Fundos de Pensão: Aras esvazia força-tarefa e nomeia aliado para conduzir a operação Greenfield

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador da República Celso Três, de Novo Hamburgo (RS), para comandar a Operação Greenfield, criada para apurar desvios em bancos e fundos de pensão e que estava sem titular desde setembro.  

Em meio ao esvaziamento de várias forças-tarefas e ao desgaste interno do atual procurador-geral da República, Celso Três mantém apoio a Aras. Ele tem sido crítico da força-tarefa da Lava Jato. Colegas atribuem o fato a ressentimentos, por não ter sido convidado a compor a equipe de Curitiba.  

Único a se oferecer para a empreitada –ou seja, atuar como procurador natural, que não pode ser removido do posto– Três vai substituir o procurador da República Anselmo Henrique Cordeiro Lopes, da Procuradoria da República do Distrito Federal, onde corre a investigação da Greenfield.  

Lopes se afastou do caso em setembro, justificando a decisão pela falta de apoio de Aras. A PGR não renovara a permanência de alguns integrantes do grupo com dedicação exclusiva.  

Segundo reportagem de Fábio Fabrini, da Folha, Lopes manifestou, em carta a colegas, que “pesou bastante minha insatisfação com a insuficiência de dotação de uma estrutura adequada de trabalho à força-tarefa”.  

A Greenfield revelou fraudes em bancos públicos como a Caixa e nas maiores entidades de previdência de estatais, como Petros, Funcef e Postalis.  

Aras designou sete procuradores da República –cinco dos quais atuam em municípios– para compor a equipe de Celso Três.  

O novo procurador natural afirmou, em mensagem aos colegas designados, que manifestou à PGR a inconveniência de sua nomeação, diante dos “previsíveis ataques à administração em razão de minhas críticas à Lava Jato”.  

“A chefia da instituição houve por bem manter. E aqui estou”, disse.  

Situação excepcionalíssima  

Em despacho, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, anotou a falta de candidatos ao posto:  “Entre os integrantes da Procuradoria da República no Distrito Federal não se ofereceram voluntários para assumir a condição de procurador natural do caso. Ao edital de consulta houve uma excepcional resposta e uma grave constatação: apenas um membro do Ministério Público Federal se ofereceu”.  

Segundo Medeiros, “isso demonstra o quanto o ‘caso Greenfield’ cresceu baseado em uma estrutura artificial (…) a ponto de em todo o Ministério Público Federal um único membro ter se disposto a ter em seu Ofício o acervo”.  

Medeiros afirmou no despacho que “a situação é excepcionalíssima, grave e gerada sem o concurso da Administração Superior do MPF – que tem respeitado as opções dos membros no caso – mas não comporta mais delonga na adoção de uma solução que o equacione”.  “Deixo à Corregedoria Geral do MPF a apuração das causas que levaram a esse estado de coisas”, registrou.  

Do Banestado à Greenfield  

O vice-PGR definiu Celso Três como “experiente membro do Ministério Público, com notáveis trabalhos já realizados na instituição, acostumado a investigações de grande porte, dotado de coragem e inteligência extraordinárias, e forjado na sua carreira com valores de seletividade, prioridade e resolutividade aperfeiçoadas em gigantesca capacidade de trabalho”.  

Três atuou no caso Banestado, mega lavagem de dinheiro nos anos 1990, cujas ações foram julgadas pelo então juiz federal Sergio Moro, considerado uma espécie de laboratório para a Lava Jato.  

Embora diga que a Lava Jato foi “a maior investigação da história”, Três critica a atuação da força-tarefa. Segundo ele, “ao violar os limites da ação penal e promover uma ‘avalanche justiceira’, a operação “criou condições que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro”.  

O procurador de Novo Hamburgo condenou a divulgação de delações premiadas. Atraiu a antipatia da força-tarefa da Lava Jato ao redigir documento criticando as “10 Medidas Contra a Corrupção”, propostas que foram defendidas pelo então ministro da Justiça Sergio Moro e pelos procuradores de Curitiba.  

Convocando colaboradores  

Na mensagem aos procuradores designados para a Operação Greenfield, Três menciona suas críticas à Lava Jato, e diz que fez “análises fundamentadas, sem jamais desqualificar seus membros”.  Diz que a gestão de Aras “democratizou atuação das forças-tarefas, ensejando a que todos possam oficiar”. Disse que manifestara disposição em colaborar na Greenfield sendo “apenas mais um entre dezenas, nunca pretendendo a titulação”.  Afirmou que nunca criticara a Greenfield, tendo defendido a permanência de Anselmo Lopes, que considera competente. 

Ele também afirma que criticou “todos os membros que renunciaram às forças-tarefas, o que considera “um erro monumental”.  “A renúncia, notadamente pautada por ideais, desconformidades doutrinárias, irresignação com nomeações de chefias emanadas da competência política é, precisamente, própria desse mundo político, nunca da Justiça, especialmente a quem segue vitalício no erário.”  

O novo comandante da Greenfield afirma que a equipe trabalhará “sem estrutura própria, atuando à distância em acúmulo à faina do próprio ofício”.  “Precisamos ampliar significativamente o grupo, de forma que seja aliviado a quota individual: “Concito os pares a buscarem colegas, estimulando-os a integrarem a Greenfield, bastando a mera disposição de fazê-lo”, sugeriu na correspondência.

Fonte: Blog Frederico Vasconcelos - Folha de SP (26/11/2020)