TIC: A PIMCo rebate acusações de V.tal em processo envolvendo o controle da Oi

A gestora norte-americana Pimco classificou como “enganosas” as alegações da V.tal de que teria atuado como controladora da Oi e contribuído para atos de má gestão durante a crise da operadora. 

Controlada pelo BTG Pactual, a V.tal ingressou com um protesto judicial contra a gestora em outubro.

Nesta semana, a Pimco apresentou manifestação à 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem de São Paulo para contestar o protesto. Afirma que a iniciativa da V.tal “não passa de uma tentativa artificiosa de criar um culpado imaginário”.

Como mostrou o Bastidor, a V.tal nasceu a partir da transferência de ativos da Oi. Entre 2021 e 2025, o BTG, aproveitando-se da agonia financeira da operadora e dos mecanismos de proteção da recuperação judicial, assumiu o controle da maior rede de fibra ótica do país — avaliada em quase 13 bilhões de reais — pagando uma fração desse valor e em condições favoráveis.

A gestora sustenta que a ação da V.tal se apoia em premissas incorretas, ignora fatos relevantes e adota um tom retórico inadequado. “A tese da V.tal de abuso de poder de controle é infundada e eivada de má-fé”, diz a manifestação, à qual o Bastidor teve acesso.

A Pimco afirma que não possui ações da Oi. Os papéis pertenciam aos Fundos Pimco, sendo que cada um detinha participação individual inferior a 7,5%, somando 36,36%. Segundo a gestora, essa estrutura acionária inviabiliza qualquer exercício de controle sobre a Oi.

Na noite de terça, a Oi informou ao mercado que os Fundos Pimco alienaram todas as ações remanescentes da companhia, cerca de 65 mil ações ordinárias, que representavam 19,73% do capital social.

Na manifestação, a gestora reforça que não indicou conselheiros na “nova governança” da Oi, como alega a V.tal, e que apenas exerceu seu direito de voto em duas assembleias realizadas após a conversão de dívida em ações, aprovada no plano de recuperação judicial.

Em outro ponto central da manifestação, a Pimco argumenta que a V.tal não tem legitimidade jurídica para acusar abuso de poder de controle, porque essa prerrogativa, segundo a Lei das S.A., cabe exclusivamente aos acionistas – condição que a V.tal não preenche.

A Pimco argumenta que a V.tal, que mantém uma relação comercial e contratual complexa com a Oi, tenta se colocar como parte interessada em assuntos interna corporis sem respaldo legal.

A gestora ainda sustenta que a relação entre V.tal e Oi é mais intrincada do que a sua própria, citando contratos envolvendo mais de 2,5 mil imóveis, o uso da rede da V.tal na operação B2B da Oi, além de um financiamento debtor-in-possession de 150 milhões de dólares concedido em 2024 por uma afiliada da V.tal.

Para a Pimco, a V.tal busca manipular o processo judicial “para fins de publicidade”, a fim de obter uma solução legal “a qual não tem direito” e de “desviar a atenção de suas próprias disputas legais em andamento”.

Fonte: O Bastidor (26/11/2025)