petros, a Petrobras, para que pague a sua dívida histórica com o fundo de pensão. O déficit do fundo de pensão da categoria chega a R$ 42 bilhões.

Entre os principais temas da pauta das assembleias de quarta-feira estão: a rejeição da contraproposta apresentada pela Petrobras, em 16 de outubro, que ignora cláusulas sociais e econômicas, não apresenta solução para os equacionamentos da Petros e deixa sem resposta pontos centrais da AMS, como o contrato de adesão individual.

A empresa também se negou a antecipar a reposição da inflação, limitando-se a propor correção apenas nos vales refeição e alimentação e não se posicionou sobre temas como incorporação dos trabalhadores das subsidiárias, Plano de Cargos, recomposição de efetivos, convocação dos concursados, redução de jornada sem corte salarial e ampliação do teletrabalho. “Queremos discutir ganho real de salário, não apenas reposição inflacionária”, afirmou o coordenador-geral da FUP, Deyvid Bacelar.

As assembleias também irão deliberar sobre a aprovação do estado de greve e a defesa de uma proposta concreta para solução dos planos Petros. A atividade faz parte da jornada nacional de mobilizações convocada pelo Fórum em Defesa dos Participantes da Petros, que reúne diferentes federações e associações de trabalhadores (FUP, NP, Ambep, Conttmaf e Fenaspe). No Rio, o movimento acontece no Edisen, sede da Petrobras, a partir das 11h. Na Bahia, a manifestação será no Torre Pituba, em Salvador, também às 11h.

Os PEDs foram implementados pela Petrobras em 2015, 2018 e 2021, com o objetivo de equilibrar as contas da Petros. Na prática, porém, os altos descontos mensais aplicados aos participantes vêm reduzindo significativamente o valor dos benefícios, chegando a comprometer a renda e a subsistência de muitos aposentados e pensionistas.

O Fórum construiu, em comissão quadripartite – que inclui representantes da Petros, Petrobrás e agentes governamentais -, uma proposta consensuada para solucionar definitivamente o problema dos equacionamentos. A proposta prevê a criação de um novo plano de Contribuição Definida (CD), com características de Benefício Definido (BD), o que zeraria o déficit da Petros e eliminaria o risco de novos equacionamentos, desde que haja aporte financeiro da Petrobrás, via acordo judicial.

Sgundo a FUP, a luta para a solução definitiva do problema dos equacionamentos é parte essencial das negociações em torno do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT-2025). Sindicatos filiados à FUP iniciam nesta segunda-feira, 27, assembleias para deliberar sobre os rumos da campanha reivindicatória da categoria petroleira. As assembleias serão realizadas em todo o país, até o dia 6 de novembro.

O resultado das reuniões será informado à Petrobras e suas subsidiárias até 7 de novembro e uma mobilização nacional está prevista para o dia 11 de novembro, data de retomada das negociações com as empresas do sistema. A Petro administra planos de previdência complementar para um universo de mais de 132 mil participantes, gerindo um patrimônio superior a R$ 130 bilhões.

Fonte: Monitor Mercantil (27/10/2025)