Associações temem redução da dívida e prejuízo nos planos dos ativos e assistidos da Oi
As associações que representam os funcionários, pensionistas e beneficiários dos planos geridos pela Fundação Atlântico (entidade de previdência dos funcionários da Oi) protestaram junto à juiza da Recuperação Judicial, Simone Chevrand, contra as sugestões trazidas pelo interventor judicial, Bruno Rezende, para diminuir a dívida da operadora com a Fundação. São, hoje, quase R$ 700 milhões que a Oi tem em dívida, segundo a carta encaminhada pelas associações Apafass, Astelprev, Astelpar e Astel/RJ.
O motivo do protesto foi a avaliação do interventor Bruno Rezende e as sugestões que ele faz sobre o endividamento com a Fundação Atlântico. Ele sugere, entre outras coisas, a segregação dos fundos da Fundação Atlântico, criando um referente aos investimentos anteriores à 2016 e que são superavitários. Esse superávit poderia ser transferido para a Oi na proporção das contribuições feitas pela concessionária ao fundo (50%). Outra sugestão foi a revisão atuarial do fundo, o que poderia reverter a expectativa de passivo da Oi com a Fundação Atlântico. E por fim ele sugeriu a revisão da taxa de administração da Fundação Atlântico.
Todas estas medidas, segundo as associações, proporcionariam a transferência de recursos hoje dos beneficiários do fundo de pensão para os credores da empresa, em claro dano aos aposentados e pensionistas. A fundação alega ainda que a gestão dos fundos é acompanhada pela Superintendência de Previdência Complementar com auditoria externa, sem que tenha havido qualquer questionamento sobre a legalidade dos processos.
Segundo apurou este noticiário, a briga da Fundação Atlântico agora, após a decretação de falência da Oi, será assegurar que a gestão da fundação fique com os beneficiários (hoje a Oi indica a direção) e a preservação dos ativos dos fundos.
Fonte: Teletime e Samuel Possebon (11/10/2025)
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