sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Patrocinadora Sistel: Vivo bate o martelo e anuncia encerramento da era de concessionaria do STFC no dia 31 de dezembro



A Vivo (antes Telefonica e Telesp) bateu o martelo e anunciou o encerramento de uma de suas atividades mais antigas

A operadora firmou com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o Termo Único de Autorização que oficializa o fim do regime de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC). A partir de 31 de dezembro de 2025, a empresa deixará de operar como concessionária pública de telefonia fixa e passará a atuar inteiramente sob o modelo privado.

Fim de um ciclo após mais de duas décadas

A decisão encerra um modelo regulatório que vigorou por mais de 20 anos e simboliza uma nova fase para o setor de telecomunicações no Brasil. A Vivo se torna, assim, a primeira grande operadora a migrar para o regime de autorização, estrutura mais flexível que substitui as antigas regras da concessão pública.

O STFC, implantado após a privatização do sistema Telebrás nos anos 1990, obrigava as empresas a manter metas de cobertura, qualidade e tarifas controladas. Com a expansão da telefonia móvel e da internet, o formato se tornou oneroso e defasado, levando a Anatel a propor uma atualização das regras.

Investimentos bilionários e manutenção de serviços essenciais

Como contrapartida pela mudança, a Vivo vai investir R$ 4,5 bilhões nos próximos 20 anos. O plano inclui a expansão da rede de fibra óptica em 121 municípios e a ampliação da cobertura móvel em 649 localidades, muitas delas sem conexão atualmente.

A empresa também garantiu a manutenção da telefonia fixa em 373 cidades onde é a única operadora até 2028, mesmo sem retorno financeiro.

Nova etapa para o setor

Com o novo modelo, a Vivo ganha autonomia para planejar investimentos e modernizar sua estrutura, mas também passa a responder integralmente pela qualidade e continuidade dos serviços. A Anatel continuará fiscalizando os indicadores e poderá aplicar sanções em caso de descumprimento.

A medida marca o início de um novo capítulo nas telecomunicações brasileiras, em um mercado cada vez mais voltado à conectividade digital e à expansão do 5G.

Fonte: Diário de Pernambuco (21/10/2025)

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